Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Embargos de Declaração nº 0001888-43.2016.8.15.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Embargante(s): Maria das Graças de Oliveira. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Embargado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. RELATOR: EXMO. DES. LEAN

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 50.2017.8.15.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Município de Belém. Advogado(s): Pedro Simões Pereira Dália – OAB/PB 21.210. Apelado(s): Cláudia Ferreira da Costa. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 109) Apelação Cível nº 0801695-91.2019.8.15.0261. Oriundo

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 DOS SANTOS. 70) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 0800453-57.2017.8.15.0491. Oriundo da Comarca de Uiraúna. 1ºApelante(s): Manacélia Leandro de Sousa. Advogado(s): Wemerson Leandro de Luna – OAB/CE 36.113 e Magno Martins Carolino de Oliveira – OAB/PB 24.160. 2ºApelante(s): Município de Poço Dantas, representado por seu Pro

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 02.2017.8.15.0401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Embargante(s): Lúcia de Fátima Pessoa Camelo. Advogado(s): Elton Alves de Brito Moura. – OAB/PB 2.738. Embargado(s): Rosinaldo Alves da Silva. Advogado(s): Eudes Jorge Cabral B. de Brito – OAB/PB 15.907.Na sessão virtual de 13.04.20-Cota: Retirado de pauta para julgamento presencial.RELAT