Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3750 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1013119-93.2018.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carmen Enizaide Correa Godoi Rocha ADVOGADO : 161674/SP - Luzimar Barreto de França Junior REQDO : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 406 Rodrigues (OAB: 329506/SP); Interessado: Município de São José do Rio Preto; Advogada: Lucia Franco da Silva Gomes (OAB: 296831/SP) 1049348-15.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1188 CELSO DA SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1006137-21.2020.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: FELIPE CAPOZZOLI BOSCOLO; Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP); Interessado: Instituto Nacion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4334 manifestada pela parte autora, e JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no Art. 485, inciso VIII, do C.P.C.. Após o transito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas usuais e providências de praxe. P.R.I. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1029132-65.2021.8.26.0482

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3561 da quitação do ofício RPV. Nos termos do Comunicado nº 394/2015 SEMA, de 02/07/2015, o advogado deverá protocolar eletronicamente no portal e-Saj novo pedido requisitório RPV) devidamente instruído. Cancele-se o incidente de ofício RPV, anteriormente expedido. Intime-se. - ADV: EDUARDO MARTINELLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 4283 Processo 1008138-21.2018.8.26.0482 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - P.M.S. - Vistos. Fls. 48. Expeça-se mandado de retificação de registro civil devendo a parte autora encaminhar ao respectivo Cartório. Após, prossiga-se nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2618 PRINCIPALMENTE DAS MÃOS INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE VERIFICADA, ANTE A NECESSIDADE DE MAIOR ESFORÇO PARA O LABOR NEXO CAUSAL DEVIDAMENTE COMPROVADO AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO.TERMO INICIAL A PARTIR DO DIA POSTERIOR À CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA, CONFORME DECIDIDO PELO C. STJ NO TEMA Nº 862. JUROS MORATÓRIOS E CORREÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 3664 ou, não o tendo, pessoalmente (NCPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854 do NCPC.Rejeitada ou não apresentada a manifestação da parte devedora, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4871 se. - ADV: EVANDRO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 465194/SP), FABIO DIAS DA SILVA (OAB 345426/SP) Processo 1012510-71.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Gilberto Barboza dos Santos - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 3788 e outros anteriores. - ADV: WILSON LUIS LEITE (OAB 226314/SP), ALEX FOSSA (OAB 236693/SP) Processo 1000336-06.2017.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Luiza Cacia Zaupa - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - “Intimação da parte executad