13 Resultados encontrados 0584013-26.2010.8.26.0000 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Habeas Corpus 0583477-15.2010.8.26.0000 (990.10.583477-9) 0584051-38.2010.8.26.0000 0584618-69.2010.8.26.0000 Ao Des. Breno Guimarães Habeas Corpus 0584010-71.2010.8.26.0000 0587612-70.2010.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 0583899-87.2010.8.26.0000 0584274-88.2010.8.26.0000 0587549-45.2010.8.26.0000 Mandado de Segurança 0587547-75.2010.8.26.0000 13ª Câ
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 259 Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Misael Rodrigues da Silva; Advogada: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP); 0583975-14.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 499.437; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: MARIA APARECIDA D
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 1239 1413/1415/1417 Nº 0054939-47.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Valdeci Eugenio - Impetrante: Gabriela Furlanetto - Paciente: Rosângela Rosário de Souza - Magistrado(a) Wilson Barreira - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 932 806 0563337-57.2010.8.26.0000 (990.10.563337-4) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Hermann Herschander - Agravante: Veridiana Perpetua Araujo Abe - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lucio Mota do Nascimento (OAB: 261219/SP) (Defensor Público)