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Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 117 SP); 2230717-84.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1004674-27.2015.8.26.05
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 153 Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001350-06.2018.8.26.0477; Assunto: Adicional de Periculosidade; Apelante: Adriano Oliveira; Advogada: Ester Lúcia Furno Petraglia (OAB: 226932/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Praia Grande; Advogado: Gustavo Jose Lacerda (OAB: 314503/SP) (Procurador); Havendo interesse
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 546 por sua Mãe); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Ruan Andrade de Souza (Representado(a) por sua Mãe); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Prefeitura Municipal de Praia Grande; Advogada: Silvia Cristina Schüler Morello (OAB: 3528
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1067 processo na origem (pugnado ao fundamento de que há determinação em RE, com repercussão geral reconhecida (RE 852.475SP - Tema 897), não está previsto nas hipóteses legais que determinam o cabimento do recurso de agravo de instrumento (art. 1.015 do Código de Processo Civil de 2015), imperioso o não conhecimento do agrav
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 221 da concordância de fl. 222, homologo o cálculo de fls. 212/219, expedindo-se ofício requisitório. Com o depósito, expeça-se o necessário para levantamento e voltem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ODACIR ANTONIO PEREZ ROMERO (OAB 128163/SP) Processo 1000373-08.2017.8.26.0264 - Procedimento Co
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 101 Petroleo Brasileiro S.a - Petrobras; Advogado: Victor Caldas Ferreira de Carvalho (OAB: 210601/SP); Agravado: Kurita do Brasil Ltda; Advogada: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB: 131725/SP); Advogado: Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB: 137399/ SP); 2008193-77.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser a
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 205 a parte autora informe o atual endereço dos requeridos. Sem prejuízo, determino a realização de estudo social com urgência. Com a juntada do laudo, abra-se vista dos autos ao Ministério Publico e venham conclusos, com urgência, para apreciação do pedido de guarda provisória”. - ADV: CLEITON ALEXAN
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 658 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2230697-93.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro de Americana; 4ª
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 203 (OAB 145140/SP) Processo 1000812-19.2017.8.26.0264 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Maria das Dores Oliveira Sacchi - À réplica pelo requerente no prazo legal. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: RENATO APARECIDO BERENGUEL (OAB 151614/SP
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1843 Nº 2210019-18.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Robson da Penha Andrade - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vista ao OBREIRO