Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo 350 351 352 353 23 24 25 26 Refúgio dos Sauás – Resgate III Recanto dos Sonhos Ovídio Antônio Pires 5 Ponte Funda IEF de 16/04/99 14/04/1999 Port. nº 147 IEF de 02/08/10 Averb. 29/09/10 Proc. n 1142 18/01/2006 Portaria Nº 18 IEF de 04/02/05 Proc. n 2538 Averb. 22/03/05 05/07/2001 Portaria n° 033 IEF de 26/03/07 Prooc. N 3224 Averb.13/0 4/07 Portaria nº 60 IEF de 15/04/05 Portaria nº 132 IEF de 11/07/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 350 351 25 26 Ovídio Antônio Pires 5 Ponte Funda Averb. 22/03/05 05/07/2001 Portaria n° 033 IEF de 26/03/07 Prooc. N 3224 Averb.13/0 4/07 Portaria nº 60 IEF de 15/04/05 Portaria nº 132 IEF de 11/07/05 Averb. 28/07/05 352 353 354 27 28 29 Guilman Amorim Reserva Ambiental Rolim Pedreira Um Portaria nº 06/98-IEF de 22/01/98 Averb. 22/10/09 74 74 74 Andrelândia 100.516 370 16/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Posto Beira Rio Ltda.) - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis Araporã/MG - PA/Nº 03374/2001/005/2015 - Classe 5. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. Aprovada a inclusão de nova condicionante com a seguinte redação: “Protocolar perante a Gerência de Compensação Ambiental do IEF, no prazo máximo de 30 dias contados do recebimento da Lice

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo mantenedora do Ensino Fundamental ministrados pelo Centro Educacional São Domingos, localizado na Rua Padre Henri Mothon, 52, Centro, em Poços de Caldas, que passam a ser mantidos pela entidade Instituto Prosper Educacional e responda afirmativamente ao seu pedido de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Este, o parecer. Belo Horizonte, 25 de maio de 2015. a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora Secretaria de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IGTEC Nº 06, de 15 de Junho de 2015 O Diretor-Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 7º do Decreto Estadual 46.492 de 16 de abril de 2014, que contém o regulamento do IGTEC, em atendimento ao disposto na Resolução Conjunta SEF/ SEPLAG/CGE/ AGE nº 4781, de 30 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1° - Ficam designados, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL Partes: Cemig x EMBARK IND. COM. DE IMPLEM. RODOV.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G13131 - Objeto: Carroceria Modular e Cesta Aérea - Prazo: 20/01/2020. Valor: R$ 1.428.064,16. Data assinatura: 24/04/2019 - Homologada em 24/04/2019. Partes: Cemig x SULMINAS FIOS & CABOS LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12946 - Objeto: Cordoalha de Aço - Prazo: 07/01/