Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 372 Paulo - Der; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP); 0006875-82.2012.8.26.0028; Processo Físico; Apelação; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000687582.2012.8.26.0028; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria José Mantovani Correa e outros; Advogada: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 312 Advogado: André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP); 0006875-82.2012.8.26.0028; Processo Físico; Apelação; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000687582.2012.8.26.0028;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1134 879 a propositura da presente demanda. Com efeito, a Lei 9099/95 institui procedimento único, sobre o qual se desenvolve relação jurídica processual de cognição exauriente, para as demandas de menor complexidade por elas previstas. A Autora alega que pleiteia alvará judicial para levantamento de valores descont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 851 874 MANIFESTAÇÃO SOBRE interesse na realização de audiência de conciliação, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, ou ainda especificação e justificação das provas que pretendem produzir. - ADV CARLOS ROBERTO GASPARINI OAB/SP 224063 - ADV TAUHANA DE FREITAS KAWANO OAB/SP 245911 068.01.2009.021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 800 689 por homologação, se perfaz na data da entrega da declaração, consoante atual jurisprudência do colendo Superior Tribunal de Justiça. No caso dos autos, cuida-se de débito de valores declarados ao fisco e as declarações, como informa a Fazenda, foram entregues em 31/05/2000, 31/05/2001, 29/05/2003 e 28