TJSP 07/04/2015 -Pág. 1358 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1860
1358
Guarulhos - Apelado: Dalmo Nascimento da Silva - Por maioria, deram provimento em parte ao recurso, vencido em parte o 3º
Juiz que declarará. - Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP)
0503980-31.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordão - Apelado: Knud Jorgensen e Outra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ely Teixeira de Sa
(OAB: 57872/SP) (Procurador) (Fls: 31)
0504476-17.2012.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Embargte:
Prefeitura Municipal de Guaurlhos - Embargdo: Gustavo Henrique Boog - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Ana Paula
Hyromi Yoshitomi (OAB: 236714/SP) - Advogado: Reinaldo Arantes da Silva (OAB: 265866/SP)
0504507-13.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Maria do Carmo de Moura Silva - Por maioria, deram provimento em parte ao recurso, vencido em parte o
3º Juiz que declarará. - Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador)
0504573-90.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Custódio Ribeiro F. Leite Filho - Por maioria, deram provimento em parte ao recurso, vencido em parte o
3º Juiz que declarará. - Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/SP) (Procurador) (Fls: 11)
0504608-50.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Decio Aparecido Fernandes - Por maioria, deram provimento em parte ao recurso, vencido em parte o 3º
Juiz que declarará. - Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP) (Procurador)
0504630-11.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Ac Lorival Lins de Melo - Por maioria, deram provimento em parte ao recurso, vencido em parte o 3º Juiz
que declarará. - Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/SP) (Fls: 16)
0504692-51.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Rubens Ferreira Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB:
193970/SP)
0504908-79.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordão - Apelado: Antonio Vicente da Silva (Espólio) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Maria
da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) (Procurador) (Fls: 20)
0504922-93.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Nivaldo Jose Mota - Por maioria, deram provimento em parte ao recurso, vencido em parte o 3º Juiz que
declarará. - Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP) (Procurador)
0504938-47.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Tereza Gonçalves Arantes - Por maioria, deram provimento em parte ao recurso, vencido em parte o 3º
Juiz que declarará. - Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP) (Procurador)
0504950-61.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: A/c Anesia e de Freitas - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Clayton Fredi (OAB:
242965/SP)
0505015-56.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos
- Apelado: Joaquim Rufino de Souza e S/mr - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB:
193970/SP)
0505363-33.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de
Piracicaba - Apelado: Gao Marketing Imobiliario Sc Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Gilvania Rodrigues
Cobus Procopio (OAB: 135517/SP) (Procurador) - Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) (Procurador)
0505555-07.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda - Por maioria, deram provimento em parte ao recurso, vencido em
parte o 3º Juiz que declarará. - Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurador)
0505628-76.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Vicentina Marino Zanin - Por maioria, deram provimento em parte ao recurso, vencido em parte o 3º Juiz
que declarará. - Advogada: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/SP) (Procurador) (Fls: 11)
0505739-60.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos
- Apelado: Antonio Carlos de Sant´anna - Apelado: Carlos F. de Santana - Por maioria, deram provimento em parte ao recurso,
vencido em parte o 3º Juiz que declarará. - Advogada: Candida Maria Ribamar Sacchi (OAB: 26617/SP) (Procurador) (Fls: 08)
0505755-14.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos
- Apelado: Rosalvo Faustino dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves
(OAB: 87062/SP)
0506071-27.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Com e Imob Galante Ltda - Por maioria, deram provimento em parte ao recurso, vencido em parte o 3º Juiz
que declarará. - Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º