Poder Executivo ● 30/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Contrato Nº 280/2015. Processo Nº 0482/2015. Partes: FUNDARPE e HC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA. Objeto: 02 (duas) apresentações artísticas do GRUPO PERFUME ELÉTRICO, durante a Programação do CARNAVAL 2015, no dia 16/02/2015, às 19h e no dia 17/02/2015 às 19h, ambas na cidade de Belém de São Francisco/PE. Valor: R$26.000,00 (vinte e seis mil reais). Contrato Nº 281/2015. Processo Nº 0420/2015. Partes: FUNDARPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo total: R$ 2.820,00. Vigência: 12 meses, de 26/11/2014 a 25/11/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4029.0001.33903 0.12.0.10.1. Assinatura: 27/11/2014. Signatários: pela contratada Eros Carraro, pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior. Extrato do Contrato nº 40709/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s) fornecedor(es) 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento. 1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 15 de Fevereiro de 2021. Anderson de Souza Bruno – Diretor de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rádio Inconfidência RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA. AVISO DE EDITAL Rfr: Processo nº 3151005 00109/2015-Pregão eletrônico 04/2015 A Rádio Inconfidência Ltda. torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade de pregão eletrônico, tipo menor valor global por lote, para a aquisição de instrumentos musicais, conforme condições e especificações técnicas constantes no respectivo edital. As propostas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE ARQUIVAMENTO COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES Processo Administrativo nº 246/2013 Contratante SES/MG Contratada Brink-Mobil Equipamentos Educacionais Ltda. CNPJ 79.788.766/0005-66. Após a empresa efetuar o pagamento da multa no Processo Administrativo Punitivo 246/2013 será procedido o arquivamento dos autos. Superintendente de Gestão AVISO DE ARQ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental, do processo abaixo identificado: *César José Costa de Oliveira/Fazenda Macacos e Água Fria – CPF 537.136.806-04, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca, Estrela do Sul/MG - Processo Nº 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo instrumento. VIGÊNCIA: Este contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, contado da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por meio de termo aditivo, observadas as disposições constantes do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93. VALOR: 3.1 O valor total do fornecimento de Vale Transporte, estimado para o período de vigência deste contrato, é de R$ 50.880,00 (cinquenta mil, oitocentos e oitenta reais), tendo por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Validade: 14/12/2023. *Lázaro dos Reis Magalhães/Fazenda Rio das Pedras, lugar denominado Córrego do Saltador – CPF 262.510.786-34, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca/Corte de árvores isoladas, Uberlândia/MG, Processo Nº 06050000415/20, em área autorizada de 7,8624 (ha). Validade: 14/12/2023. (a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo. 4 cm -16 1429234 - 1 RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – 1ª INSTÂNCIA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleos de Autos de Infração Jequitinhonha para obtenção do Doc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA O Núcleo de Autos de Infração Norte de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infr