Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 723 302 M. Juiz BRENNO GIMENES CESCA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 048.01.2005.015642-4/000000-000 - Controle nº.: 531/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X AGUINALDO APARECIDO DA SILVA e outro - Fls.: - Vistos.O processo encontrava-se suspenso, nos termos do artigo 366 do C.P.P., e somente teve seu curso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 761 323 AP DE PINHO fls. 48/50 - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Atibaia Processo nº 258/10 Vistos. LUCILENA DA SILVA promove ação de consignação em pagamento c.c. cancelamento de protesto contra ADRIANA APARECIDA DE PINHO. aduzindo, em síntese, que tendo mantido relação negocial com a ré, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 731 338 Pedroso Mendes - extrato anexo). - ADV IVETE GALLEGOS VERONESI OAB/SP 171770 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara Criminal 1º OFÍCIO CRIMINAL, E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Fórum de Atibaia - Comarca de Atibaia JUIZ: BRENNO GIMENES CESCA 048.01.2008.012967-7/000000-000 - nº ordem 656/2008 - Guarda (arts.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 889 550 independentemente de intimação; b) se de fora da terra, cabe ao interessado a retirada das cartas precatórias para oitiva de suas testemunhas, instruindo-as e providenciando sua distribuição ao juízo deprecado, ou, se preferir, requerer a juntada nos autos das cópias para instruí-las e proceder ao recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 833 646 JESUS e outros - Fls.: - Vistos.Recebo a correição parcial interposta.Reexaminado a questão decidida, concluo que não deve ser modificada a decisão recorrida (fls. 632/634), cujos fundamentos bem resistem às razões do recurso, de forma que a mantenho.Remetam-se os autos a Superior Instância, observadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 931 534 Processo nº.: 048.01.2010.003905-5/000000-000 - Controle nº.: 000272/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROSIVALDO NASCIMENTO QUEIROZ - Fls.: - Vistos.Fl. 149 : homologo a renúncia dos poderes. Risque-se o nome da defensora da contracapa dos autos, aguardando-se o nome do novo(a) defensor(a) bem como a devoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 967 496 a prescrição que dar-se-á em 16/03/2019.No caso de efetivada a prisão, lance-se o nome do réu no livro Rol dos Culpados e expeça-se guia de execução, encaminhando-a, arquivando-se os presentes autos com as anotações e comunicações de praxe. Int. e dil.A DEFESA autos em cartório à disposição para ciê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 742 315 Processo nº.: 048.01.2010.000702-1/000000-000 - Controle nº.: 51/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO PEREIRA MATOS - Fls.: - Vistos.Considerando o termo juntado à fl. 89, devidamente assinado pela ré, por ora, revogo a medida protetiva aplicada à fl. 09 do apenso de liberdade provisória.No mais, agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 922 há prova de materialidade e indícios suficientes de autoria, faz-se necessária sua custódia cautelar, a fim de assegurar a aplicação da lei penal.Assim sendo, com base no artigo 312 do CPP, DECRETO a prisão preventiva de BONFIM ALVES DE SOUSA expedindo-se mandado de prisão em seu desfavor. Com o cumprime