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Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1213 480 Processo nº.: 048.01.2003.011856-0/000000-000 - Controle nº.: 001413/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE ALFREDO BISPO FILHO - Fls.: 0 - Nota do Cartório: Publicação de intimação para que a defesa fique da audiência designada para o dia 18/02/2013 às 13:30 horas perante a 3ª Vara Criminal da Com. de
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1231 443 supra mencionada. Int.e dil. Atibaia, d.s. - ADV MARCELO RIBEIRO HOMEM OAB/SP 239570 Centimetragem justiça 2ª Vara Criminal M. Juiza CAROLINA CHEQUE DE FREITAS - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 048.01.2005.008940-2/000000-000 - Controle nº.: 000319/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MONICA VAVASSORI G
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 881 369 cadastre-se no sistema criminal. Intime-se o n. causídico a juntar nos autos as custas referentes ao substabelecimento, no prazo legal. No mais, cumpra-se o tanto quanto já determinado às fls. 124. - Advogados: PAULO CESAR ESTEVAM - OAB/SP nº.:263486; Processo nº.: 048.01.2010.004954-6/000000-000 - Controle
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1249 459 - OAB/SP nº.:264620; Processo nº.: 048.01.2008.007377-4/000000-000 - Controle nº.: 000681/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANGELO RIVATO SEVIOLLE - Fls.: 0 - Vistos.Em que pese o respeito às considerações de fls. 174/176, não se vislumbra qualquer das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Pena
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 932 521 FERRAZ, VULGO “CADEIRINHA” - Fls.: - Vistos. Nos termos do artigo 3º da Resolução 66 do Conselho Nacional de Justiça, passo a analisar, de ofício, a custódia cautelar do acusado.Inicialmente, numa análise perfunctória da causa não se afasta a hipótese do flagrante, anotando que a prisão foi efetuada
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 867 58 espancamento, tomou posse de uma lança e a atingiu. A esposa Sirlei e o irmão Francisco Vitor, a despeito de não terem presenciado o início das agressões, viram o réu sendo agredido pela vítima e negaram que o réu a tivesse atingido com uma faca. Bradaram que a faca apreendida era, na ocasião, carregada p
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 839 591 Processo nº.: 048.01.2006.008435-8/000000-000 - Controle nº.: 264/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EMERSON LEANDRO DA SILVA - Fls.: - Audiência redesignada para o dia 07/02/2011, às 13:30 horas. Fls. 236/237: Testemunha de defesa devidamente intimada, não compareceu ao ato deprecado - Advogados: ANA PAOL
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1197 526 Processo nº.: 048.01.2002.008965-9/000000-000 - Controle nº.: 001400/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERTO SILVEIRA MARTINS - Fls.: 0 - Fls. 457/458: Ciência ao Ministério Público. Aguarde-se a prisão do réu ou a prescrição que ocorrerá em 22 de setembro de 2012 (fl. 393), anotando-se para oportuna
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1174 440 2,6 g/L (dois gramas e seis decigramas por litro) de sangue. O crime de embriaguez ao volante consumou-se, na medida em que o réu conduzia veículo automotor em via pública com concentração de álcool superior a seis decigramas por litro de sangue. Não obstante a redação atual do dispositivo legal não mais e