Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 869
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Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Misael Rodrigues da Silva; Advogada:
MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
0583975-14.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 499.437;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Francisco de França Nonato; Advogada:
MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
0583980-36.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2008.030076-0;
Assunto: Furto; Impetrante: Jose Paulo Rodrigues Violante; Paciente: Ana Cláudia da Silva; Advogado: Jose Paulo Rodrigues
Violante (OAB: 94688/SP);
0583981-21.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 734.725;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Damião Antonio dos Santos; Advogada:
MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
0583985-58.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 466.262;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Ailton Aparecido da Silva Bochi; Advogada:
MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
0583988-13.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 711.322;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Lorival Bernardo Imiani; Advogada: MARIA
APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
0583989-95.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 321.944;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Isaias Porfírio do Espírito Santo; Advogada:
MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
0583990-80.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 816.346;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Welton Cesar da Silva; Advogada: MARIA
APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
0583992-50.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.057947-0;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Edevaldo José de Lima; Paciente: Maurício de Oliveira Souza e
outro; Advogado: Edevaldo José de Lima (OAB: 183835/SP);
0583994-20.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 810.311;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Cauê Vinícius Ferreira; Advogada: MARIA
APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
0583997-72.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 318.992;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Paulo Cesar da Silva Dias; Advogada:
MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
0583999-42.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 691.200;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Lucas Antonio Amado dos Santos;
Advogada: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
0584003-79.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 751.469;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Jerry Adriano dos Reis; Advogada: MARIA
APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
0584004-64.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 506.486;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Claudio Roberto Silva da Costa; Advogada:
MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
0584005-49.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 650.776;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Erico José da Silva; Advogada: MARIA
APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
0584007-19.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 570.609;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Gilberto Nogueira Muniz; Advogada:
MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
0584010-71.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 432.943;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Emerson Lorenzi; Advogada: MARIA
APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
0584013-26.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 519.389;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Elder Marcello Antonio; Advogada: MARIA
APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
0584017-63.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 685.228;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Alexandre de Araújo Pinheiro; Advogada:
MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º