Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 09)PJE-RECURSO INOMINADO: 0825158-51.2017.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA . RECORRENTE:JOSEANE SABINO DA SILVA- ADVOGADO(A/S): RAFAEL MELO ASSIS E ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO -RECORRIDO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA -ADVOGADO(A/S): WILSO

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 Recursal Permanente da Comarca de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto da Relatora, assim sumulado: EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E OBRI

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 AMARAL FREITAS PROCESSO 0810356-05.2015.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL /RECORRENTE: ALEXANDRO DE OLIVEIRA ROCHA – ADV: OSMARIO MEDEIROS FERREIRA /RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA RELATOR: GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0822410-66.2016.8.15.0001 / RECURSO IN

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 inerentes à vida em sociedade e impassível de afetar o patrimônio moral do afetado. 2. Na presente hipótese vertente, tenho que a mera continuação da cobrança dos valores das faturas, mesmo após o cancelamento do serviço, por si só, não tem o condão de causar dano extrapatrimonial. Nesse contexto, ressalte-se, por oportuno, que não resto