TJSP 12/07/2021 -Pág. 406 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3316
406
Rodrigues (OAB: 329506/SP); Interessado: Município de São José do Rio Preto; Advogada: Lucia Franco da Silva Gomes (OAB:
296831/SP)
1049348-15.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049348-15.2017.8.26.0053; Assunto: Tratamento da
Própria Saúde; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Diva Maria da Costa; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/
SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP)
4005490-62.2013.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 4005490-62.2013.8.26.0362; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Leonardo Vieira Cassini (OAB: 87293/MG) (Procurador); Apelado: EDILSON
ANTONIO; Advogado: Andre Luis Pontes (OAB: 123885/SP); Advogado: Paulo Roberto Paron (OAB: 88573/SP)
1019943-34.2019.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019943-34.2019.8.26.0482; Assunto: Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Margarete dos Santos; Advogado: Wesley Cardoso Cotini (OAB: 210991/SP)
1041059-88.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1041059-88.2020.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante:
Davidson Lucas Gomes Lobo; Advogada: Erika Patricia de Freitas (OAB: 121165/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP)
1001384-21.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001384-21.2020.8.26.0053; Assunto: Revogação/Concessão de
Licença Ambiental; Apelante: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental; Advogada: Fernanda Abreu Tanure
(OAB: 327011/SP); Advogado: Célio Roberto Cunha Mello Filho (OAB: 177967/SP); Apelado: Abrilivre – Associação Brasileira de
Revendedores de Combustíveis Independentes e Livres; Advogado: Mauricio Rizoli (OAB: 146790/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Julia Cara Giovannetti (OAB: 234469/SP) (Procurador)
1013126-85.2018.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013126-85.2018.8.26.0482; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: RODOLFO NASCIMENTO MANOEL; Advogado: Jose Antonio Galdino Goncalves (OAB:
128674/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Gustavo Aurélio Faustino (OAB: 264663/SP)
(Procurador)
1500537-83.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500537-83.2017.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador);
Apelado: Jenny Zilberberg
1000231-63.2020.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Adamantina; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000231-63.2020.8.26.0081; Assunto: Organização Político-administrativa /
Administração Pública; Apelante: Daniela Fernandes de Carvalho Martins e outros; Advogado: Diego Bianchi (OAB: 427438/SP);
Apelado: Prefeito Municipal do Município de Adamantina e outro; Advogada: Marília Simão Seixas (OAB: 207564/SP)
1040675-34.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1040675-34.2019.8.26.0224; Assunto: Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Apelante: M D O Empreendimentos e Participaçoes Ltda; Advogada: Alexssandra Franco de Campos
Bosque (OAB: 208580/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Rafael
Augusto Freire Franco (OAB: 200273/SP) (Procurador)
1007510-95.2019.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007510-95.2019.8.26.0482; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Jamil Botta; Advogada: Cléria de Oliveira Patrocínio (OAB: 193335/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Henrique Guilherme Passaia (OAB: 295994/SP) (Procurador)
1003602-56.2019.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003602-56.2019.8.26.0344; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Wesley Alex
da Silva Xisto; Advogado: Thiago Aurichio Esposito (OAB: 343085/SP); Advogado: Carlos Renato Lopes Ramos (OAB: 123309/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Bruno Whitaker Ghedine (OAB: 222237/SP) (Procurador)
1036243-63.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º