Caderno único ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de setembro de 2016 desprovido. (20120710206837APC, Relator: MARIO-ZAM BELMIRO 2ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 13/07/2016, Publicado no DJE: 21/07/2016. Pág.: 154/172) Portanto, observo que a segunda autora não se desincumbiu do ônus de demonstrar seu fato constitutivo do direito, na forma do art. 373, I, do Código de Processo Civil. Sem a prova do alegado ato ilícito, improcede o pedido condenatório formulad

Caderno único ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de agosto de 2016 parágrafos da fundamentação, em que houve a confusão entre autor e réu: ?Afigura-se razoável, pois, que o réu pague o valor da taxa de cancelamento da matrícula, conforme previsão contratual, bem como as mensalidades devidas proporcionalmente até o dia 12 de março de 2014, caso não tenham sido pagas, sendo indevida, por outro lado, o pagamento das mensalidades após esta data, uma vez que o

Caderno único ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de junho de 2016 Nº 0700943-85.2016.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROBERTA MARTA DOS SANTOS LEITE. A: JOSE NILTON BATISTA LEITE. Adv(s).: DF50931 - MARIANA VIANA BORGES. R: SKY BRASIL SERVICOS LTDA. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700943

Caderno único ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de junho de 2016 Juizado Especial Cível de Águas Claras INTIMAÇÃO Nº 0701406-27.2016.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MAIRA VILELA LEITE. Adv(s).: DF41142 - MAIRA VILELA LEITE. R: BANCO ITAUCARD S.A.. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 07