Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 406 Rodrigues (OAB: 329506/SP); Interessado: Município de São José do Rio Preto; Advogada: Lucia Franco da Silva Gomes (OAB: 296831/SP) 1049348-15.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1001384-21.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Abrilivre - Associação Brasileira de Revendedores de Combustíveis Independentes e Livres ADVOGADO : 146790/SP - Mauricio Rizoli REQDO : CETESB COMPANHIA AMB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1001384-21.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Abrilivre - Associação Brasileira de Revendedores de Combustíveis Independentes e Livres ADVOGADO : 146790/SP - Mauricio Rizoli REQDO : CETESB COMPANHIA AMB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1411 das ações coletivas ajuizadas sob o rito ordinário por associação quando atua como representante processual dos associados, segundo a regra prevista no art. art. 5º, XXI, da Constituição Federal, hipótese em que se faz necessária para a propositura da ação coletiva a apresentação de procuração específica dos ass

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1351 1307/2007). - ADV: MARCELO ADAIME DUARTE (OAB 417253/SP) Processo 1034111-33.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Sergio Ricardo Quaresma - Vistos. 1. Defiro a justiça gratuita ao autor. Anote-se. 2. Da análise dos elementos coligidos, extraio não estarem presentes os requisitos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1280 Sim - Sociedade Imobiliária Marek Ltda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessada: Gislene Aparecida Ferreira Cavalcante - Interessado: José Carlos Pereira da Silva - Interessada: Deborah Verni - Petição de fls. 6210/6211: Defiro a vista dos autos em cartório, onde o processo ficará pelo prazo de 5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1700 PÚBLICO - Celio da Cunha Campello - Vistos. Ciência aos exequentes da decisão do Depre que determina o processamento do ofício requisitório. Após traslado de cópia desta decisão para os autos principais/ de cumprimento de sentença, não havendo pendências, remetam-se aqueles autos ao Cartório do Distribuidor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1153 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001135-94.2020.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro de Colina; Vara Úni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1589 autor. Expeça-se MLE. Satisfeita a execução, decreto a extinção do processo, nos termos do art. 924, II, do NCPC. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV: RAUL ALEJANDRO PERIS (OAB 177492/SP) Processo 0037114-81.2018.8.26.0053 (processo principal 0003733-58.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Senten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1951 documentos que a comprove e, por conseguinte, incapaz de rechaçar o ato administrativo. Desta feita, ao menos em cognição perfunctória e de acordo com os documentos protocolizados juntamente com a inicial, não denoto ilegalidade do ato combatido. NÃO PROCEDE em exame sumário, portanto, a argumentação. É indub