17 Resultados encontrados 1000132-83.2022.8.26.0579 - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2667 e 2 (dois) meses de reclusão e 11 (dez) dias-multa, cada qual em seu patamar mais raso, por incursão artigo 155, caput, do Código Penal. Fixo o regime SEMIABERTO para início do cumprimento da pena. Faculto o recurso em liberdade. Transitada em julgado a presente sentença, procedam-se às comunicações de
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2449 demarcando, pois, a formalização do crédito pelo Fisco. O crédito devidamente notificado passa a ser exigível do contribuinte. Com a notificação, o contribuinte é instado a pagar e, se não o fizer nem apresentar impugnação, poderá sujeitar-se à execução compulsória através de Execução Fiscal
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2902 - ADV: TANIA MARA DA SILVA ESPINDOLA (OAB 285485/SP) Processo 0000330-79.2018.8.26.0579 (processo principal 1000560-75.2016.8.26.0579) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria José Eduardo dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cham
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2514 de declaração se prestam apenas a esclarecer, se existentes, omissões ou contradições no julgado, e não a adequar a decisão ao entendimento do embargante, conforme já se decidiu (STJ. EdclAgREsp10.270-DF. Rel. Min. Pedro Acioli. 1ª Turma. J. 28/08/91). Não se pode olvidar, nessa ordem de ideias, q
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2813 de fls. 109/111, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para as deliberações que se fizerem necessárias. Intime-se. - ADV: AVELINO ALVES BARBOSA JUNIOR (OAB 127824/SP), MARCELO VIANNA DE CARVALHO (OAB 151068/ SP), ALINE MAGALHÃES SALGADO (OAB 179495/SP), CARLOS EDUARDO LONGO (OAB 39
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2898 no contrato trazido aos autos. O pagamento do perito será realizado somente ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários (CPC, art. 465, §4º). Advirto o perito que o laudo pericial deverá ser elaborado em consonância como disposto no artigo 473 do Código de
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2696 da ação no que tange à regulamentação da guarda e de visitas (fls. 71, item 6), em consonância com o já decidido nos autos do processo nº 1000133-68.2022.8.26.0579. Anote-se o necessário, com urgência. II. Ante a documentação colacionada às fls. 81/85, defiro ao requerido os benefícios da assistê
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2451 - Tendo em vista a entrega do laudo pelo perito nomeado, expeça-se a competente certidão de honorários, na forma determinada na lei. III - No mais, digam as partes, em 10 dias, sobre o referido laudo, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito. IV - Após, ao Ministério Público. V - Por fim, vo