Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0850129-03.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR 2º APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: SEVERINO AMARO DA SILVA FILHO

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 MARIA LUCINETE DA SILVA SENA ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB/ PB 12.378 RELATOR: EXMO. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11- EMBARGOS DE DECLRAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NAS APELAÇÕES CÍVEIS (PROCESSO Nº 0838890-65.2018.8.15.2001) ORIGEM: EMBARGANTE: TIBURTINO CARTAXO DE SÁ FILHO ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 Apelado: Reginaldo Vasconcelos da Costa Advogada: Cleidisio Henrique da Cruz OAB/PB 15.606. COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, POR INDICAÇÃO DORELATOR.” Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.70, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFER

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 Freitas de Souza – OAB/PB 10919 e Rogério Batista Felipe Ramalho – OAB 18721 COTA DO DIA 20.07.2020 “RETIRADO DE PAUTA, POR INDICAÇÃO DO RELATOR, PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA” RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 36 – (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 080002921.2019.8.15.0531 ORIGEM: 4ª Vara