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Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019

Advogado(s): Wilson Ribeiro de Moraes Neto – OAB/PB 15.660. Agravado(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Agravo de Instrumento nº 0809411-79.2019.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Sidney Negromonte de Oliveira.
Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Agravado(s): Banco Itauleasing S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Agravo de Instrumento nº 0804440-51.2019.815.0000.
Oriundo da Comarca do Conde. Agravante(s): Camelo Construtora e Serviços Ltda – ME. Advogado(s): André
Luiz Costa Gondim – OAB/PB 11.310. Agravado(s): Wilson Ebner Júnior e outros. Advogado(s): Márcio Meira C.
Gomes Júnior - OAB/PB 12.013 e outra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 42) Agravo de Instrumento nº 0809929-69.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Município de Santa Rita, representado por sua
Procuradora Luciana Meira Lins Miranda. Agravado(s): Josiane Belo da Silva. Advogado(s): João Alves do
Nascimento Júnior – OAB/PB 24.468.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Agravo de Instrumento nº 0810400-85.2019.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos
-OAB/PB 13.040. Agravado(s): Joselita Rodrigues Vieira. Advogado(s): Kallyna Keyla Terroso Carneiro –
OAB/PB 14.041.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Agravo de Instrumento nº 0807504-69.2019.8.15.0000.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Hanna Veruska de Souza Santos. Advogado(s):
Luciano Alencar de Brito Pereira – OAB/PB 19.380. Agravado(s): JGA Engenharia Ltda. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Agravo de Instrumento nº 0809851-75.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento – Sicredi Evolução. Advogado(s): Caius Marcellus de Lima Lacerda – OAB/PB 23.661. Agravado(s): Eduardo
Vieira Beltrão de Albuquerque. Advogado(s): Yanko Cirillo Filho – OAB/PB 11.064.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Agravo de Instrumento nº 0810403-40.2019.815.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): Nicodemus Paiva Gonçalves. Advogado(s): José Tertuliano da
Silva Guedes Júnior – OAB/RN 17.279.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Agravo de Instrumento nº 0809551-16.2019.8.15.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
Elísia Helena de Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Agravado(s):
Djalma Mota. Defensor: Antônio Nery de Luna Freire.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Agravo de Instrumento nº 0807327-08.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Agravante(s): Município de Esperança. Advogado(s): João
Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Agravo de Instrumento nº 0809095-66.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Samir Moreira Tanure. Advogado(s):
Guilherme Benício de Castro Neto – OAB/PB 25.597. Agravado(s): Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 50) Agravo de Instrumento nº 0804917-74.2019.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Areia. Agravante(s): Cynnara Siqueira Paiva de Souza. Advogado(s): Luana Martins de
Sousa Benjamin. – OAB/PB 12.323. Agravado(s): Gilson Farias de Araújo Filho. Advogado(s): Gilson Farias de
Araújo Filho – OAB/PB 16.041.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 51) Agravo de Instrumento nº 0805275-39.2019.8.15.0000.
Oriundo da16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): Josefa Gomes da Silva. Advogado(s): Marcelo
Ferreira Soares Raposo – OAB/PB 13.394 e Carlos Eduardo Braz de Carvalho – OAB/PB 13.714.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Agravo de Instrumento nº 0807863-19.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): José da Silva-ME. Advogado(s):
Savigny Filipe de Albuquerque Torres - OAB/PB 23.790. Agravado(s): Elenildo Gomes da Silva. Advogado(s):
André de Oliveira Lima - OAB/PB 20.947.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 53) Agravo de Instrumento nº 0811265-11.2019.815.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por
sua Procuradora Francisca Andreza Alves Mendonça. Agravado(s): Antônio Aldenor de Holanda. Advogado(s):
Dinart Patrick de Sousa Lima – OAB/PB 19.192.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 54) Agravo de Instrumento nº 0810371-35.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina
Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402. Agravado(s):
Airton R. da Silveira.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Agravo de Instrumento nº 0808965-76.2019.815.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Fernanda Delfino do
Nascimento. Advogado(s): Gerson Rodrigues Dantas Neto – OAB/PB 19.514. Agravado(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Herlaine Roberta Nogueira Dantas.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 56) Agravo de Instrumento nº 0802587-41.2018.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Agravante(s): Mirla Galdino Pedrosa e outros. Advogado(s):
Izabela Lins de Oliveira – OAB/PB 11.890. Agravado(s): Maria Lúcia Pedrosa.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 57) Agravo de Instrumento nº 0807914-30.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes. Agravado(s): Fábio Ferreira da Silva. Advogado(s): Rogério Ferreira de
Sousa – OAB/PB 20.983.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 58) Agravo de Instrumento nº 0808131-73.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca Capital. Agravante(s): Evaldo Almeida Bezerra de Souza.
Advogado(s): Wellys Márcio de Oliveira – OAB/PB 19.458. 1ºAgravado(s): Juízo da 1ª Vara da Infância e
Juventude da Comarca Capital. 2ºAgravado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Alex Maia
Duarte Filho.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 59) Agravo de Instrumento nº 0802234-64.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Marta de Oliveira Medeiros e Pacone
Perfumaria Ltda. Advogado(s): Ingrid dos Santos – OAB/DF 32.822. Agravado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Cláudio Kazuyoshi Kawasaki – OAB/PB 122.626-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 60) Agravo de Instrumento nº 0803092-95.2019.8.15.0000.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Victor Bruno Rocha Araújo. Advogado(s):
Antônio Pedro de Mélo Netto – OAB/PB 18.544. 1ºAgravado(s): Decolar. Com Ltda. 2ºAgravado(s): Iberia Lineas
Aereas de Espana Sociedad Anonima Operadora.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 61) Agravo de Instrumento nº 0807483-93.2019.8.15.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): João Batista Pereira da Silva. Advogado(s): Luiz
Eduardo de A. Hilst – OAB/PB 14.325. Agravado(s): Bruno Soares. Advogado(s): João Brito de Gois Filho – OAB/
PB 11.822 e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 62) Agravo de Instrumento nº 0807955-94.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): Cambuci S/A. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/
PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.

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RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 63) Agravo de Instrumento nº 0808173-25.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Janaína Karla Luiz de Oliveira.
Advogado(s): Marcel Barbosa Loureiro Garcia de Medeiros – OAB/PB 17.727. Agravado(s): Vinícius Pereira
Barbosa e outros. Advogado(s): Gilvânia Maciel Virgínio Pequeno – OAB/PB 9.328.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 64) Agravo de Instrumento nº 0808609-81.2019.8.15.0000.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Wilson Izidro dos Santos. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Remessa Necessária nº 0855828-09.2016.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Marinaldo Coelho de Souza.
Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129. Promovido(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Remessa Necessária nº 0000838-37.2015.8.15.0611.
Oriundo da Comarca de Mari. Promovente(s): Jordânia Ascendino dos Santos Souza. Advogado(s): Suênia de
Sousa Morais – OAB/PB 13.115. Promovido(s): Município de Mari, rep. por seu Procurador Alfredo Juvino
Lourenço Neto.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 67) Remessa Necessária nº 0800569-05.2017.8.15.0381.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Promovente(s): Abgail Ferreira Xavier Vanderlei. Advogado(s):
Alisterre Tavares de Souza – OAB/PB 23.079. Promovido(s): Município de Itabaiana. Advogado(s): Ricardo
Sérvulo Fonseca da Costa – OAB/PB 7.647.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 68) Remessa Necessária nº 0858976-91.2017.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Isabel Fernandes Correia.
Advogado(s): Tiago Bastos de Andrade – OAB/PB 16.242. Promovido(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082778392.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. 2ºApelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Joselma Maria da Silva. Advogado(s): Ruy
César de Freitas Evangelista Filho – OAB/PB 23.050.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080045357.2017.8.15.0491. Oriundo da Comarca de Uiraúna. 1ºApelante(s): Manacélia Leandro de Sousa. Advogado(s):
Wemerson Leandro de Luna – OAB/CE 36.113 e Magno Martins Carolino de Oliveira – OAB/PB 24.160. 2ºApelante(s):
Município de Poço Dantas, representado por seu Procurador Odilon Fernandes da Silva Neto – OAB/PB 23.245.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080071080.2018.8.15.0351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Município de Sapé. Advogado(s):
Isabelle Lins Filgueiras Almeida – OAB/PB 14.068. Apelado(s): Joana Darc de Oliveira Silva. Defensora:
Rosenilda Marques da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084978097.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Thales Wendll de
Sousa Maia. Advogado(s): Raphael Farias Viana Batista – OAB/PB 14.638.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 005864028.2014.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s):
Euflásio Costa Lima. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 001035249.2014.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire. Apelado(s): José Florentino da Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082550317.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s):
Pedro Amanço Barbosa. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes
de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085002863.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Milton Marques
da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/
PB 11.960. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino
Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 77) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083575550.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Alcir Francisco Ribeiro. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 78) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 086327111.2016.815.2001. Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s):
Paulo Rodrigues dos Anjos. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 79) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084268346.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s):
João Alves de Oliveira. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 80) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085935969.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Apelado(s): Moema Nóbrega de
Almeida. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 81) Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº 081025171.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Maria de
Lourdes Braga. Advogado(s): Nívia Regina Bezerra Cavalcanti – OAB/PB 15.311 e outros. 2ºApelante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 82) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081530319.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Onierbeth Elias de Oliveira. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 83) Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº 084153971.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. 2ºApelante(s): Leonardo Romero Ramos Formiga.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 84) Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº 080067120.2017.8.15.0351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Gustavo Nunes Mesquita. 2ºApelante(s): Município de Sapé, representado por seu Procurador Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 85) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084890360.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado(s): Ana Veiga de Lima Souza. Advogado(s):
Shirley Vanessa Ferreira Gomes de Loma – OAB/PB 24.237.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 86) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0800522-