Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3428 Inadimplemento - MJ Comercio de Combustiveis Ltda - Ana Maria Godoy - Ciência às partes quanto à respostas do SISBAJUD juntada aos autos. Sem prejuízo, de acordo com a r. decisão de fls.167/168, fica a parte executada intimada quanto aos valores bloqueados, nos seguintes termos: “Sendo positivo o bloquei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6051 condeno a requerente ao pagamento de honorários fixados em 10% (dez por cento) do valor postulado a título de danos morais, na forma do art. 85 § 2º do CPC. Vedada a compensação de honorários pela sucumbência parcial. Publique-se e intimem-se. Considerando-se que o Código de Processo Civil vigente sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3083 CONTESTAÇÃO ao pedido, contados da juntada aos autos do mandado, devidamente cumprido, ainda que tenha se utilizado da faculdade prevista no § 2º do art. 3º do Decreto/Lei nº 911, com redação dada pela Lei 10.931/2014 (pagamento integral da dívida), caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2958 Processo 1000008-45.2021.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Incorporadora Biondi e Jesus Ltda - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: GRAZIELLA BIONDI MARCONDES DE CASTRO (OAB 287851/SP) Processo 1000098-87.2020.8.26.0156 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2785 o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2810 ES, também determinou a libertação de todas as pessoas cuja liberdade provisória foi condicionada ao pagamento de fiança (DJE/SP de 08/04/2020, Cad. Admin., p. 16/27). Ademais, foi editada a Lei 14.010/2020 que, em seu art. 15, que o cumprimento da prisão civil somente poderá ocorrer em regime domicil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3379 se a executada o prazo de 15 dias para efetuar o pagamento voluntário do débito por ela mesmo reconhecido, sob pena de se iniciar a prática dos atos de constrição patrimonial, devendo o exequente requerer o que de direito nesse sentido. Intime-se. - ADV: ROBSON ANDRE SILVA (OAB 341348/SP), DOMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3344 caso positivo, proceda a restrição de transferência, e INFOJUD (última declaração), além da inclusão do nome do executado junto ao SERASAJUD. Efetivada a ordem de bloqueio, deverá a serventia juntar o extrato detalhado nos autos. Em seguida, verificando a serventia que houve excesso de constrição,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6049 Processo 0002535-55.2019.8.26.0156 (processo principal 1003588-88.2018.8.26.0156) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - E.V.F.R. - J.S.R. - Autos com vista à curadora especial Yara Monteiro Ares, para manifestação, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: YARA MONTEIRO ARES (OAB 165338/SP), AMAND