Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1860
1357
Juiz que declarará. - Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP) (Procurador)
0502248-45.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Antonio Mikail (E outros(as)) - Por maioria, deram provimento em parte ao recurso, vencido em parte o 3º
Juiz que declarará. - Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP)
0502253-67.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Imob. e Comercial Pirucaia Ltda - Por maioria, deram provimento em parte ao recurso, vencido em parte o
3º Juiz que declarará. - Advogada: Candida Maria Ribamar Sacchi (OAB: 26617/SP) (Procurador) (Fls: 08)
0502313-40.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Imob e Comercial Pirucaia Ltda - Por maioria, deram provimento em parte ao recurso, vencido em parte o
3º Juiz que declarará. - Advogada: Candida Maria Ribamar Sacchi (OAB: 26617/SP) (Procurador)
0502485-79.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Maria Lucia Villela de Freitas - Por maioria, deram provimento em parte ao recurso, vencido em parte o 3º
Juiz que declarará. - Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurador)
0502519-54.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Manuel Oliveira Moreira - Por maioria, deram provimento em parte ao recurso, vencido em parte o 3º Juiz
que declarará. - Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP) (Procurador) (Fls: 09)
0502582-79.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Imobiliaria e Construtora Lutfalla S/A - Por maioria, deram provimento em parte ao recurso, vencido em
parte o 3º Juiz que declarará. - Advogada: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/SP)
0502660-73.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Jose Temoteo Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca
(OAB: 67894/SP)
0502741-54.2009.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá
- Apelado: Henrique Alonso Puime - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Henrique Tetti (OAB: 299474/SP)
(Procurador)
0502893-70.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Antonio Augusto - Por maioria, deram provimento em parte ao recurso, vencido em parte o 3º Juiz que
declarará. - Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves (OAB: 87062/SP) (Procurador)
0502948-21.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Deliton Ibraim Amante - Por maioria, deram provimento em parte ao recurso, vencido em parte o 3º Juiz
que declarará. - Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP) (Procurador) (Fls: 10)
0503058-87.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Campos do Jordão - Apelado: Jose Aparecido Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jonas Faulin de
Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador) (Fls: 15)
0503290-32.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F. Leite Fihlo - Por maioria, deram provimento em parte ao recurso, vencido em parte o 3º
Juiz que declarará. - Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurador) (Fls: 11)
0503343-13.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Imob. e Comercial Pirucaia Ltda. - Por maioria, deram provimento em parte ao recurso, vencido em parte
o 3º Juiz que declarará. - Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP) (Procurador) (Fls: 15)
0503345-65.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Euripedes Gomes Faim Filho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Imobiliaria Trabulsi Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB:
260274/SP) (Procurador) (Fls: 20)
0503580-47.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Joana Peduto - Adiado. Adiado por uma sessão a pedido do 3º Juiz, Des. Silva Russo. - Advogada: Nadia
Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP) (Procurador) (Fls: 10)
0503909-59.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Diraniu Pereira Felipi - Retirado de pauta. - Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP)
0503928-65.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Vera L Ribeiro Rocha - Por maioria, deram provimento em parte ao recurso, vencido em parte o 3º Juiz que
declarará. - Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP) (Fls: 21)
0503928-80.2005.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Embu Guaçu - Apelado: Sergio Tadeu Silva - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.
U. - Advogada: Priscilla Aparecida Moraes da Silva (OAB: 287902/SP) (Procurador)
0503974-54.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de
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