Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3088 ao Juízo Deprecante, a fim de instruir os autos do termo circunstanciado nº 1500238-96.2018.8.26.0459. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE BORTOLETO (OAB 228602/SP) Processo 0002626-82.2017.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4369 Processo 0001976-35.2017.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - Rogério da Silva Lima - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 122/123. Expeça-se certidão de honorários advocatícios à Defensora dativa. Certifique a Serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4369 Processo 0001976-35.2017.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - Rogério da Silva Lima - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 122/123. Expeça-se certidão de honorários advocatícios à Defensora dativa. Certifique a Serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2860 774 82 - 0100027-94.2019.8.26.9032 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Relator Edson Lopes Filho - Revisor Roberta de Oliveira Ferreira Lima - Agravante: PAULO ROBERTO EMOLO - Agravado: Município de Avaré do Estado de São Paulo Advogado: José Guilherme Rodrigues (OAB: 384443/SP) - Advogado: Paulo Benedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3059 - Justiça Pública - JOSINEI DA CRUZ BARRA - A SAÚDE PÚBLICA - Vistos. Proceda-se a Serventia ao cálculo da multa fixada na decisão de fl. 254, convertendo em UFESPs. Após, tornem os autos conclusos para determinação de intimação do sentenciado para pagamento. Int. - ADV: RAUL FERREIRA FOGACA (OAB 555

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3472 Processo 1001331-22.2019.8.26.0620 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Christiene F S Gabriel Me - Sandra Regina Fogaça Bragagnolo - Vistos. Certidão de fl. 43: Manifeste-se a exequente, no prazo de 30 dias. Decorrido tal prazo, sem manifestação, a ação será extinta. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2997 à pena de 01 mês de prestação de serviços à comunidade. Devidamente intimado às fls. 103 para início do cumprimento da prestação de serviços à comunidade e, posteriormente intimado às fls. 140, para dar início, sob pena de aplicação de multa, o sentenciado deixou de iniciar o cumprimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2868 727 Nº 0100015-80.2019.8.26.9032 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Agravante: Dionoilson Santos - Agravado: Prefeitura Municipal de Avaré - Magistrado(a) Wallace Gonçalves dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO. TORNADA SEM EFEITO A DECISÃO ATACADA. DETERM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3334 Processo 0002397-93.2015.8.26.0620 - Termo Circunstanciado - Desacato - J.P. - S.S.F.A. - Vistos, Revogo a transação penal anteriormente concedida à ré, ante o seu descumprimento. Designo o dia 03 de abril de 2.019, às 10:00 horas para Audiência de Instrução, Debates e Julgamento. Cite-se o(a) ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3334 Processo 0002397-93.2015.8.26.0620 - Termo Circunstanciado - Desacato - J.P. - S.S.F.A. - Vistos, Revogo a transação penal anteriormente concedida à ré, ante o seu descumprimento. Designo o dia 03 de abril de 2.019, às 10:00 horas para Audiência de Instrução, Debates e Julgamento. Cite-se o(a) ré