15 Resultados encontrados 0506071-27.2007.8.26.0224 - em: 25/05/2025
Página 1 de 2
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 9000306-90.2007.8.26.0090 9000349-95.2005.8.26.0090 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 9000346-09.2006.8.26.0090 9000352-16.2006.8.26.0090 Apelação / Reexame Necessário 9000027-37.1989.8.26.0090 15ª Câmara de Direito Público Ao Des. Erbetta Filho Apelação 0000902-96.2000.8.26.0116 0003277-57.2004.8.26.0075 0004167-45.2014.8.26.0495 0006220-55.2003.8.26.0116
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 560 origem: 224.01.2007.504530-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/SP) (Procurador); Apelado: Sérgio Mauro; 0504534-93.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execuçã
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 182 42.2006.8.26.0224; 0907330-26.2006.8.26.0224; 0907331-11.2006.8.26.0224; 0907354-54.2006.8.26.0224; 090737190.2006.8.26.0224; 0907372-75.2006.8.26.0224; 0907374-45.2006.8.26.0224; 0907388-29.2006.8.26.0224; 090740043.2006.8.26.0224; 0907402-13.2006.8.26.0224; 0907408-20.2006.8.26.0224; 0907449-84.2006.8.26.0224; 0907450-69.2006.8.26.0
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 182 42.2006.8.26.0224; 0907330-26.2006.8.26.0224; 0907331-11.2006.8.26.0224; 0907354-54.2006.8.26.0224; 090737190.2006.8.26.0224; 0907372-75.2006.8.26.0224; 0907374-45.2006.8.26.0224; 0907388-29.2006.8.26.0224; 090740043.2006.8.26.0224; 0907402-13.2006.8.26.0224; 0907408-20.2006.8.26.0224; 0907449-84.2006.8.26.0224; 0907450-69.2006.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1358 Guarulhos - Apelado: Dalmo Nascimento da Silva - Por maioria, deram provimento em parte ao recurso, vencido em parte o 3º Juiz que declarará. - Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) 0503980-31.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2346 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art