TJPB 02/12/2019 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019
50.2017.8.15.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Município de Belém. Advogado(s): Pedro
Simões Pereira Dália – OAB/PB 21.210. Apelado(s): Cláudia Ferreira da Costa. Advogado(s): Marcos Edson de
Aquino – OAB/PB 15.222.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 109) Apelação Cível nº 0801695-91.2019.8.15.0261. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Antônio Barboza de Araújo. Advogado(s): João Paulo F. de
Almeida – OAB/PB 18.986. Apelado(s): Maria Rodrigues de Araújo.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 87) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080489828.2018.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Rozimiro Medeiros Oliveira. Advogado(s):
José Corsino Peixoto Neto – OAB/PB 12.963.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 110) Apelação Cível nº 0856464-72.2016.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Karla Cibelle Santana Da Silva. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 88) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080440593.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, rep. por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Joana D’Arc da Silva Moura Aguiar.
Advogado(s): Bruno Cézar Cadé – OAB/PB 12.591.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 0801386-55.2017.8.15.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Município de Santa
Luzia. Advogado(s): Fileno de Medeiros Martins – OAB/PB 13.294. Apelado(s): José Damião da Silva. Advogado(s):
Luzia Darc de Medeiros Lucena – OAB/PB 23.554. Recorrente: José Damião da Silva. Advogado(s): Luzia Darc
de Medeiros Lucena – OAB/PB 23.554. Recorrido: Município de Santa Luzia. Advogado(s): Fileno de Medeiros
Martins – OAB/PB 13.294.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 90) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 012254745.2012.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Groupon Serviços Digitais
Ltda. Advogado(s): Vladimir Bortz – OAB/SP 147.084. Apelado(s): Custódio Dalmeida Azevedo Filho. Advogado(s):
Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Recorrente: Custódio Dalmeida Azevedo Filho. Advogado(s): Wilson
Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Recorrido: Groupon Serviços Digitais Ltda. Advogado(s): Vladimir Bortz –
OAB/SP 147.084.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 111) Apelação Cível nº 0800304-48.2016.8.15.0151. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Maiara Gonzaga de Sousa. Advogado(s): Lucineudo Pereira
de Lima – OAB/SP 314.218. Apelado(s): Banco Bradescard S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior
- OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 112) Apelação Cível nº 0801735-56.2017.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Cícera Maria da Silva Tavares. Advogado(s):
Severino Tavares de Farias – OAB/RJ 1.959-A. Apelado(s): Banco Gmac S/A. Advogado(s): Milton Gomes
Soares Júnior – OAB/PB 8.262.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 113) Apelação Cível nº 0800943-02.2014.8.15.0001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Apelado(s): Yalli Leite Vilar. Advogado(s):
Patrício Cândido Pereira – OAB/PB 13.863-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 114) Apelação Cível nº 0803093-90.2017.8.15.0181. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Marlene
Nunes Francisco. Defensor: João Batista de Souza.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 115) Apelação Cível nº 0801328-84.2017.8.15.0181. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Pilõezinhos. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de
Melo – OAB/PB 12.381. Apelado(s): Dandara Antônia Felizardo de Figueiredo. Advogado(s): Gilcemar Francisco
Barbosa Quirino – OAB/PB 16.758.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 91) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 081638622.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.
Apelado(s): Francigleide Herculano Lopes Carvalho. Advogado(s): Aline Medeiros A. Cadé – OAB/PB 17.447.
Recorrente: Francigleide Herculano Lopes Carvalho. Advogado(s): Aline Medeiros A. Cadé – OAB/PB 17.447.
Recorrido: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda
Neto - OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 116) Apelação Cível nº 0818221-54.2019.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Apelado(s): José Carlos Francelino Tavares.
Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) Apelações Cíveis nº 0805157-94.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Marcelo de Souza. Advogado(s):
Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre
Magnus F. Freire. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 117) Apelação Cível nº 0809381-80.2015.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Francinete Dantas. Advogado(s): Saulo José Rodrigues de Farias
- OAB/PB 9.386.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) Apelações Cíveis nº 0805910-51.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes. 2ºApelante(s): Joacil Araújo Amorim. Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/
PB 23.865. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 118) Apelação Cível nº 0802588-36.2015.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Bertran Gonçalves Coutinho. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R.
Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Apelação Cível nº 0805637-57.2016.8.15.2001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Banco Daycoval S/A. Advogado(s): Ignez Lúcia Saldiva
Tessa – OAB/SP 32.909. 2ºApelante(s): Marco Aurélio de Azevedo Bezerra. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 119) Apelação Cível nº 0800269-02.2019.8.15.0081. Oriundo da
Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Geilza Silva Barreto. Advogado(s): Railson Santos da Silva – OAB/PB 22.640.
Apelado(s): Município de Bananeiras, representado por sua Procuradora Fabiana Natália da Costa Araújo Gomes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelação Cível nº 0800039-69.2015.8.15.0381. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Maria de Lourdes Sousa. Advogado(s): José Ewerton Salviano
Pereira e Nascimento – OAB/PB 19.337. Apelado(s): Banco Bmg S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/
PB 20.461-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível nº 0808218-94.2017.8.15.0001. Oriundo
da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Joao Paulo Idalino Pereira. Advogado(s):
Rubens Nascimento – OAB/PB 14.867 e outros. Apelado(s): Paulo Morais Pereira. Advogado(s): Manoel Canto da
Silva Filho – OAB/PE 26.619.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Apelação Cível nº 0800994-83.2016.8.15.0731. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Maria Rosalina da Conceição Silva. Advogado(s): Francisco
Israel Cardoso da Silva – OAB/PB 16.769. 1ºApelado(s): Geralda Pereira dos Santos. Advogado(s): Guilherme
James Costa da Silva – OAB/PB 16.756. 2ºApelado(s): Gilvando Antônio de Lima Santos. Advogado(s): Tobias
Cartaxo Loureiro Neto – OAB/PB 16.244.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível nº 0807055-64.2015.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jane Dayse Vilar Vicente. Advogado(s): Américo Gomes
de Almeida - OAB/PB 8.424. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Apelação Cível nº 0814556-69.2015.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Gmac S/A. Advogado(s):
Humberto Graziano Valverde – OAB/BA 13.908 e Maurício Silva Leahy – OAB/BA 13.907. Apelado(s): Maria José
Fernandes de Souza. Advogado(s): João Batista de Lima – OAB/PB 11.375.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Apelação Cível nº 0804845-26.2015.8.15.0001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Leidson Luna Albuquerque. Advogado(s): Arthur França
Henrique – OAB/PB 18.062 e José Lacerda Cavalcante Neto – OAB/PB 18.702.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) Apelação Cível nº 0064705-39.2014.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Maria Pereira de Queiroga. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Apelação Cível nº 0800788-97.2018.8.15.0311. Oriundo
da 3[ Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Francisca André dos Santos. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Manaíra. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa –
OAB/PB 10.857.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) Apelações Cíveis nº 0800334-77.2018.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Ubiracy Ferreira de Lima.
Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104) Apelação Cível nº 0126960-04.2012.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Isael Alves de Freitas. Advogado(s): Ana
Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Gustavo Nunes Mesquita.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 105) Apelação Cível nº 0013635-80.2014.8.15.2001. Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): CREDUNI – Cooperativa de Econ. e Cred. Mútuo dos
Servidores das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado da Paraíba Ltda. Advogado(s): Benjamin de
Souza Fonseca Sobrinho – OAB/PB 8.945 e Daniel Fonseca de Souza Leite – OAB/PB 17.742. Apelado(s):
Evacildo Rathge Rangel.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 120) Apelação Cível nº 0836233-24.2016.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Roberto da Silva. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza –OAB/PB 11.960. Apelado(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 121) Apelação Cível nº 0800047-89.2018.8.15.0171. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Município de Esperança. Advogado(s): João Barboza Meira
Júnior – OAB/PB 11.823. Apelado(s): Josivânia Pereira da Silva. Advogado(s): Juliano dos Santos M. Silveira –
OAB/PB 16.802.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 122) Apelação Cível nº 0010678-43.2013.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Alberto Nunes da Silva. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 123) Apelação Cível nº 0835860-56.2017.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Pedro Medeiros de Oliveira. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 124) Apelação Cível nº 0000623-32.2013.8.15.0611. Oriundo
da Comarca de Mari. Apelante(s): Município de Mari, rep. por seu Procurador Alfredo Juvino Lourenço Neto.
Apelado(s): Antônio José dos Santos. Advogado(s): José Alberto E. da Silva – OAB/PB 10.248.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 125) Apelação Cível nº 0826290-46.2017.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Pedro Henrique de Barros Targino Souza.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 126) Apelação Cível nº 0812249-26.2018.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Risoneide Ferreira de Farias. Advogado(s):
Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 127) Apelação Cível nº 0810468-17.2017.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Frederico Pereira Lopes. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho
– OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 128) Apelação Cível nº 0805212-50.2015.8.15.0001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luiz Alberto dos Santos. Advogado(s): Guilherme
Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 129) Apelação Cível nº 0820236-84.2016.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Edinalda Pereira Domingos e outros. Advogado(s):
Paulo Esdras Marques Ramos – OAB/PB 10.538. 1ºApelado(s): Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A. Advogado(s):
Thiago Cartaxo Patriota – OAB/PB 12.513. 2ºApelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 130) Apelação Cível nº 0001410-29.2015.8.15.0211. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. 1ºApelante(s): Aleksandro Jânio Jacinto de Sousa. Advogado(s): Haroldo
Magalhães de Carvalho – OAB/PE 25.252. 2ºApelante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Antônio
Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. 1ºApelado(s): Aleksandro Jânio Jacinto de Sousa. Advogado(s):
Haroldo Magalhães de Carvalho – OAB/PE 25.252. 2ºApelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 106) Apelação Cível nº 0001504-14.2015.8.15.0231. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Anycleia Macedo Guimarães. Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima
Gusmão – OAB/PB 20.496. Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 131) Apelação Cível nº 0805187-74.2017.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Apelado(s): Fabrizia Farias
Couras. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira – OAB/PB 17.259.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 107) Apelação Cível nº 0859012-36.2017.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado
por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Maria das Graças de Morais.
Advogado(s): Tiago Bastos de Andrade – OAB/PB 16.242.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 132) Apelação Cível nº 0807326-33.2016.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Jorge Provenzano Filho.
Advogado(s): Dibs Coutinho Rodrigues – OAB/PB 16.195.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 108) Apelação Cível nº 0814368-57.2018.8.15.0001. Oriundo
da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Francisca Maria Barreto Cambuim. Advogado(s):
Plínio Nunes Souza – OAB/PB 13.228. Apelado(s): Walkenedy Lima de Araújo. Advogado(s): José Ivson de
Lacerda Martins Júnior – OAB/PB 22.561.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 133) Apelação Cível nº 0828951-32.2016.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rosicleide Batista da Silva. Advogado(s): Evandro José
Barbosa – OAB/PB 6.688. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454.