Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 315 0515833-95.2010.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0515833-95.2010.8.26.0116; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) (Procurador);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 315 0515833-95.2010.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0515833-95.2010.8.26.0116; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) (Procurador);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1099 DESPACHO Nº 0001874-75.2015.8.26.0428/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Paulínia - Embargte: Regiane Pacheco Rodrigues (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Paulinia - Vistos. Intime-se o embargado Município de Paulínia, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação sobre os embargos o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1259 do Min. Relator para o acórdão, houve ofensa ao art. 5º da CF, que rege os princípios do contraditório e da ampla defesa (Ação Rescisória nº 2.702/MG, relator para acórdão Ministro Teori Zavascki, j. 14/09/2011 - Informativo nº 0483). Esta a ementa: PROCESSUAL CIVIL AÇÃO RESCISÓRIA MATÉRIA CONSTITUCIONAL SÚMULA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1259 do Min. Relator para o acórdão, houve ofensa ao art. 5º da CF, que rege os princípios do contraditório e da ampla defesa (Ação Rescisória nº 2.702/MG, relator para acórdão Ministro Teori Zavascki, j. 14/09/2011 - Informativo nº 0483). Esta a ementa: PROCESSUAL CIVIL AÇÃO RESCISÓRIA MATÉRIA CONSTITUCIONAL SÚMULA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1500 979 Segue abaixo lista de ADVOGADOS e RESPECTIVOS PROCESSOS: Wilton Robaina Kanup (OAB /SP 119539) - 0004637-02.1981.8.26.0053 Ana Cristina de Moura (OAB /SP 134361) - 0425721-61.1999.8.26.0053 Fernando Garcia Carvalho do Amaral (OAB /SP 152005) - 0414216-49.1994.8.26.0053 Fernando Garcia Carvalho do Amaral (OAB /SP 152005)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1975 Leonel Loenert - - José Augusto da Silva - - Abel de Freitas Gonçalves - - Adão Geraldo Mazini - - Airton Vieira - - Alice Kiyomi Ikeno - - Ana Maria da Conceição - - Décio Belinotti Filho - - Dionísio de Moraes - - Elias Ferreira da Silva - - Eliliana Aparecida de Andrade Rollo - - José Carlos Paulino - - Jos�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 25 GUMIERI E O/O - IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:040725677.1994.8.26.0053 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 655 0411991-85.1996.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0411991-85.1996.8.26.0053; Indenizações Regulares; Apelante: Trave Benites; Advogado: Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB: 3855

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1975 Leonel Loenert - - José Augusto da Silva - - Abel de Freitas Gonçalves - - Adão Geraldo Mazini - - Airton Vieira - - Alice Kiyomi Ikeno - - Ana Maria da Conceição - - Décio Belinotti Filho - - Dionísio de Moraes - - Elias Ferreira da Silva - - Eliliana Aparecida de Andrade Rollo - - José Carlos Paulino - - Jos�