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Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 09)PJE-RECURSO INOMINADO: 0825158-51.2017.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA . RECORRENTE:JOSEANE SABINO DA SILVA- ADVOGADO(A/S): RAFAEL MELO ASSIS E ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO -RECORRIDO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 10)FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0045571-07.2006.815.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA –
RECORRENTE: ROUGER JEAN TOUPIN E OUTROS ADVOGADO(A/S): ILZA CILMA DE LIMA -RECORRIDO: JOSELITO FONSECA GOMES-ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL
FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA
PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS
´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS
DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 29 DE JANEIRO
DE 2018. ALBA MARSÍGLIA FORMIGA QUEIROGA, SECRETÁRIA EM SUBSTITUIÇÃO DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL- 2º CARTÓRIO UNIFICADO 4ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE SUBSTITUIÇAO DE
CURATELA/INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 0854291-75.2016.815.2001. Pelo presente edital ficam todos
quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família se processam os autos da
AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO movida por ERIVALDO DA CRUZ BARBOSA em face
de EDNALDO LUIZ BARBOSA, cuja sentença teve o seguinte final: Julgo procedente o pedido para nomear
Erinaldo da Cruz Barbosa, como curador do Sr. EDNALDO LUIZ BARBOSA, em substituição a Sra. LUCIANA DA
CRUZ BARBOSA, destituída do cargo, sob compromisso que deverá prestar diante deste juízo e em consequência extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC., tudo para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.João Pessoa, 22.10.2018.MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE Juíza de
Direito. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 6ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 082929695.2016.8.15.2001. Ação: ALIMENTOS GRAVÍDICOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 6ª Vara de Família da Capital
se processam os autos da Ação de Alimentos Gravídicos movida por JULIANA MACENA DE LIMA em face dos
FABIO JOSE BERNARDINO. Pelo presente fica CITADO FABIO JOSE BERNARDINO que se encontra em local
incerto e não sabido, para para contestar, querendo, a ação, no prazo legal de 15 dias (CPC, art. 335, caput) a
contar do dia útil seguinte . Não sendo contestada a ação, presumirão aceitos pelo promovido como verdadeiros
os fatos articulados pela parte autora. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz de Direito. Maria Augusta
M. P. Pinheiro. Téc. Judiciária, o digitei. João Pessoa, 29.01.2018.
COMARCA DA CAPITAL. 6ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 082929695.2016.8.15.2001. Ação: ALIMENTOS GRAVÍDICOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 6ª Vara de Família da Capital
se processam os autos da Ação de Alimentos Gravídicos movida por JULIANA MACENA DE LIMA em face dos
FABIO JOSE BERNARDINO. Pelo presente fica CITADO FABIO JOSE BERNARDINO que se encontra em local
incerto e não sabido, para para contestar, querendo, a ação, no prazo legal de 15 dias (CPC, art. 335, caput) a
contar do dia útil seguinte . Não sendo contestada a ação, presumirão aceitos pelo promovido como verdadeiros
os fatos articulados pela parte autora. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz de Direito. Maria Augusta
M. P. Pinheiro. Téc. Judiciária, o digitei. João Pessoa, 29.01.2018.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 100362820178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da acao Penal
identificada, movida pelo Ministerio Publico contra EMANOEL DO NASCIMENTO RAMOS, denunciado como
incurso nas penas do art. 155, § 1 e 4, IV, do Codigo Penal; ART. 307 do Codigo Penal, art. 244-B da Lei 8.069/
1990, c/c art. 69 do Código Penal e como consta nos presentes autos que o reu encontra-se em lugar incerto e
nao sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital para citar o acusado EMANOEL DO NASCIMENTO
RAMOS, brasileiro, natural de Joao Pessoa, filho de Sirlei Lourenco Ramos e Ivaneide Francisco do Nascimento,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 dias, nos
termos do art. 396 do CPP, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua
defesa defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario ( art. 396-A do CPP. Em caso de nao ser
apresentada resposta escritaq no prazo, nomeio defensor publico ao acusado o Defensor Público em atividade
nesta Vara, para oferece-la em igual prazo, devendo ter vista dos autos para o mister. João Pessoa, 26 de janeiro
de 2018. Eu, Rivaildo Ribeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
303892620168152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER JOAO MANOEL DA SILVA NETO, brasileiro, solteiro, operador de empilhadeira natural de
Joao Pessoa - PB, nascido em 01.09.1993, CPF 111.792.714.83, filho de Aleksandro Herculano de Oliveira e de
Maria Aparecida da Silva, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizo foi prolatada a sentenca
que o condenou a pena de 02 anos e 06 meses de reclusao em regime aberto, tendo sido substituida por duas
penas restritivas de direitos, consubstanciada na prestacao de servicos a comunidade eprestacao pecuniaria,
nos termos dos arts 45 e 46 ambos do CP, como incnas sancoes do art 14 da Lei 10.826/03.Joao Pessoa, 26 de
janeiro/2018.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0801067-22.2016.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM.
Juíza de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo
de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição
de REQUERIDO: EDUARDO MACÊDO DOS SANTOS, portador(a) de Retardo Mental Grave (CID 10 F 72),
nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: JOZEMAR GUEDES DOS
SANTOS. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente
EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com
Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 29 de janeiro de
2018. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela
Coelho de Salles, Juíza de Direito.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2018, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PJE-RECURSO INOMINADO: 0810426-85.2016.8.15.0001 -RECORRENTE: ODONTOPREV SA – ADV: IANNA CARLA CAMARA GOMES -RECORRIDO: DIANA A. DE OLIVEIRA – ADV: GERLANDO DA SILVA LIMA -RELATOR(A):
RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0801278-76.2016.8.15.0251. -RECORRENTE: UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO – ADV: DAGOBERTO SILVEIRO DA
SILVA -RECORRIDO: ITARAGILDO VENANCIO MARINHO – ADV: ANTONIO MARCOS HONORIO DE OLIVEIRA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0803448-92.2016.8.15.0001 RECORRENTE: FLAVIA MARCELLY SILVA FALCONI DE CARVALHO – ADV: FABIANA BATISTA NEVES RECORRIDO: OCEANAIR LINHAS AEREAS SA – ADV: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 080491705.2016.8.15.0251 -RECORRENTE: JUCELIO BATISTA DA SILVA – ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA FILHO -RECORRIDO: ERIVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA – ADV: FRED IGOR BASTISTA GOMES
-RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080248173.2016.8.15.0251. - RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA – ADV: THIAGO CARTAXO
PATRIOTA -RECORRIDO: WELLINGTON ONIAS ALVES – ADV: MARCIA CRISTINA BARBOS DUTRA ONIAS
ALVES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0805252-24.2016.8.15.0251 RECORRENTE: GRUPO GOL – ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA -RECORRIDO: JOSÉ ALBERTO ALVES
MONTEIRO – ADV: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO:0803621-73.2016.8.15.0371 -RECORRENTE: TAYNARA TORRES – ADV: ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO -RECORRIDO: ITALO RICARDO ABRANTES
DIAS – ADV: LUCAS PETROCHELLY URTIGA PORDEUS -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO:0804991-67.2015.8.15.0001. - RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES SA – ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA -RECORRIDO: RAQUEL NUNES BRANDÃO –
ADV: ELENICE MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO
INOMINADO: 0805214-20.2015.8.15.0001 - RECORRENTE: LUANA TABATTA TRIGUEIRO ALVES – ADV:
PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO -RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS
SA – ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0805019-35.2015.8.15.0001 -RECORRENTE: MARCOS VINICIO
FERREIRA – ADV: DEFENSORIA PÚBLICA -RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL DONA LINDU IV

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– ADV: JULIO CEZAR ALVES VILAR -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO
INOMINADO: 0802573-88.2017.8.15.0001. - RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO – ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR -RECORRIDO: BRENO GUSTAVO VENANCIO CAMPOS – ADV: BRUNO LIRA CARVLAHO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJERECURSO INOMINADO: 0800894-50.2015.8.15.0251 - RECORRENTE: ANTONIO CARLOS ALVES DOS
SANTOS – ADV: ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES -RECORRIDO: AUTO ESCOLA SANTO EXPEDITO
LTDA-ME – ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PJE-RECURSO INOMINADO: 0801853-15.2016.8.15.0371 -RECORRENTE: CRISTIANE SOARES DA SILVVEIRA LUCENA – ADV: MICAELLA GUEDES DE OLIVEIRA SOARES -RECORRIDO: COLEGIO MONTEIRO
LOBATO LIMITADA – ADV: DAYANE RODRIGUES SIMÕES / EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL
SA – ADV: DECIO FUNARI DE SENNA NETO -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJERECURSO INOMINADO: 0800562-21.2016.8.15.0131. - RECORRENTE: GOL TRANSPORTES AEREOS SA –
ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA -RECORRIDO: JOÃO EUDES FORMIGA CARTAXO – ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080457417.2015.8.15.0001 - RECORRENTE: LUCIANA LUNA DE ANDRADE – ADV: LEONARDO LUNA DE ANDRADE -RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA – ADV: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE
ALBUQUERQUE MELO - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0815790-38.2016.8.15.0001 -RECORRENTE: ANAERCIO FERREIRA DIAS – ADV: RODRIGO ARAUJO REUL -RECORRIDO: AUTO-ESCOLA LIVRAMENTO DE CAMPINA GRANDE LTDA – ADV: GIORDANA
COUTINHO MEIRA DE BRITO -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800660-08.2016.8.15.0001. - RECORRENTE: BRADESCO SAUDE SA -ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: MANOEL GONÇALES DOS SANTOS NETO – ADV: EMANUEL VIEIRA GONÇALVES
-RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0809501-89.2016.8.15.0001 - RECORRENTE: IAGO PIERRE SOARES BARBOS – ADV: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO -RECORRIDO: A
CANDIDO CIA LTDA – ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES- RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0812191-91.2016.8.15.0001 -RECORRENTE: EMIRATES –
ADV: ALFREDO ZUCCA NETO -RECORRIDO: IARA NÓBREGA MACEDO / GABRIEL PETELINKAR PEREIRA / ISIS LARISSA NOBREGA MACEDO - ADV: BRUNO NOGUEIRA DE SIQUEIRA BARBOSA -RELATOR(A):
RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0801274-39.2016.8.15.0251. - RECORRENTE: COLÉGIO CRISTO REI – ADV: KLECIA JERONIMO LOPES -RECORRIDO: ROBSON MEDEIROS
DE MELO NETO – ADV: DAVI SOUZA DOS SANTOS LEITAO NUNES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.
PJE-RECURSO INOMINADO: 0803938-51.2015.8.15.0001 - RECORRENTE: CLARO – ADV: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO / TELECOMUNICACOES DO ESPÍRITO SANTO SA – ADV: WILSON SALES
BELCHIOR -RECORRIDO: CARLOS JOSÉ BATISTA – ADV: JOSÉ FAUSTINO DA COSTA FILHO - RELATOR(A):
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0801667-27.2017.8.15.0251 RECORRENTE: MARCELO FLORENCIO DA SILVA – ADV: WALDEY LEITE LEANDRO -RECORRIDO:
CATINGUEIRA AUTOMOTORES – ADV: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0802905-12.2017.8.15.0371. - RECORRENTE:
LUCAS QUEIROGA DOS SANTOS – ADV: EVERTON DANIEL PEREIRA SARMENTO -RECORRIDO: CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA – ADV: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE
ABRANTES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0811721-94.2015.8.15.0001
- RECORRENTE: GLOBAL VILLAGE TELECOM SA – ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RECORRIDO:
FILIPE LOPES CEZARINO – ADV: GIORDANDO FIALHO FONTES - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0803252-59.2015.8.15.0001 -RECORRENTE: GLOBAL VILLAGE TELECOM SA – ADV: EDUARDO CHALFIN -RECORRIDO: RICARDO JOSÉ BEZERRA – ADV:
SEVERINO CATÃO CARTAXO LOUREIRO -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0804249-34.2016.8.15.0251. - RECORRENTE: MARIA LUCIA PEREIRA FERNANDES
– ADV: JAMENSON DA SILVA -RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO MEDEIROS NÓIA – ADV: FRANCISCO
DE ASSIS CAMBOIM -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 081128538.2015.8.15.0001 - RECORRENTE: GLOBAL VILLAGE TELECOM SA – ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RECORRIDO: ALYNI GUIZELINI LEITE – ADV: MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA - RELATOR(A):
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0806279-16.2016.8.15.0001 RECORRENTE: MAGDA CAROLINE LEITE AIRES DE MELO – ADV: JUBERLANIA MELO BARROS -RECORRIDO: YMPACTUS COMERCIAL SA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO
INOMINADO: 0800332-69.2015.8.15.0371. - RECORRENTE: FRANCICLEIDE LOPES DA SILVA – ADV: RAONNY ARAUJO DE AZEVEDO -RECORRIDO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA – ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO:
0800041-74.2016.8.15.0261 - RECORRENTE: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA – ADV: CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO -RECORRIDO: ROSINEIDE DE SOUZA LACERDA SOARES – ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PJE-RECURSO INOMINADO: 0809562-81.2015.8.15.0001 -RECORRENTE: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA – ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO -RECORRIDO: KLEBER SILVA FARIAS –
ADV: HILTON ALMEIDA GUIMARÃES -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO
INOMINADO: 0804598-37.2016.8.15.0251. - RECORRENTE: VALDILENE FERREIRA – ADV: HUMERTO
LEITE DE SOUSA PIRES -RECORRIDO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA – ADV: CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080205879.2017.8.15.0251 - RECORRENTE: DUILIO ALVES DE MEDEIROS – ADV: LINDOGENIA QUEIROGA DE
SOUSA -RECORRIDO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA – ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO- RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0803087-12.2015.8.15.0001 -EMBARGANTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA – ADV: MARCELO
NEUMANN MOREIRAS PESSOA -EMBARGADO: ALEX GALVÃO DE MELO – ADV: GUILHERME QUEIROGA
SANTIAGO -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080288203.2016.8.15.0371. - RECORRENTE: DEMONTIE GOMES DE ALMEIDA – ADV: ALINE PAIVA PIRES RECORRIDO: EXPRESSO GUANABARA SA – ADV: IVONE CAVALCANTE SILVEIRA MENDES -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800449-79.2016.8.15.0321 - RECORRENTE: JOSÉ
JOELSON DOS SANTOS FILHO – ADV: JOSÉ JOELSON DOS SANTOS FILHO -RECORRIDO: SKY
BRASIL SERVIÇOS LTDA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0815821-58.2016.8.15.0001 -RECORRENTE: GERLANIA
SILVA DE FARIAS DANTAS – ADV: GERLANIA SILVA DE FARIAS DANTAS -RECORRIDO: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA – ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0803429-23.2015.8.15.0001. - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD
SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: BOOKGIN COM. BRASIL SERVIÇOS DE RESERVA
DE HOTEIS LTDA – ADV: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA / LUANA CRISTINA CRISANTO
GUEDES – ADV: RAISSA MAHON MACEDO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0809798-33.2015.8.15.0001 - RECORRENTE: OI MOVEL SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR
-RECORRIDO: ELIAS RODRIGUES SOARES – ADV: MARCONIO CAVALCANTI BRANDÃO FILHO RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 080776706.2016.8.15.0001 -RECORRENTE/RECORRIDO: CONSTRUTORA ROSENDO LTDA-ME – ADV: IGOR
MATEUS ALMEIDA DA SILVA / GERALDO ROSENDO DE OLIVEIRA / MANOEL ZITO TELECIO FILHO –
ADV: DEYZER ALEXANDRE RAMOS DE MACEDO -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.
PJE-RECURSO INOMINADO: 0811433-49.2015.8.15.0001. - RECORRENTE: GLOBAL VILLAGE TELECOM
SA – ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RECORRIDO: WELLINGTON LEANDRO DE SOUSA – ADV:
ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0808714-94.2015.8.15.0001 - RECORRENTE: TIM EMPRESA DE TELEFONIA – ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES -RECORRIDO: SEBASTIANA GONÇALVES DA SILVA – ADV: VALDETE EVARISTO DE
MELO- RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 080015090.2016.8.15.0131 -RECORRENTE: RECOVERY DO BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS
CREDITORIOS NÃO-PADRONIZADOS MULTISETORIAL – ADV: GIZA HELENA COELHO -RECORRIDO:
FRANCISCO DE ASSIS BALBINO – ADV: ANDRÉ COSTA BARROS JUNIOR - RELATOR(A): RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800020-32.2017.8.15.0401. - RECORRENTE: FABIO JUNIOR PIRES DA SILVA – ADV: AGAMENON DA SILVA LUNA JUNIOR -RECORRIDO: SKY BRASIL
SERVIÇOS LTDA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0801517-54.2016.8.15.0001 - RECORRENTE: TIM CELULAR SA – ADV: LUCIANA PEDROSA DAS NEVES -RECORRIDO: JOSÉ MARIA SUENIA PEREIRA DA SILVA – ADV: TULIO FARIAS
LIMA - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.Ficam as partes cientes que o prazo
recursal será computado a partir da data do julgamento, conforme enunciado 85 do FONAJE e art. 19, §1º
da Lei 9099/95, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla Meira Lins –
Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE
INTERDIÇÃO. O DR.(A) CLÁUDIO PINTO LOPES, MM. JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DESTA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC... FAZ SABER a quem
interessar possa e deste conhecimento tiver que, perante este Juízo se processam os autos da Ação de
INTERDIÇÃO de n.º 0802936-12.2016.8.15.0001, em que é promovente JOSÉ GARIBALDI BENÍCIO DE
CASTRO, brasileiro, casado, Autoridade Eclesiástica, portador do RG nº. 307.391 2ª via e do CPF nº.
132.505.664-20, domiciliado nesta cidade onde reside na Rua Dr. Chateaubriand, 100, Bairro do São José,
Campina Grande - PB,, e promovido JOAQUIM BENÍCIO DE CASTRO, brasileiro, Viúvo, Aposentado, portador
do RG Nº. 30.630 2ª Via SSP PB e do CPF nº. 008.808.924-04, residente e domiciliado no mesmo endereço do
promovente, que por SENTENÇA foi decretada a interdição de JOAQUIM BENÍCIO DE CASTRO, nomeandolhe CURADOR(A) DEFINITIVO (A), JOSÉ GARIBALDI BENÍCIO DE CASTRO, que deverá responder por toda
vida civel do (a) interditado (a). Edital publicado no Diário da Justiça por três vezes, com intervalo de dez (10)
em dez (10) dias. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande, aos 29.01.2018. Eu, Ana Suely Sena
Freitas de Castro, o digitei.