Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo total: R$ 2.820,00. Vigência: 12 meses, de 26/11/2014 a 25/11/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4029.0001.33903 0.12.0.10.1. Assinatura: 27/11/2014. Signatários: pela contratada Eros Carraro, pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior. Extrato do Contrato nº 40709/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s) fornecedor(es) 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial, conforme Portaria GM nº 1.365 de 03 de julho de 2014. Valor estimado mensal: R$ 172.374,55 (cento e setenta e dois mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) e o valor global estimado de R$ 10.141.148,66 (dez milhões cento e quarenta e um mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos) Dotação Orçamentária: 4291.10.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/ REGISTRO DE PREÇO Nº. 42/2017 Tipo: Menor Preço O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, realizará a licitação para aquisição de Preservativo Masculino, em atendimento a demanda de vários órgãos e entidades do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 30 de Julho de 2019 – 33 diário do executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI EXTRATO DE CONTRATO Instrumento nº: GEJUR/CT/05/2019. Contratada: Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte- ASSPROM, CNPJ: 19.201.128/0001-41. Assinatura: 28/07/2019. Amparo: processo de dispensa de licitação nº 1163/2019. Objeto: execução do Programa de Aprendizagem que visa à formação técnico-profissional, em regime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo INFORMA INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE RESERVA LEGAL O Supervisor Regional do IEF da URFBIO METROPOLITANA, no uso de suas atribuições, torna público que foram indeferidas as solicitações de Regularização de Reserva Legal, conforme os processos abaixo identificados: - Mineração Serras do Oeste Eireli – Alteração da localização da RL para fora do imóvel de origem – Caeté/MG – SEI nº 2100.01.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 30 de Julho de 2019 – 33 diário do executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI EXTRATO DE CONTRATO Instrumento nº: GEJUR/CT/05/2019. Contratada: Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte- ASSPROM, CNPJ: 19.201.128/0001-41. Assinatura: 28/07/2019. Amparo: processo de dispensa de licitação nº 1163/2019. Objeto: execução do Programa de Aprendizagem que visa à formação técnico-profissional, em regime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Editais e Avisos Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 02/2018, tipo menor preço, Processo interno nº 505/17, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para atuar como auditor independente, executando procedimentos de asseguração dos empreendimentos da Codemig, administrados e operados por terceiros, sob a forma de arrendamentos, de conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE DOAÇÃO Retificação: Publicação do dia 14/04/2018 - – Página 142 – Coluna 03 - Termo de Doação Eletrônico nº 844/2018 – PROCESSO SEI Nº 1490.01.0000601/2018-89 – MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA – MG – onde se lê “CHASSI - 9BRK19BT4J2110582” leia-se: CHASSI - 9BGJC7520JB235775. Termo de Doação Eletrônico nº 1711/2018 – PROCESSO SEI Nº 1490.01.0000686/2018-25 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO SEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Data de Assinatura: 02 de outubro de 2017. (a) João Paulo Mello Rodrigues Sarmento – Diretor Geral – IEF (a) Ednilton Lucio Santos – Comercial Angos Ltda – EPP. Termo de Cooperação Técnica nº 2101090502317 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Betim/MG, com fins de fixar critérios para a criação da Agência de Atendimento em Florestas, Pesca e Biodiversidade – Aflobio no Município de Betim/MG. Ob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental, do processo abaixo identificado: *César José Costa de Oliveira/Fazenda Macacos e Água Fria – CPF 537.136.806-04, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca, Estrela do Sul/MG - Processo Nº 2