Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 972 469 do art. 366 do Código de Processo Penal no rito da Lei n. 9.099/95. Daí porque não há falar-se em mera irregularidade, mas sim em nulidade insanável. E pouco importa que à época as Varas da comarca eram cumulativas, pois ainda sim deveria ter havido redistribuição dos autos ao juízo comum, para só daí s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 982 532 3º, parágrafo 2º, da Lei n. 9.099/95, não se cogitando argumentar que por ser a Vara cumulativa seria absurdo formalismo não fazê-lo, pois de qualquer modo o mesmo juiz a julgaria. Ou, pensando em uma comarca de Vara única, não seria aceitável que se isentasse de custas um autor de uma ação cível distr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 753 266 NO PRAZO DE CINCO DIAS. - Advogados: ADILSOM BATISTA NASCIMENTO - OAB/SP nº.:101176; ADRIANA GONÇALVES PINHEIRO - OAB/SP nº.:202772; Processo nº.: 048.01.2010.003113-7/000000-000 - Controle nº.: 192/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO ANTONIO ARAGÃO DE SOUZA e outros - Fls.: - OFICIO DO JD. DA 2º VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 824 542 providenciando sua distribuição ao juízo deprecado, ou, se preferir, requerer a juntada nos autos das cópias para instruí-las e proceder ao recolhimento das custas para distribuição, no valor equivalente a 10 UFESPs cada, ou, ainda, informar ao juízo que, em que pese de fora, comparecerão neste juízo i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 709 438 048.01.2008.015832-4/000000-000 - nº ordem 759/2008 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - - M. D. F. G. S. E OUTROS X J. O. S. - PARA A DRª ELIANA RETIRAR CERTIDÃO DRº ELIANA URBIETIS BOGOS - OAB. 226055. - ADV ELIANA URBIETIS BOGOS OAB/SP 226055 Centimetragem justiça M. Juiz BRENNO GIMENE