Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2525 Administração do Tribunal de Justiça. § 1º Os interessados poderão pedir a restituição de documentos durante o prazo previsto neste artigo. [...]”. Faculta-se o pedido de desentranhamento de peças que, não sendo as que devam permanecer nos autos (procuração, declaração de pobreza e as produz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1484 Diretor - Municipio de São Jose do Rio Preto - Mateus Gualberto Teixeira - Ante o exposto, RATIFICO A HOMOLOGAÇÃO do acordo, agora por sentença, para que produza os efeitos legais, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1817 informação de insuficiência de depósito ou de pagamento parcial do precatório.Int. - ADV: MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA (OAB 227139/SP), APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP) Processo 0036570-23.2011.8.26.0576 (576.01.2011.036570) - Execução Fiscal - Carla Gomes Lemos - Ao patrono do executado para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2525 Administração do Tribunal de Justiça. § 1º Os interessados poderão pedir a restituição de documentos durante o prazo previsto neste artigo. [...]”. Faculta-se o pedido de desentranhamento de peças que, não sendo as que devam permanecer nos autos (procuração, declaração de pobreza e as produz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1292 LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP) Processo 0037227-72.2005.8.26.0576 (576.01.2005.037227) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Anjo D Agua Confeccoes Ltda - Vistos.Diante do pedido da Fazenda exequente, noticiando o pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1242 embargante (ver fls. 07). Em razão da sucumbência, condeno o(a) embargado(a) ao pagamento de eventuais custas e despesas processuais, bem como ao pagamento da honorária do patrono da parte contrária, que ora fixo, por equidade, em R$ 30,00, atualizada da sentença. Nos autos principais, expeça-se o instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1383 hostilizada. Com efeito, como ressaltou a ilustre sentenciante, não incidem juros moratórios sobre a condenação sucumbencial de honorários advocatícios. Fixada a honorária em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) quando do julgamento da apelação, a vencida deverá apenas pagar o valor arbitrado, com atua