Poder Executivo ● 14/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 48 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.211, DE 13 DE MARÇO DE 2017. b) relativamente ao agrupamento industrial prioritário de plásticos: espuma em forma primária – NBM/SH 3909.50.29 e espuma em forma primária em chapa – NBM/SH 3921.13.90; (NR) ......................................................................................................................................................................................”

Poder Executivo ● 29/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.729, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual - DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização, observando-se: (NR) Dispõe sobre a 2ª renovação do prazo de fruição de

Poder Executivo ● 11/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 228 DE LIBERDADE NAS UP’s DO ESTADO DE PE. SOB RESPONSABILIDADE DA CEASP/SES. Empresas: MT COM. MED. LTDA - Lotes 6B e 4B. V. Total para os lotes R$ 52.625,00; REVANIL COM. DE PROD. CIR. EIRELI - Lotes 1 e 2. V. Total para os lotes R$ 12.220,00; SUPERMED COM. E IMP. DE PROD. MED. E HOSP. LTDA - Lotes 6A e 4A. V. Total para os lotes R$ 135.225,00; UP MED. DIST. E IMP. DE MAT. HOSP. LTDA EPP Lote 3. V. Total para o lote R$ 3.960,00 Recife, 10/12/18. Lindomar Lopes da Silva -

Poder Executivo ● 28/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 18 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO - PRODEPE EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA A empresa INTERNATIONAL COMMERCE RECIFE S.A., unidade-filial, localizada na Rua República Eslovaca, 443, Galpão GP 00F, Área “B”, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.350-195, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 04.665.157/0001-97, IE nº 028871774, atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 2

Poder Executivo ● 15/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2019 - CPL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - SRP –Objeto: Formação de Registro de Preços Corporativo para contratação Futura de Agente de Integração, visando à prestação de serviços de operacionalização do Programa Bolsa-Estágio do Poder Executivo do Município de Gravatá-PE. Valor Estimado R$ 2.469.000,00 (Dois Milhões Quatroce

Poder Executivo ● 30/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - prazo de fruição: 12 (doze) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação do presente Decreto; V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 90% (noventa por cento) do saldo devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal e devido pelo incremento da produção; Ano XCVI • NÀ 21 - 9 CONSIDERANDO a Resolução nº 085, 21 de dezembro de 2016

Poder Executivo ● 20/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 243 e vinte e nove mil, trezentos e dezessete reais e trinta e sete centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, localizada na Praça 19 de Julho S/N, – Centro, Cidade de Bom Jardim, Estado de Pernambuco, CEP: 55730-000; dia 07 de janeiro de 2020 às 09:00h. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3638-1156, e/ou pelo e-mail: cpllicitabomjardim2017@ gmail.com no horário da

Poder Executivo ● 26/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCII • NÀ 160 Publicações Particulares EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia-Geral Extraordinária A Associação do Ministério Público de Pernambuco, por seu Presidente, com fundamento nos artigos 18, 19, alínea d, 35 e 40 do Estatuto vigente, CONVOCA o seu quadro associativo, em razão de requerimento subscrito por 107 associados, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 04 (quatro) de setembro do ano de 2015 (dois mil e quinze), no Auditório da Associa

Poder Executivo ● 17/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 115 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2765, DE 15/06/2021 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da PMPE/SDS, a contar de 01 de junho de 2021: 1ºSGT PM/9901191/ERONDIM ALVES DA SILVA/CIATur; 2ºSGT PM/1055798/ DELBA CRISTINA DOS RAMOS CORREIA/CIATur; 3ºSGT PM/1043277/ANEILDO DE AZEVEDO SILVA/CIATur; 2° TEN PM/1067320/ WELLIGTON SALVATORE FERREIRA DE SOUZA/2ºBIEs

Poder Executivo ● 20/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2021 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 020/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021 A Prefeitura Municipal de Tacaratu, por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 020/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item. Sessão pública eletrônica a partir das 09:01 horas (horário de Brasília- DF) do dia 30/07/2021, através do site www.l