Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 406 Rodrigues (OAB: 329506/SP); Interessado: Município de São José do Rio Preto; Advogada: Lucia Franco da Silva Gomes (OAB: 296831/SP) 1049348-15.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2454 PROCESSO :1049348-15.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Diva Maria da Costa ADVOGADO : 196889/SP - Patrícia Lafani Vucinic REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1049365-51.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Arnaldo José da Silva ADVOGADO : 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1705 Processo 1048938-54.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Robson Ferreira Correa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. À réplica, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do NCPC, no prazo de quinze dias. Após, conclusos. Int. - ADV: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1870 Processo 1049348-15.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Diva Maria da Costa Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 74/80: Ciência às partes.Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 121 de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: MATILDE LOPES RODRIGUES; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Agravante: NAGIA MARIA JOSÉ e outros; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Estado de São Paulo; 2227362-66.2017.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1532 interesse da parte autora, manifestado por mera petição, os autos serão encaminhados imediatamente. Int. - ADV: RICARDO DA SILVA SANTOS (OAB 149231/SP) Processo 1039049-42.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Rosely Ernesto dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1693 do CPC, combinado com o art. 1º, §2º, III, “a”, da Lei n. 11.419/06 e art. 10, §1º, da MP n. 2.200-2/01 Intimação para que a Autora providenciasse a regularização da representação processual - Sentença mantida - Recurso não provido (TJSP; Apelação Cível 1009954-82.2019.8.26.0068; Relator (a):Mario de Ol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 1850 ARAUJO HIMENO (OAB 103945/SP) Processo 1045925-76.2019.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Guairá Materiais de Construção e Administração Ltda - Vistos. Ciência às partes. Intime-se. ADV: FABIO AJBESZYC (OAB 125250/SP) Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1551 FARINA (OAB 335564/SP), KATIA GOMES SALES (OAB 103500/SP), CARINE SOARES FERRAZ (OAB 182383/SP), SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP) Processo 1044714-73.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Anísio dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 111/112: re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1096 No entanto, o excessivo prazo para resposta da Administração, que no caso em análise ultrapassa o período de 06 meses, é injustificável e acaba por violar direito liquido e certo do impetrante, considerando os principios que norteiam a administração pública.Destarte, no caso em análise verifica-se que o protoco