TJMG 30/05/2019 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Partes: Cemig x EMBARK IND. COM. DE IMPLEM. RODOV.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G13131 - Objeto: Carroceria Modular e Cesta
Aérea - Prazo: 20/01/2020. Valor: R$ 1.428.064,16. Data assinatura:
24/04/2019 - Homologada em 24/04/2019.
Partes: Cemig x SULMINAS FIOS & CABOS LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12946 - Objeto: Cordoalha de Aço - Prazo: 07/01/2020.
Valor: R$ 5.831.558,00. Data assinatura: 20/12/2018 - Homologada em
20/12/2018. Publicação extemporânea.
Partes: Cemig x GERDAU AÇOS LONGOS S/A.. Pregão Eletrônico
- MS/MT-G12946 - Objeto: Cordoalha de Aço - Prazo: 07/01/2020.
Valor: R$ 8.150.970,00. Data assinatura: 20/12/2018 - Homologada em
20/12/2018. Publicação extemporânea, devido atraso na devolução do
CT, pelo fornecedor.
ADITIVOS
MS/MT – 4630002265 - CEMIG x LUPA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Realizado o acréscimo de 25%, conforme limite legal,
nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$
42.206.635,80 para: R$ 52.758.295,80. Assinatura: 11/04/2019.
MS/MT – 4630002266 - CEMIG x TAVRIDA ELECT BR. EQUIP.
ELET. LTDA Realizado o acréscimo de 25%, conforme limite legal,
nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$
24.034.332,00 para: R$ 30.042.915,00. Assinatura: 15/04/2019.
MS/MT – 4630001754 - CEMIG x BURNDY DO BRASIL LTDA .
Rescisão por acordo entre as partes, após a execução de 58,70% do
contrato, com fundamento no art.79, II, da Lei 8.666/93. Assinatura:
11/03/2019.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS – AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
TI/TC – 4570017701/530. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. x
Resende Carneiro Marques Engenharia Ltda.. Fundamento: Pregão
Eletrônico MS/CS-530-H12514. Objeto: Serviços de Restauração e
Novas Obras Civis para a Estação Repetidora Coração de Jesus. Prazo:
12 meses. Valor: R$155.000,00. Ass.: 30/11/2018. Processo Licitatório
homologado em: 30/11/2018.
TI/TC - 4570017879. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Velp Tecnologia Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H13020. Objeto:
serviços de comunicação de dados e aquisição de terminais satelitais
para automação de equipamentos de proteção de rede de distribuição,
Lote 02. Prazo: 60 meses. Valor: R$1.599.000,00. Ass.: 29/05/19, com
vigência a partir de 20/07/19. Processo Licitatório homologado em:
07/05/19.
RH/EC – 5002000844. Partes: Cemig Distribuição S. A. x Jose Maria
Valadão Borges. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 530-H13021
e Ata de Registro de Preços 4650000327. Objeto: Serviços de treinamento téorico e pratico. Prazo: 12 meses. Valor: R$92.260,00.
Ass:23/05/2019.
RH/EC – 5002000841. Partes: Cemig Distribuição S. A. x Stigma Serviços Tecnicos Ltda. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 530H13021 e Ata de Registro de Preços 4650000332. Objeto: Serviços de
treinamento téorico e pratico. Prazo: 12 meses. Valor: R$44.120,00.
Ass:23/05/2019.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H13273. Objeto: Alienação
(venda) de 10 (dez) imóveis localizados nos Estados de Minas Gerais
e Goiás, Abertura da sessão pública: dia 19/06/2019, às 14:30 horas Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 14:15 horas
da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G13311 - Sensores de Nível de
Óleo e Conjuntos de Fluxômetro. Abertura da sessão pública 17/06/19,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30
da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SEF/SRF IPATINGA/AF 2º NÍVEL MANHUAÇU
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de São José do Mantimento. Objeto: Adesão do
Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF:
28/05/2019. Weber dos Santos Coutinho, Titular da Superintendência
Regional da Fazenda/ Ipatinga - 29/05/2019.
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Minas Gerais Participações S/A - MGI
EXTRATO DE ADITIVOS
Extrato do 5º aditivo aos Contratos de Credenciamento PC GELIT
59/2014; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 18/05/2019 e reajuste
dos valores constantes das tabelas dos Anexos XV e XVI. Vigência:
18/05/2019 a 18/05/2020. Contratados: nº883/2015 - Sampaio & Chaves Engenharia Ltda. – EPP, CNPJ 20.717.242/0001-08; nº884/2015
- Remac Engenharia, Avaliações E Pericias LTDA-ME, CNPJ
09.280.620/0001-04; nº885/2015 - RBF Engenharia E Consultoria
Ltda., CNPJ 13.363.344/0001-07; nº886/2015 - Ferreira Castro Engenharia E Consultoria Ltda. ME, CNPJ 09.255.140/0001-85; nº887/2015
- Moura Martins Engenharia E Avaliações LTDA-ME, CNPJ
18.775.888/0001-08; nº889/2015 - Constrenge Construções E Engenharia LTDA-EPP, CNPJ 71.082.432/0001-37; nº890/2015 - Copee –
Consultoria E Pericia De Engenharia Ltda., CNPJ 05.361.187/0001-72;
nº891/2015 - HBR Engenharia Ltda., CNPJ 20.717.704/0001-97;
nº893/2015 - Maranhão Engenharia Ltda., CNPJ 06.945.697/0001-50;
nº894/2015 - Raja Engenharia LTDA-ME, CNPJ 02.651.291/0001-03;
nº896/2015 - MG Engenharia Avaliações E Perícias Ltda., CNPJ
07.825.781/0001-00; nº898/2015 - Engemaster Engenharia E Consultoria Ltda., CNPJ 08.604.135/0001-78; nº899/2015 - Miserani Nunes
Construções Ltda., CNPJ 01.673.985/0001-89; nº900/2015 - Engenharia Macluf Ltda. – ME, CNPJ 20.627.837/0001-72; nº901/2015 - Rogério Graciano Brandão, CNPJ 12.904.938/0001-15; nº902/2015 - GM
Engenharia E Auditoria Ltda., CNPJ 11.024.170/0001-22; nº903/2015
- TMG Engenharia Ltda. – ME, CNPJ 07.019.463/0001-44; nº905/2015
- Patrimonial Engenharia Ltda., CNPJ 07.801.337/0001-47; nº906/2015
- Agroneg – Consultoria E Projetos Agropecuários LTDA-ME, CNPJ
06.178.734/0001-41; nº907/2015 - Pedrosa Engenharia De Avaliações E Pericias Técnicas Ltda. – ME, CNPJ 20.461.951/0001-75;
nº912/2015 - B&R Engenharia Ltda. – ME, CNPJ 13.325.248/0001-74;
nº913/2015 - Ab&P – Engenheiros Associados Ltda., CNPJ
02.330.472/0001-38; nº915/2015 - Idealize Arquitetura Ltda.-ME,
CNPJ 11.338.039/0001-30; nº921/2015 - Engenharia De Avaliações
Ltda. – EPP – Enape CNPJ 03.431.382/0001-04; nº922/2015 - BBC
Engenharia Ltda. – ME, CNPJ 07.827.022/0001-79; nº923/2015 - H.
Pagy Imóveis Ltda., CNPJ 20.438.222/0001-06; nº926/2015 - RD Construtora E Empreendimentos Ltda. – ME, CNPJ 07.825.836/0001-74;
nº927/2015 - Milton Cicero Franco De Camargo – ME, CNPJ
03.787.562/0001-15; nº929/2015 - Rogerio Camargos Vieira – ME,

CNPJ 13.382.632/0001-09; nº930/2015 - Renato Camargos Vieira –
ME, CNPJ 13.380.610/0001-00; nº931/2015 - Construtora HM2 Ltda.,
CNPJ 20.649.157/0001-50; nº932/2015 - Sigma Engenharia E Projetos Ltda. – ME, CNPJ 20.247.137/0001-52; nº933/2015 - M F Pereira
Engenharia – ME, CNPJ 21.733.144/0001-27; nº937/2015 - Santa
Helena Engenharia Ltda. – ME, CNPJ 10.750.554/0001-60; nº938/2015
- Marcio Aloisio Teixeira Vitor – ME, CNPJ 12.819.607/0001-87;
nº939/2015 - Certa Assessoria, Assistência Técnica, Construção E
Extensão Rural Ltda. – EPP, CNPJ 19.469.962/0001-12; nº940/2015 Construtora Morais & Lage Ltda. – ME, CNPJ 07.837.383/0001-04.
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CONCORRÈNCIA MGI Nº01/2019
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ
19.296.342/0001-29. A Comissão de Licitação torna público que habilitou os seguintes licitantes: item 1: Eduardo Gambogi Pinheiro, item
2: José Ozanan Teixeira Coelho, item 2: Ildeu Lucas Pereira, item 2:
Ana Carolina Duarte Ribeiro e item 2: Gabrielle Coimbra Cardoso
e Guilherme Coimbra Zica. Para os demais itens listados no anexo
V do Edital não acudiram interessados. Tendo em vista a habilitação
dos licitantes acima e atendidas as demais condições previstas no edital de Concorrência, a comissão comunica a abertura de prazo para
recurso, conforme item 6 do Edital. O inteiro teor da ata encontra-se
disponível para consulta no site www.mgipart.com.br. Belo Horizonte,
29/05/2019
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Instituto Estadual de Florestas - IEF
ARQUIVAMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Rio Doce, no uso de
suas atribuições, torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
*Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel - CNPJ: 18.505.347/0001-51,
intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, Mendes
Pimentel/MG, PA/N° 04020000476/12, data da decisão: 27/05/2019.
*Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel - CNPJ: 18.505.347/0001-51,
intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, Mendes
Pimentel/MG, PA/N° 04020000475/12, data da decisão: 27/05/2019.
*Manoel Lima da Costa - CPF: 408.974.439-91, Supressão de
Cobertura Vegetal nativa sem destoca, Imbé de Minas/MG, PA/N°
04010001421/13, data da decisão: 27/05/2019.
*José Paulo de Oliveira - CPF: 844.781.286-34, Averbação de Reserva
Legal, corte de árvores isoladas vivas ou mortas e aproveitamento de
material lenhoso, Nova Belém/MG, PA/N° 04020001336/11, data da
decisão: 27/05/2019.
*Prefeitura Municipal de Itabirinha - CNPJ: 17.125.444/0001-56,
Regularização Antrópica consolidada em APP, Itabirinha/MG, PA/N°
04020001497/11, data da decisão: 27/05/2019.
*José Gladstone de Carvalho - CPF: 597.801.856-15, Supressão de maciço florestal de origem plantada, Ferros/MG, PA/N°
090300000047/14, data da decisão: 27/05/2019.
*João Ferreira de Oliveira e outro – CPF: 000.367.596-35, Demarcação
e Averbação de Reserva Legal, Inhapim/MG, PA/N° 04010003042/12,
data da decisão: 27/05/2019.
*Mineração São Jose LTDA – CNPJ: 05.133.479/000-58, Intervenção
em APP sem supressão de vegetação nativa, Santa Rita do Itueto/MG,
PA/N° 04050000621/10, data da decisão: 27/05/2019.
*Jader Abraão Ferreira Costa - CPF: 070.443.046-05, Intervenção
em APP sem supressão de vegetação nativa e Demarcação e Averbação ou registro de Reserva Legal, Conselheiro Pena/MG, PA/N°
04050001058/11, data da decisão: 27/05/2019.
*Clube Náutico Alvorada – CNPJ: 19.877.299/0001-95, Intervenção
sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP, Caratinga/MG, PA/N° 04010000945/17, data da decisão: 27/05/2019.
*União da Luz Empreendimentos Imobiliários Ltda – CNPJ:
08.133.379/0001-10, Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas, Santa Maria de Itabira/MG, PA/N° 09030000060/19, data da
decisão: 14/05/2019.
*Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
– DER/MG – CNPJ: 17.309.790/0001-94, Intervenção em APP sem
supressão de vegetação nativa, Timóteo/MG, PA/N° 04040000325/17,
data da decisão: 27/05/2019.
* Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
– DER/MG – CNPJ: 17.309.790/0001-94, Intervenção em APP sem
supressão de vegetação nativa, Marliéria/MG, PA/N° 04040000323/17,
data da decisão: 27/05/2019.
*João Ribeiro ME - CNPJ: 02.919.957/0001-61, Intervenção em APP
sem supressão de vegetação nativa, Conceição de Ipanema/MG, PA/N°
04010001549/16, data da decisão: 29/05/2019.
*José Paulo de Oliveira - CPF: 844.781.286-34 , Corte de árvores isoladas, vivas ou mortas, Nova Belém/MG, PA/N° 04020001337/11, data
da decisão: 29/05/2019.
*Luiz Bernardo Meireles de Oliveira -ME - CNPJ: 17.409.436/0001-31,
Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, Conceição de
Ipanema/MG, PA/N° 04020000245/14, data da decisão: 29/05/2019.
*Depósito Tangará LTDA - ME - CNPJ: 25.629.379/0001-24, Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, Braúnas/MG, PA/N°
0404000201/17, data da decisão: 29/05/2019.
(a) Régis André Nascimento Coelho. Supervisor da URFBio Rio
Doce.
INDEFERIMENTO DE PROCESSO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público
que foram indeferidos requerimentos de Autorização para Intervenção
Ambiental dos processos abaixo identificados:
*Celulose Nipo Brasileira S.A – CNPJ: 42.278.796/0001-99, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca, Periquito/MG, PA/N°
04040001139/14, data da decisão: 14/05/2019.
*Prefeitura Municipal de Jaguaraçu – CNPJ: 16.816.522/0001-04,
Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP, Jaguaraçu/MG , PA/N° 04040000635/15,
data da decisão 27/05/2019.
(a) Régis André Nascimento Coelho. Supervisor da Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Rio Doce
REQUERIMENTOS DE DAIA
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Rio Doce do IEF torna
público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para
Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA,conforme o processo abaixo identificado:
*José Afonso Peixoto/Sítio São Vicente de Paulo - CPF: 252.871.846-20
- Intervenção em área de preservação permanente – APP – sem supressão de cobertura vegetal nativa – Imbé de Minas/MG – Processo Nº
04010000200/19: em 06/05/2019.
*Gilberto de Miranda – CPF: 218.642.846-68- Supressão de cobertura
vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo. Marliéria/MG
- Processo Nº 04040000316/19 em 08/05/2019.
* Denner Robson da Silva – CPF: 342.648.336-04 – Intervenção sem
supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP – Itabira/MG – Processo Nº 09030000690/17: em
18/11/2017.
* Mineração Campinho LTDA / Sítio São José – 07.138.147/0001-91
- Supressão da cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso
alternativo do solo - Intervenção em Área de Preservação Permanente
sem supressão da cobertura vegetal nativa. Nova Belém/MG
– Processo Nº 04000001238/18, em 22/10/2018.
(a) Régis André Nascimento Coelho. Supervisor da URFBio Rio
Doce.
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
*Para o cumprimento do art. 37 da Lei Estadual 14.184/2002, por
estar em local ignorado, incerto ou inacessível, fica o empreendedor
Aliança Geração de Energia SA, CNPJ nº 12.009.135/0002-88, notificado a apresentar informações complementares ao processo de Autorização para Intervenção Ambiental nº 04020000081/15, no prazo de 60
(sessenta) dias, sob pena de arquivamento do processo. Para maiores
esclarecimentos, deverá o empreendedor dirigir-se à Núcleo de Apoio
Regional de Conselheiro Pena, situada na Rua Agenor de Andrade,
1491, Centro - Conselheiro Pena/MG.
*Para o cumprimento do art. 37 da Lei Estadual 14.184/2002, por
estar em local ignorado, incerto ou inacessível, fica o empreendedor
Aliança Geração de Energia SA, CNPJ nº 12.009.135/0002-88, notificado a apresentar informações complementares ao processo de Autorização para Intervenção Ambiental nº 04020000082/15, no prazo de 60
(sessenta) dias, sob pena de arquivamento do processo. Para maiores

esclarecimentos, deverá o empreendedor dirigir-se à Núcleo de Apoio
Regional de Conselheiro Pena, situada na Rua Agenor de Andrade,
1491, Centro - Conselheiro Pena/MG.
*Para o cumprimento do art. 37 da Lei Estadual 14.184/2002, por
estar em local ignorado, incerto ou inacessível, fica o empreendedor
Aliança Geração de Energia SA, CNPJ nº 12.009.135/0002-88, notificado a apresentar informações complementares ao processo de Autorização para Intervenção Ambiental nº 04020000083/15, no prazo de 60
(sessenta) dias, sob pena de arquivamento do processo. Para maiores
esclarecimentos, deverá o empreendedor dirigir-se à Núcleo de Apoio
Regional de Conselheiro Pena, situada na Rua Agenor de Andrade,
1491, Centro - Conselheiro Pena/MG.
*Para o cumprimento do art. 37 da Lei Estadual 14.184/2002, por
estar em local ignorado, incerto ou inacessível, fica o empreendedor
Aliança Geração de Energia SA, CNPJ nº 12.009.135/0002-88, notificado a apresentar informações complementares ao processo de Autorização para Intervenção Ambiental nº 04020000084/15, no prazo de 60
(sessenta) dias, sob pena de arquivamento do processo. Para maiores
esclarecimentos, deverá o empreendedor dirigir-se à Núcleo de Apoio
Regional de Conselheiro Pena, situada na Rua Agenor de Andrade,
1491, Centro - Conselheiro Pena/MG.
Para o cumprimento do art. 37 da Lei Estadual 14.184/2002, por estar
em local ignorado, incerto ou inacessível, fica o empreendedor Aliança
Geração de Energia SA, CNPJ nº 12.009.135/0002-88, notificado a
apresentar informações complementares ao processo de Autorização para Intervenção Ambiental nº 04020000085/15, no prazo de 60
(sessenta) dias, sob pena de arquivamento do processo. Para maiores
esclarecimentos, deverá o empreendedor dirigir-se à Núcleo de Apoio
Regional de Conselheiro Pena, situada na Rua Agenor de Andrade,
1491, Centro - Conselheiro Pena/MG.
*Para o cumprimento do art. 37 da Lei Estadual 14.184/2002, por
estar em local ignorado, incerto ou inacessível, fica o empreendedor
Aliança Geração de Energia SA, CNPJ nº 12.009.135/0002-88, notificado a apresentar informações complementares ao processo de Autorização para Intervenção Ambiental nº 04020000086/15, no prazo de 60
(sessenta) dias, sob pena de arquivamento do processo. Para maiores
esclarecimentos, deverá o empreendedor dirigir-se à Núcleo de Apoio
Regional de Conselheiro Pena, situada na Rua Agenor de Andrade,
1491, Centro - Conselheiro Pena/MG.
(a) Régis André Nascimento Coelho. Supervisor da Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
35 cm -29 1233586 - 1
INDEFERIMENTO
O Supervisor Regional do IEF/URFBio Alto Paranaíba, no uso de
suas atribuições, torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados:
José Cardoso Pereira - Intervenção com/sem supressão de cobertura
vegetal nativa em área de preservação permanente - APP - Monte Carmelo/MG - PA/Nº 11020000238/17. Motivo: Impossibilidade Técnica e
Jurídica do pedido. Josino Guimarães - Supressão de cobertura vegetal
nativa com/sem destoca, para uso alternativo do solo - Patos de Minas/
MG - PA/Nº 11030000001/19. Motivo: Impossibilidade Técnica e Jurídica do pedido. Heder Augusto Davi Ramos - Supressão de cobertura
vegetal nativa com/sem destoca, para uso alternativo do solo - Patos de
Minas/MG - PA/Nº 11030000226/16. Motivo: Impossibilidade Técnica
e Jurídica do pedido. Patos de Minas, 28 de maio de 2019. (a) Frederico
Fonseca Moreira - Supervisor da Unidade Regional Alto Paranaíba.
ARQUIVAMENTO
O Supervisor Regional do IEF/URFBio Alto Paranaíba, no uso de
suas atribuições, torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados:
Vicivone Borges - Supressão de cobertura vegetal nativa com/
sem destoca, para uso alternativo do solo - Coromandel/MG - PA/
Nº 11020001596/11. Motivo: Cancelado, pois não foi apresentada a
documentação completa para finalizar a análise do processo. Indústria
de Sabão Marluce - Supressão de cobertura vegetal nativa com/sem
destoca, para uso alternativo do solo - Monte Carmelo/MG - PA/Nº
11020000020/13. Motivo: Cancelado por não cumprimento de notificação recebida no dia 06.07.2015. Emi Mundim Vieira - Manejo sustentável da vegetação nativa - Monte Carmelo/MG - PA/Nº 11020000272/15.
Motivo: Não cumprimento de informações complementares. Ramza
Daher Brante - Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas
vivas - Guimarânia/MG - PA/Nº 11020000304/16. Motivo: Endereço
insuficiente e lavratura de Auto de Infração. Sérgio Batista de Souza Corte de Árvores Isoladas - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000345/14.
Motivo: arquivado por não cumprimento de notificação. Walter Múcio
Costa - Corte ou Aproveitamento de Árvores Isoladas - Serra do Salitre/MG - PA/Nº 11020000494/17. Motivo: Processo em duplidade;
o requerimento será analisado no PA 11020000491/17. Antônio da
Silva Ramos - Supressão de cobertura vegetal nativa com/ sem destoca, para uso alternativo do solo - Abadia dos Dourados/MG - PA/Nº
11020000067/13. Motivo: Cancelado por não cumprimento de notificação recebida no dia 02.07.2015. Luiz Lacerra e Outro - Intervenção
com/sem supressão de cobertura vegetal nativa em área de preservação
permanente - APP - Romaria/MG - PA/Nº 11020000683/12. Motivo:
Cancelado por não cumprimento de notificação. José Maria Domingos
Silva - Supressão de cobertura vegetal nativa com/sem destoca, para
uso alternativo do solo - Campos Altos/MG - PA/Nº 11010000021/15.
Motivo: Não cumprimento do pedido de Informações Complementares. Gustavo Gondim de Morais - Corte ou aproveitamento de árvores
isoladas nativas vivas - Santa Juliana/MG - PA/Nº 11010000203/16.
Motivo: Não cumprimento do pedido de Informações Complementares. Luiz Gomes Nogueira - Supressão de cobertura vegetal nativa com/
sem destoca, para uso alternativo do solo - Campos Altos/MG - PA/Nº
11010000046/16. Motivo: Não cumprimento do pedido de informações
complementares. Edson José da Silva - Supressão de cobertura vegetal
nativa com/sem destoca, para uso alternativo do solo - Ibiá/MG - PA/
Nº 11010000133/16. Motivo: Não cumprimento do pedido de informações complementares. Airton Roberto de Resende - Regularização de
Ocupação Antrópica Consolidada - Ibiá/MG - PA/Nº 11010000022/17.
Motivo: Não cumprimento do pedido de Informações Complementares.
Ricardo José Razera - Regularização de Ocupação Antrópica Consolidada - Sacramento/MG - PA/Nº 11010000193/16. Motivo: Não cumprimento do pedido de Informações Complementares. Jucileia shineider Melnic - Regularização de Ocupação Antrópica Consolidada - Ibiá/
MG - PA/Nº 11010000152/15. Motivo: Não cumprimento do pedido de
Informações Complementares. Kamel Hassan El Rahim - Supressão de
cobertura vegetal nativa com/sem destoca, para uso alternativo do solo
- Araxá/MG - PA/Nº 11010000214/14. Motivo: Não cumprimento do
pedido de Informações Complementares. Gaspar Vaz da Silva - Supressão de cobertura vegetal nativa com/sem destoca, para uso alternativo
do solo; - Perdizes/MG - PA/Nº 11010000206/14. Motivo: Não cumprimento do pedido de Informações Complementares. Gilson Eustáquio Ribeiro - Supressão de cobertura vegetal nativa com/sem destoca, para uso alternativo do solo - Ibiá/MG - PA/Nº 11010000558/13.
Motivo: Não cumprimento do pedido de Informações Complementares. Jeronimo Benedito - Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Ibiá/MG - PA/Nº 11010000175/15. Motivo: Desistência solicitada pelo empreendedor. Jerônimo Benedito - Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Ibiá/MG - PA/Nº
11010000174/15. Motivo: Desistência solicitada pelo empreendedor.
Jerônimo Benedito - Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Ibiá/MG - PA/Nº 11010000176/15. Motivo: Desistência
solicitada pelo empreendedor. Santo Aleixo Empreendimentos - Corte
ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Ibiá/MG - PA/
Nº 11010000128/14. Motivo: Não cumprimento do pedido de Informações Complementares. Silvia Maria Pires França de Oliveira - Corte
ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Pedrinópolis/MG
- PA/Nº 11010000249/18. Motivo: Desistência solicitada pelo empreendedor. Roberto Gonçalves de Souza - Supressão de cobertura vegetal nativa com/sem destoca, para uso alternativo do solo - Patrocínio/
MG - PA/Nº 11020000335/16. Motivo: Desistência do Empreendedor.
GAR Mineração - Intervenção com supressão de cobertura vegetal
nativa em área de preservação permanente - APP - Patos de Minas/
MG - PA/Nº 11020000072/19. Motivo: Arquivado em razão da análise
ocorrer no PA 1102000073/19. GTL Mineração EIRELI - Supressão
de cobertura vegetal nativa com/sem destoca, para uso alternativo do
solo - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000039/19. Motivo: Análise se
dará no PA 11020000040/19. L & A Mineração Ltda - ME - Intervenção com/sem supressão de cobertura vegetal nativa em área de preservação permanente - APP - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000028/19.
Motivo: Trata-se de um empreendimento vinculado a LAC1, portando
deve ser analisado dentro do Licenciamento Ambiental Concomitante.
Prefeitura Municipal De Coromandel - Supressão de Cobertura Vegetal

Minas Gerais - Caderno 1
Nativa - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000301/17. Motivo: Desistência do empreendedor. Alirio Mariano de Oliveira - Supressão de
cobertura vegetal nativa com/sem destoca, para uso alternativo do solo
- Coromandel/MG - PA/Nº 11020000137/16. Motivo: Inconsistências
de Informações Técnicas. José Alves da Silva - Supressão de cobertura
vegetal nativa com/sem destoca, para uso alternativo do solo - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000228/17. Motivo: Não cumprimento de
notificação. Ricardo Cruz Fonseca - Supressão de cobertura vegetal nativa com/sem destoca, para uso alternativo do solo - Tiros/MG
- PA/Nº 11030000018/18. Motivo: Não Cumprimento de Informações
Complementares. Prefeitura Municipal de Coromandel - Supressão de
Cobertura Vegetal Nativa - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000301/17.
Motivo: Desistência do Empreendedor. Patos de Minas, 28 de maio de
2019. (a) Frederico Fonseca Moreira - Supervisor da Unidade Regional Alto Paranaíba.
25 cm -28 1233053 - 1
SOLICITAÇÃO
O Supervisor Regional do IEF/URFBio Alto Paranaíba, no uso de suas
atribuições, torna público o requerimento de intervenção ambiental nos
processos abaixo identificados:
Andre Luiz Gonçalves Ramos - Fazenda São Francisco do Borja
- Intervenção com ou sem supressão de cobertura vegetal nativa
em área de preservação permanente - APP - Perdizes/MG - PA/Nº
11010000101/19. Prefeitura Municipal de Ibiá - Fazenda Quilombo Supressão de cobertura vegetal nativa com/sem destoca, para uso alternativo do solo - APP - Ibiá/MG - PA/Nº 11010000103/19. Antônio Marcos de Lima - Fazenda Severino - Supressão de cobertura vegetal nativa
com/sem destoca, para uso alternativo do solo - APP - Pratinha/MG PA/Nº 11010000107/19. João Batista Nogueira - Fazenda Santa Luzia Supressão de cobertura vegetal nativa com/sem destoca, para uso alternativo do solo - APP - Campos Altos/MG - PA/Nº 11010000108/19.
Paulo Henrique de Oliveira - Fazenda Camponesa - intervenção com/
sem supressão de cobertura vegetal nativa em área de preservação permanente - APP - Pratinha/MG - PA/Nº 11010000109/19. Gilberto Horácio Ferreira - Fazenda Capão Grande e Coivara - supressão de cobertura
vegetal nativa com/sem destoca, para uso alternativo do solo - Santa
Juliana/MG - PA/Nº 11010000112/19. Mosaic Fertilizantes Ltda Fazenda Cruzeiros - supressão de cobertura vegetal nativa com/sem destoca, para uso alternativo do solo. Décio Eugênio Ladeira - Fazenda São
José da Lagoa - supressão de cobertura vegetal nativa com/sem destoca,
para uso alternativo do solo São Gotardo/MG - PA/Nº 11030000136/19.
Cemig Distribuição S/A - Rede de Distribuição Rural de São Gotardo supressão de cobertura vegetal nativa com/sem destoca, para uso alternativo do solo - Tiros/MG - PA/Nº 11030000137/19. Pedro Humberto
Veloso - Fazenda Fradiques - intervenção com/sem supressão de cobertura vegetal nativa em área de preservação permanente - APP - Carmo
do Paranaíba/MG - PA/Nº 11030000142/19. Petris Schleifer de Araújo
- Fazenda Santa Fé - Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000159/19. Enilcy de Carvalho Campos - Fazenda Castelhana - Supressão de cobertura vegetal
nativa com/sem destoca, para uso alternativo do solo - Monte Carmelo/
MG - PA/Nº 11020000160/19. Solatio Brasil Gestão de Projetos Solares Ltda - Fazenda Bonito de Baixo - Supressão de cobertura vegetal
nativa com/sem destoca, para uso alternativo do solo - Coromandel/
MG - PA/Nº 11020000165/19. Maria Guimarães dos Reis Almeida
- Fazenda Juá - Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas
vivas - Cruzeiro da Fortaleza/MG - PA/Nº 11020000172/19. Antônio de
Padua Matos Me - Fazenda Chapada - Intervenção com/sem supressão
de cobertura vegetal nativa em área de preservação permanente - APP
- Douradoquara/MG - PA/Nº 11020000175/19. Manoel Mota da Rocha
- Fazenda Santa Maria - Intervenção com/sem supressão de cobertura
vegetal nativa em área de preservação permanente - APP - Patrocínio/
MG - PA/Nº 11020000177/19. Henrique Pedrosa Soares - Fazenda
Lambari - Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas Monte Carmelo/MG - PA/Nº 11020000180/19. Juarez Graffitti e Outros
- Fazenda Agua Limpa - Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas - Iraí de Minas/MG - PA/Nº 11020000187/19. Patos de
Minas, 28 de maio de 2019. (a) Frederico Moreira Fonseca - Supervisor
da Unidade Regional Alto Paranaíba.
12 cm -28 1233054 - 1
REQUERIMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o
requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado:
*Robson Moscardini/Fazenda Pitangueiras - CPF 396.221.266-34
- Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Ilicínea/MG - Processo Nº 10000000172/18: em
16/03/2018.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. Supervisor Regional URFBIO Sul.
3 cm -29 1233587 - 1
INFORMA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco, Mário
Lúcio dos Santos, torna público que foi concedida Autorização para
Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para
Intervenção Ambiental – DAIA, à: *Sérgio Luiz Pinheiro de Azevedo/
Fazenda Itacarambi – CPF: 368.739.936-20 – Supressão da cobertura
vegetal nativa com destoca – Itacarambi/MG – PA nº 12040000317/18,
em área autorizada de 9,99 ha – Validade: 02 (dois) anos, contados da
data da emissão da autorização: 28/05/2019.
INFORMA OS ARQUIVAMENTOS DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco, Mário
Lúcio dos Santos, torna público que foram arquivados os requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental dos seguintes processos: *Bráulio Augusto de Oliveira Neto/Lote Agrícola 2214 – CPF:
732.252.078-53 – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca
em 24,96 ha – Jaíba/MG – PA nº 08020000242/13 – Data da decisão:
29/05/2019; *Jorge Pereira de Macedo/Fazenda São Francisco – CPF:
144.892.871-00 – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca
em 72,00 ha – Montalvânia/MG – PA nº 08020002006/14 – Data da
decisão: 29/05/2019.
5 cm -29 1233383 - 1
ARQUIVAMENTO
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Metropolitana torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados:
*Antônio Carlos Fonseca de Menezes e Luiz Fonseca de Menezes –
Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca-Fazenda Chiqueiro-CNPJ/CPF 385.224.976-72 e 232.080.236-34- Contagem/MG - PA/
Nº 09010006942/12. Motivo: Perda de objeto.*Maria Clara Gerspacher
Lara-Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas-Rola
Moça-CNPJ/CPF 549.328.406-59-Ibirité/MG-PA/Nº09010000845/16.
Motivo:Perda de objeto.*Francisco Carlos Avelar de Carvalho-Supressão de cobertura vegetal nativa,com destoca,para uso alternativo
do solo-Lotes 11 e 12;Quadra 26;Jardins de Petrópolis-CNPJ/CPF
484868176-68-Nova Lima/MG-PA/Nº 09010000914/15.Motivo:Perda
de objeto.*Dragagem Flausino Ltda-Intervenção sem supressão de
cobertura vegetal nativa em APP-Jacaré-CNPJ/CPF 19.904.085/000160-Mário
Campos/MG-PA/Nº09010001445/15.Motivo:Perda
de
objeto.*Sérgio Plácido Lapertosa-Supressão de cobertura vegetal nativa,com destoca,para uso alternativo do solo-Recanto do Vale
II/Casa Branca-CNPJ/CPF 792.131.977-72-Brumadinho/MG-PA/
Nº09010000311/15.Motivo:Perda de objeto.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor da Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Metropolitana.
REQUERIMENTO
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Metropolitana torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitam Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s)
processo(s) abaixo identificado(s):
*Tauá Resort Caeté Ltda- Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas-Tauá Resort Caeté Ltda –CNPJ/CPF 22.488.316/0001-07Caeté/MG-PA/Nº 09010000434/19 em 29/05/2019.*Cemig Distribuição
S.A-Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas-Subestação São Joaquim de Bicas,138 KV-CNPJ/CPF 06.981.180/0001-16São Joaquim de Bicas/MG-PA/Nº 09010000440/19 em 29/05/2019.(a)
Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor da Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade Metropolitana.
8 cm -29 1233409 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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