Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 758 380 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado” ela poderá requerer seja admitido o pagamento do restante em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (Código de Processo Civil, artigo 745-A). 3. Na hipótese de embargos, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 876 407 Advogados: GUILHERME LEMOS - OAB/SP nº.:217756; Processo nº.: 048.01.2006.014498-2/000000-000 - Controle nº.: 000933/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JAIME VIEIRA NETO e outro - Fls.: - A DEFESA PARA MANIFESTAÇÃO DO CALCULO DE FLS.169/170 NO PRAZO DE CINCO DIAS. Advogados: RENATO DIEGO SANTIAGO - OAB/SP n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 825 502 DE SÃO PAULO e outro X MARCELO DE BRITO e outro - Fls.: - Vistos.Torno sem efeito o despacho retro por tratar-se de apuração de crime previsto na Lei 11343/06.Com a entrada em vigor da Lei n. 11.689/08, que prevê, no § 2º do art. 394, que o procedimento comum aplica-se a todos os procedimentos, salvo dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 902 507 ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens.Int. e dil.A DEFESA PARA APRESENTAR RAZÕES DE APELAÇÃO. - Advogados: EDUARDO FERRARI GERALDES - OAB/SP nº.:215741; JURACY MASSONI LIMA OAB/SP nº.:128368; ROGERIO FERREIRA LEITE - OAB/SP nº.:237680; Processo nº.: 048.01.2009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 932 517 - Advogados: ENZO MONTANARI RAMOS LEME - OAB/SP nº.:241418; Processo nº.: 048.01.2007.017667-2/000000-000 - Controle nº.: 002471/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X FABIO AUGUSTO GONÇALVES e outro - Fls.: - Vistos.Para oitiva da testemunha faltante designo audiência de instrução, interrogatório, deb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 509 de Carvalho, com fulcro no art. 386, VI, do Código de Processo Penal, aplicando-lhe medida de segurança, consistente em tratamento ambulatorial, pelo prazo mínimo de três anos, nos termos dos parágrafos 1º a 4º do art. 97 do Código Penal. Aplicada medida de segurança em razão da inimputabilidade da ré,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 813 531 DE CARVALHO e outros - Fls.: - A DEFESA PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS. Advogados: MÔNICA ZENILDA DE ALBUQUERQUE SILVA - OAB/SP nº.:118148; Processo nº.: 048.01.2009.004892-8/000000-001 - Controle nº.: 444/2009 - Partes: Justiça Pública X MANOEL ANTONIO CAMARGO GONÇALVES - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 742 315 Processo nº.: 048.01.2010.000702-1/000000-000 - Controle nº.: 51/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO PEREIRA MATOS - Fls.: - Vistos.Considerando o termo juntado à fl. 89, devidamente assinado pela ré, por ora, revogo a medida protetiva aplicada à fl. 09 do apenso de liberdade provisória.No mais, agu