Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2466 490 Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 103730/MG) Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG) FRANKLIN MOTA BITTENCOURT (OAB 10333/AL) Grace Ane Nunes de Lima (OAB 16597/AL) Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894A/SP) João Henrique Jacinto Agostinho (OAB 16750/AL) JOÃO ROSA (OAB 15443A/AL) José Carlos de Sousa (OAB 17054A/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2466 490 Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 103730/MG) Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG) FRANKLIN MOTA BITTENCOURT (OAB 10333/AL) Grace Ane Nunes de Lima (OAB 16597/AL) Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894A/SP) João Henrique Jacinto Agostinho (OAB 16750/AL) JOÃO ROSA (OAB 15443A/AL) José Carlos de Sousa (OAB 17054A/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2792 Advogado : Fábio Frasato Caires (OAB: 124809/SP) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0700519-89.2019.8.02.0048 Origem: Foro de Pão de Açúcar Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Joaci Lisboa Advogado : Caio Almeida Silva (OAB: 15156/AL) Apelado : Banco BMG S/A Advogado : Flávia Almeida Moura Di Lat

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2792 Apelante : Municipio de Rio Largo Procurador : Rafael Paiva de Almeida (OAB: 9717/AL) Apelado : Alpis Construcoes e Incorporacoes Ltda Advogado : Rodrigo Ferreira Alves Pinto (OAB: 14885/AL) Advogado : Bruno Santa Maria Normande (OAB: 4726/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0700501-15.2019.8.02.0001 Origem: Foro de Mac

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2780 511 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2021 ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), ADV: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/ MG) - Processo 0700519-89.2019.8.02.0048 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTOR: Joaci Lisboa - RÉU: Banco BMG S/A - Autos n° 0700519-89.2019.8.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2837 Comarca: Maceió Vara: 2ª Vara Cível da Capital Apelante : Andrews Barros Lopes Advogado : Alfredo Luís de Barros Palmeira (OAB: 10625/AL) Advogada : Lyvia Renata Galdino da Fonseca (OAB: 16299/AL) Advogado : Rodrigo Delgado da Silva (OAB: 11152/AL) Apelado : Banco BMG S/A Advogada : Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2881 Advogado : Manoel Leite dos Santos Neto (OAB: 4952/AL) Advogado : Alisson Santos Lopes Sampaio (OAB: 8288/AL) Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 208 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0700519-89.2019.8.02.0048/50000 Comarca: Pão de Açúcar Vara: Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar Embargante : B

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2869 177 Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Fernando Tourinho de Omena Souza PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Embargos de Declaração Cível n.º 0700015-23.2017.8.02.0026/50000 Sistema Remuneratório e Benefícios 1ª Câmara Cível Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: Revisor do processo ‘’n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2912 417 pagamento e transferência para a conta indicada, se for o caso. 1.7 Em seguida, dê-se baixa. Pão de Açúcar - AL, 20 de setembro de 2021. Edivaldo Landeosi Juiz de Direito ADV: PAULO VICTOR BRANDÃO SOUZA (OAB 15022/AL) - Processo 0700507-07.2021.8.02.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - AUTOR:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2891 77 MUNICÍPIO DE OLIVENÇA. SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E DO DIREITO À INFORMAÇÃO. NO CASO, CONSIDERANDO QUE AS INFORMAÇÕES E OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELA IMPETRANTE SÃO PÚBLICOS E NÃO RESGUARDADOS PELO SIGILO, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI Nº 12.527/2011 GARANTEM