TJMG 05/01/2023 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
INFORMA INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO
DE REGULARIZAÇÃO DE RESERVA LEGAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO METROPOLITANA,
no uso de suas atribuições, torna público que foram indeferidas as
solicitações de Regularização de Reserva Legal, conforme os processos
abaixo identificados:
- Mineração Serras do Oeste Eireli – Alteração da localização
da RL para fora do imóvel de origem – Caeté/MG – SEI nº
2100.01.0015134/2022-52
- Mineração Serras do Oeste Eireli – Alteração da localização da RL
dentro do próprio imóvel que contém a RL de origem – Caeté/MG –
SEI nº 2100.01.0015109/2022-48
Ronaldo José Ferreira Magalhães – Supervisor
Regional da URFBio Metropolitana
3 cm -04 1733787 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO SEI Nº 1500.01.0197050/2022-46
Observadas as competências previstas na Lei nº 23.304, de 30 de
maio de 2019, e no Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e
em cumprimento ao disposto na Lei nº19.490, de 2011, e no Decreto
nº46.278, de 2013, a Superintendência Central de Administração de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas
Gerais – SEPLAG/MG, instaura Processo Administrativo conforme
SEI nº 1500.01.0197050/2022-46, para descredenciamento da
entidade Banco de Crédito e Varejo S/A – BCV, código 153, CNPJ
50.585.090/0001-06, por falta de recadastramento. Por este termo, fica
essa Associação intimada a tomar ciência do inteiro teor doProcesso
SEI nº 1500.01.0197050/2022-46, podendo formular alegação em sua
defesa e apresentar documentos, nesta Superintendência, no prazo de
10 (dez) dias a contar da publicação deste.
Rafael Divino de Vasconcelos
Superintendente Central de Administração de Pessoal
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO SEI Nº 1500.01.0220801/2022-36
Observadas as competências previstas na Lei nº 23.304, de 30 de
maio de 2019, e no Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e
em cumprimento ao disposto na Lei nº19.490, de 2011, e no Decreto
nº46.278, de 2013, a Superintendência Central de Administração de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas
Gerais – SEPLAG/MG, instaura Processo Administrativo conforme
SEI nº 1500.01.0220801/2022-36, para descredenciamento da
entidade Banco do Estado do Rio Grande do Sul, código 132,CNPJ
92.702.067/0001-96, por falta de recadastramento. Por este termo,
fica essa entidade intimada a tomar ciência do inteiro teor do Processo
SEI nº 1500.01.0220801/2022-36, podendo formular alegação em sua
defesa e apresentar documentos, nesta Superintendência, no prazo de
10 (dez) dias a contar da publicação deste.
Rafael Divino de Vasconcelos
Superintendente Central de Administração de Pessoal
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO SEI Nº 1500.01.0233279/2022-11
Observadas as competências previstas na Lei nº 23.304, de 30 de
maio de 2019, e no Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e
em cumprimento ao disposto na Lei nº19.490, de 2011, e no Decreto
nº46.278, de 2013, a Superintendência Central de Administração de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas
Gerais – SEPLAG/MG, instaura Processo Administrativo conforme SEI
nº 1500.01.0233279/2022-11, para descredenciamento da entidade Casa
do Servidor Público, código 275,CNPJ 08.163.262/0001-89, por falta
de recadastramento. Por este termo, fica essa entidade intimada a tomar
ciência do inteiro teor do Processo SEI nº 1500.01.0233279/2022-11,
podendo formular alegação em sua defesa e apresentar documentos,
nesta Superintendência, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação
deste.
Rafael Divino de Vasconcelos
Superintendente Central de Administração de Pessoal

Minas Gerais

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO SEI Nº 1500.01.0233324/2022-57
Observadas as competências previstas na Lei nº 23.304, de 30 de
maio de 2019, e no Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e
em cumprimento ao disposto na Lei nº19.490, de 2011, e no Decreto
nº46.278, de 2013, a Superintendência Central de Administração de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas
Gerais – SEPLAG/MG, instaura Processo Administrativo conforme
SEI nº 1500.01.0233324/2022-57, para descredenciamento da entidade
Sindicato dos Profissionais de enfermagem, auxiliares de apoio SINDPROS, código 288, CNPJ 20.717.770/0001-67, por falta de
recadastramento. Por este termo, fica essa entidade intimada a tomar
ciência do inteiro teor doProcesso SEI nº 1500.01.0233324/2022-57,
podendo formular alegação em sua defesa e apresentar documentos,
nesta Superintendência, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação
deste.
Rafael Divino de Vasconcelos
Superintendente Central de Administração de Pessoal

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9371857/2022 - Processo SEI nº 2010.01.0113846/2022-73
- Partes: IPSEMG e EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de suprimentos odontológicos para as Clínicas da
Gerência Odontológica do IPSEMG e para as Unidades Regionais do
Instituto situadas no interior do Estado. Vigência: 12 (doze) meses, a
contar de sua publicação. Valor: R$ 37.050,96. Dot. Orç: 2011.10.302.
011.4.085.0001.33903012.0.50.1 e 2011.10.302.011.4.085.0001.33903
011.0.50.1 Assinam: Luiza Hermeto Coutinho Campos, pelo IPSEMG,
e Tarciane Vilaça Figueiredo, pela EMIGÊ.
3 cm -04 1733709 - 1

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO SEI Nº 1500.01.0235809/2022-86
Observadas as competências previstas na Lei nº 23.304, de 30 de
maio de 2019, e no Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e
em cumprimento ao disposto na Lei nº19.490, de 2011, e no Decreto
nº46.278, de 2013, a Superintendência Central de Administração de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas
Gerais – SEPLAG/MG, instaura Processo Administrativo conforme
SEI nº 1500.01.0235809/2022-86, para descredenciamento da entidade
Banco BMG Seguradora, código 259, CNPJ 29.741.030/0001-30,
por falta de recadastramento. Por este termo, fica essa entidade
intimada a tomar ciência do inteiro teor doProcesso SEI nº
1500.01.0235809/2022-86, podendo formular alegação em sua defesa
e apresentar documentos, nesta Superintendência, no prazo de 10 (dez)
dias a contar da publicação deste.
Rafael Divino de Vasconcelos
Superintendente Central de Administração de Pessoal

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº J.066.0.2022. Partes: MGS e a Baikal Consultoria
Empresarial Ltda. CNPJ nº 33.000.418/0001-58. Objeto: Contratação
de pacote de licença para renovação dos serviços do Firewall SonicWall
NSA 4600, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 073/2022. Valor: R$
52.800,00. Vigência: 24 meses, a partir de 06/01/2023. Assinatura:
04/01/2023.

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO SEI Nº 1500.01.0234187/2022-36
Observadas as competências previstas na Lei nº 23.304, de 30 de
maio de 2019, e no Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e
em cumprimento ao disposto na Lei nº19.490, de 2011, e no Decreto
nº46.278, de 2013, a Superintendência Central de Administração de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas
Gerais – SEPLAG/MG, instaura Processo Administrativo conforme
SEI nº 1500.01.0234187/2022-36, para descredenciamento da entidade
Associação dos Policiais e Bombeiros Militares de Barbacena e Região
– APBM-BR, código 217, CNPJ 08.145.162/0001-20, por falta de
recadastramento. Por este termo, fica essa entidade intimada a tomar
ciência do inteiro teor do Processo SEI nº 1500.01.0234187/2022-36,
podendo formular alegação em sua defesa e apresentar documentos,
nesta Superintendência, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação
deste.
Rafael Divino de Vasconcelos
Superintendente Central de Administração de Pessoal
23 cm -04 1733761 - 1
DESPACHO
REFERÊNCIA:PROCESSO Nº 1500.01.0098567/2022-26.
A Subsecretária do Centro de Serviços Compartilhados, no uso da
atribuição prevista no art. 2º da Resolução Seplag nº 56/2019, tendo em
vista o disposto no § 4º do art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, considerando o Relatório Julgamento de Recurso Administrativo
(58769553) do Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela
PORTARIASEPLAG/SCL Nº 01/2022 em face da VIP SERVICE
CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, com sede no Setor Scn
Quadra 5 Bloco A, S/N, Asa Norte - Sala 417, Parte C ─ Brasília/DF,
CEP: 70715-900, inscrita no CNPJ 02.605.452/0001-22, CONHEÇO
do recurso administrativo interposto pela empresa VIP SERVICE
CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, entretanto, no mérito,
NEGO-LHE PROVIMENTO e mantenho a r. decisão pela aplicação da
penalidade:sanção de suspensão temporária de participar em licitações
e impedimento de contratar com a Administração, nos termos do inciso
III, art. 87 da Lei nº 8.666/93,restrita ao Poder Executivo do Estado de
Minas Gerais,pelo prazo de doze meses,na medida em que o recurso
administrativo não apresenta fundamentos hábeis para modificar a
decisão anteriormente proferida pelo Poder Executivo do Estado de
Minas Gerais.
Virgínia Bracarense Lopes
Subsecretária do Centro de Serviços Compartilhados
5 cm -04 1734143 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS

2 cm -04 1734123 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº J.063.0.2022. Partes: MGS e Consórcio
Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do
Município de Belo Horizonte Transfácil. CNPJ nº 04.398.505/0001-07.
Objeto: Fornecimento de vales transportes, através de créditos
eletrônicos, cessão de uso de cartão de vale transportes e prestação de
serviço de carga a bordo de créditos eletrônicos, a partir de 25/01/2023.
Valor: R$ 36.432.000,00. Assinatura: 04/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Termo de Aditamento ao Contrato J.047.0.2021. Partes:
MGS e Centro de Educação para o Trabalho Virgilio Resi - CEDUC.
CNPJ nº 07.578.361/0001-69. Objeto: Prorrogação da vigência por 16
meses, a contar de 30/12/2022. Assinatura: 30/12/2022

EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o(a)
Sr(a). LUCAS MATHEUS DOS SANTOS RIBEIRO portador(a) da
CTPS nº 00303832/00050-MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia
útil a partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.
Álvares Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG para
ter ciência do motivo do seu desligamento.
2 cm -04 1733708 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 078/2022 – Contratação de empresa
especializada em tecnologia da informação (TI) para o fornecimento/
licenciamento de uma solução/plataforma de governança corporativa
na modalidade “SAAS – software como serviço” (software-as-aservice) - hospedada em data center, acessível em microcomputadores e
dispositivos móveis, em modos on-line (conectado à internet) e off-line
(não conectado à internet), contemplando os serviços de treinamento
aos usuários, configuração inicial para automação de processos de
governança corporativa da MGS – Minas Gerais Administração e
Serviços S.A. O início da sessão de Pregão ocorrerá no dia 18/01/2023
às 09h30min no site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser
retirado no mesmo site ou no www.mgs.srv.br.
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 086/2022 – registro de preços de
equipamento elétrico e eletrônico, e material de segurança (NR 10). O
início da sessão de Pregão ocorrerá no dia 18/01/2023 às 10h00min no
site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado no mesmo
site ou no www.mgs.srv.br.
5 cm -04 1734072 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 3863/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0003854/2018-30. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Itaverava. Objetos: 02 (duas) Canetas Jato de Bicarbonato.
Valor Unitário: R$322,13. Valor Total da doação: R$ 644,26. Data de
Assinatura: 04/01/2023.
Termo de Doação Eletrônico Nº 4179/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0003715/2018-97. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Ingaì Objetos: 01 (uma) Caneta Jato de Bicarbonato.
Valor Total da doação: R$ 322,13. Data de Assinatura: 04/01/2023.

RELAÇÃO DE HABILITADOS - Nº 45/2022 – Nº 32/2022 – CIRURGIÕES-DENTISTA COM FORMAÇÃO EM ODONTOLOGIA CLÍNICA,
COM CARGA HORÁRIA DE 24 (VINTE E QUADRO) HORAS SEMANAIS PARA ATUAR NAS UNIDADES REGIONAIS DO IPSEMG

3 cm -04 1734046 - 1

1º
2º
3º

Nome do Profissional
Thamires Lara Lopes
Tatyana Hermogenes Coutinho
Natalia Souza Vinhal
Felipe Navarro Andrade
Patricia Oliveira De Souza
Bruno Santos Muzzi Guimarães
Elisa Corrêa Cavalcanti
Thais Bisaggio Medeiros
Nahya Lauar Chaves

DIVINÓPOLIS
CPF
Pontuação Parecer Técnico
083.400.586-73
4,0
069.354.656-56
2,0
119.365.916-77
1,5
119.043.776-70
1,0
117.967.506-11
1,0
119.082.876-67
0,0
TEÓFILO OTONI
068.996.066-23
4,0
112.591.346-01
3,0
127.296.226-16
1,0

Idade Aproximada
30
37
26
28
28
30
37
29
27
12 cm -04 1733925 - 1

CREDENCIAMENTO Nº 33/2022
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº 33/2022 –MÉDICO COM RESIDÊNCIA OU TÍTULO DE ESPECIALISTA
EM GINECOLOGIA​, COM CARGA HORÁRIA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NAS UNIDADES REGIONAIS DO
IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do resultado do
Edital de Credenciamento nº 33/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 24/09/202. A relação nominal dos interessados
habilitados estará também disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Nos termos estabelecidos no subitem 6.4.2 do
Edital de Credenciamento nº 33/2022, fica concedido o prazo de 05 (dias) úteis, contados do primeiro dia subsequente a esta divulgação, para a
apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue no ato de inscrição.
Belo Horizonte, 03 de Janeiro de 2023. Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
RELAÇÃO DE HABILITADOS - Nº 33/2022 – MÉDICO COM RESIDÊNCIA OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA,
COM CARGA HORÁRIA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NAS UNIDADES REGIONAIS DO IPSEMG.
SETE LAGOAS
Grau de Classificação
Nome do Profissional
CPF
Pontuação Parecer Técnico
Idade Aproximada
1º
Kleiton William Pereira Tomaz
068.448.936-80
2,0
39
CURVELO
1º
Fernanda Cabral Piancastelli
011.776.336-55
8,0
36
TEÓFILO OTONI
1º
Heberton Da Silva Campos
428.040.786-04
23,0
68
2º
Isadora Alves Ruas
075.106.626-58
22,0
36
RELAÇÃO DE INABILITADOS - Nº 33/2022 – MÉDICO COM RESIDÊNCIA OU TÍTULO DE ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA,
COM CARGA HORÁRIA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NAS UNIDADES REGIONAIS DO IPSEMG.
0
Regina Miranda Martins De Souza
647.398.215-91
0
12 cm -04 1733931 - 1

11 cm -04 1734148 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº74/2018
Em conformidade com o Chamamento Público nº74/2018,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG),
em30denovembrode2022, divulga-se, em determinação ao art. 3º c/c
§1° do art. 109 da Lei 8666/93, que não compareceu nenhum prestador
interessado. Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento
Públicoencontram-sedisponíveispara consulta na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades aptasà realização de visita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ

N°

Relação das Entidadesinabilitadas
NOME DA ENTIDADE

CNPJ

3 cm -04 1734051 - 1

CREDENCIAMENTO Nº 32/2022
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº 32/2022 – CIRURGIÕES-DENTISTA COM FORMAÇÃO EM
ODONTOLOGIA CLÍNICA, COM CARGA HORÁRIA DE 24 (VINTE E QUADRO) HORAS SEMANAIS PARA ATUAR NAS UNIDADES
REGIONAIS DO IPSEMG
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do resultado do
Edital de Credenciamento nº 32/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 24/09/202. A relação nominal dos interessados
habilitados estará também disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Nos termos estabelecidos no subitem 6.4.2 do
Edital de Credenciamento nº 32/2022, fica concedido o prazo de 05 (dias) úteis, contados do primeiro dia subsequente a esta divulgação, para a
apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue no ato de inscrição.
Belo Horizonte, 03 de Janeiro de 2023. Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.

Grau de Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º

ERRATA
BELO HORIZONTE, 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Registramos a correção no processo SEI: 1320.01.0109842/2021-39
do item abaixo, em virtude de erros material na Cláusula Segunda da
Vigência que passa a vigorar com a seguinte redação:
CLÁUSULA SEGUNDA DA VIGÊNCIA:
Onde se lê:
“O presente Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Técnica nº
0012/2018 entra em vigor na data de sua publicação e compreenderá o
período de 01 (um) de janeiro até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023,
podendo ser prorrogado conforme permissivo legal, se for do interesse
dos convenentes.”
Leia-se:
“O presente Termo Aditivo ao Convênio de Mútua Cooperação nº
0012/2018 entra em vigor na data de sua publicação e compreenderá o
período de 01 (um) de janeiro de 2022 a 31 (trinta e um) de dezembro
de 2022, podendo ser prorrogado conforme permissivo legal, se for do
interesse dos convenentes.”

TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 4180/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0075732/2022-88. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Coronel Fabriciano Objeto: 2 (dois), Cilindros de
oxigênio: Valor Total da doação: R$ 4.063,22. Data de Assinatura:
04/01/2023.
Termo de Doação Eletrônico Nº 4176/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0073737/2022-21. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de João Pinheiro Objeto: 2 (dois), Cilindros de oxigênio:
Valor Total da doação: R$ 4.063,22. Data de Assinatura: 04/01/2023.
3 cm -04 1734050 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato ao Convênio de Mútua Cooperação nº 009/2022, em
cumprimento a determinação exarada pela Secretaria de Estado de
Governo. Cedente: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Cessionário: União/Tribunal Regional Federal da 6ª Região – TRF6.
Objeto: cessão da servidora efetiva estadual CAMILA MACHADO
CORDEIRO MOTTA, MASP 1204831-0, TGS. Vigência: 01/01/2023
a 31/12/2023. Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Dr. Edmundo Veras
dos Santos Filho, Diretor Geral por delegação da Portaria TRF6 – Presi
48 - Fábio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde de Minas
Gerais. Processo SEI: 1630.01.0001482/2021-63
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Mútua Cooperação
nº 001/2017. Cedente: Munícipio de Machacalis/MG. Cessionário:
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Objeto:
PRORROGAÇÃO de cessão da servidora municipal DANIELLA
MURTA DIAS. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Assinatura:
06/12/2022. Signatários: Mauro Roberto Francisco Batista, Prefeito
do Município de Machacalis - Fábio Baccheretti Vitor - Secretário de
Estado de Saúde de Minas Gerais. SEI: 1320.01.0012280/2019-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Mútua Cooperação
nº 007/2020, em cumprimento a determinação exarada pela Secretaria de
Estado de Governo. Cedente: Município de Moema/MG. Cessionário:
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Objeto: prorrogação
da cessão da servidora municipal MARCIA AMARAL VAZ. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023, do ato de disposição/cessão. Assinatura:
20/12/2022. Signatários: Alaelson Antonio de Oliveira, Prefeito do
Município de Moema - Fábio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado
de Saúde de Minas Gerais. SEI: 1320.01.0118088/2020-15

ITUIUTABA, 4 DE JANEIRO DE 2023.
RAFAEL MENDES FERREIRA DA LUZ
DIRETOR REGIONAL DE SAÚDE DE ITUIUTABA
5 cm -04 1734098 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato n.9369.446/2023 - Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas
e a Empresa L & T PADARIA LTDA. Objeto: Aquisição de barra de
cereais (Lote 02). Este contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a
partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 250.000,00.
D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 08, IAG 0, Fonte: 10 - IPU:
1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 255, Unidade Executora:
2320.002.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Comunicamos a suspensão dos seguintes pregões eletrônicos: pregão
374/2022, SEI 2320.01.0014517/2022-21, para poda, supressão e
destocamento de árvores.
Pregão 398/2022, SEI 2320.01.0015747/2022-82, para aquisição de
saco para coleta de resíduos comuns.
Pregão 393/2022, SEI 2320.01.0012369/2022-11, para manutenção em
aparelhos de ar condicionado.
Pregão 390/2022, SEI 2320.01.0012728/2022-18, para manutenção em
aparelhos de ar condicionado.
Pregão 382/2022, SEI 2320.01.0017081/2021-54, para aquisição de
TAQ polimerase.
Pregão 371/2022, SEI 2320.01.0017080/2021-81, para aquisição de
reagentes.
Pregão 368/2022, SEI 2320.01.0011944/2022-40, para aquisição de
meio de cultura de metilcelulose com citocinas recombinantes para
células humanas e agar sangue de carneiro.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Vice-Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Débora Moreira Costa,
torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO
relacionada abaixo referente à publicação do dia 24 de dezembro de
2022, pg. 50, do Diário do Executivo, para que, onde se lê:
“A Vice-Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Débora Moreira
Costa, baseada em toda documentação acostada aos autos do processo
SEI 2260.01.0008886/2022-43, especialmente as manifestações nos
eventos Nota Técnica FUNED/DI n° 06/2022 (53120678), Nota DCGC
(53647239), Memorando FUNED/NAS nº 127 (54364783), Nota de
Saneamento do Processo FUNED/DCGC (54648639), Memorando
FUNED/NAS nº 188 (57584826), Atestado FUNED/NAS (58227427),
para o processo de compras 2261032 000295/2022, cujo objeto é a
aquisição REAGENTES FÍSICO QUÍMICOS, conforme PADRÃO
- Termo de Referência Pregão de Bem FUNED/NAS (53037866),
APROVA os procedimentos administrativos e RATIFICA, com
supedâneo no art. 24, IV, da Lei Federal 8.666/93 e na Nota Referencial
- Nota Jurídica 188 (58072015), a contratação direta das empresas
PRO-ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA ( CNPJ:
00.398.022/0002-32), DINÂMICA DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP
(CNPJ: 46.797.348/0001-52) e CARVALHAES PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA (CNPJ: 01.530.501/0002-23), ao valor total
de R$ 48.272,20 (quarenta e oito mil duzentos e setenta e dois reais e
vinte centavos), conforme Declaração de Disponibilidade Orçamentária
FUNED/SO (57930387)”
Leia-se:
“A Vice-Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Débora Moreira
Costa, baseada em toda documentação acostada aos autos do processo
SEI 2260.01.0008886/2022-43, especialmente as manifestações nos
eventos Nota Técnica FUNED/DI n° 06/2022 (53120678), Nota DCGC
(53647239), Memorando FUNED/NAS nº 127 (54364783), Nota de
Saneamento do Processo FUNED/DCGC (54648639), Memorando
FUNED/NAS nº 188 (57584826), Atestado FUNED/NAS (58227427),
para o processo de compras 2261032 000321/2022, cujo objeto é a
aquisição REAGENTES FÍSICO QUÍMICOS, conforme PADRÃO
- Termo de Referência Pregão de Bem FUNED/NAS (53037866),
APROVA os procedimentos administrativos e RATIFICA, com
supedâneo no art. 24, IV, da Lei Federal 8.666/93 e na Nota Referencial
- Nota Jurídica 188 (58072015), a contratação direta das empresas
PRO-ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA ( CNPJ:
00.398.022/0002-32), DINÂMICA DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP
(CNPJ: 46.797.348/0001-52) e CARVALHAES PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA (CNPJ: 01.530.501/0002-23), ao valor total
de R$ 48.272,20 (quarenta e oito mil duzentos e setenta e dois reais e
vinte centavos), conforme Declaração de Disponibilidade Orçamentária
FUNED/SO (57930387)”
Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2023.
Débora Moreira CostaVice-Presidente
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301042229520120.