Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 4346 315746/SP), JAIR JOSE MARIANO FILHO (OAB 341026/SP). Processo 1022748-58.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Elias Amorim Braga - ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2016/011861Vistos.Intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito, em cinco dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 3042 de abertura do processo administrativo, com resultado indeferido.Para resumir, são prazos distintos para defesa da autuação (art. 282, parágrafo 4º, do C.T.B), para a aplicação de multa (artigo 286 e parágrafo 1º do C.T.B) e para a suspensão do direito de dirigir (artigo 261 do C.T.B. e Resolução n. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 3338 decisão/sentença, tendo em vista que cessou minha designação para acumular esta Vara (DJE - 7/1/2019-pág.74). Int. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), MICHELE APARECIDA PRADO MOREIRA (OAB 301706/SP) Processo 1000893-83.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Jair Aparecido P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 85 2121316-53.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1026231-92.2017.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 3138 Processo 1000746-57.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Pedro Geraldo Duarte - INSS - Vistas dos autos a(o) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação, devendo desde logo especificar as provas que pretende produzir (art. 343, §1º, 350 ou 351 do CPC). - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1628 ESTADO DE SÃO PAULO - O requerente não comprovou os seus rendimentos atuais. Então, para apreciação do requerimento alusivo à assistência judiciária gratuita, é indispensável a comprovação dos rendimentos mensais, trazendo cópia, inclusive, de suas três últimas declarações de renda, sob pena de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2661 60 (sessenta) dias para a juntada do laudo de estudo social, contado da sua intimação e aceitação para desempenhar este encargo, devendo descrever as condições de vida do autor, se este possui família, qual a renda per capta desta e respectivas condições de vida. Juntados os laudos periciais, manifestem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 2286 conclusos. Int. - ADV: FABIANO LAINO ALVARES (OAB 180424/SP) Processo 1001078-87.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Mauro Lopes Ferreira - INSS - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 20/41 como emenda à inicial. Anote-se. Defiro os benefícios da assistência judiciária grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 3019 Processo 1001390-97.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Marcos Rodolfo Leite Soares - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos a(o) autor(a) para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação, devendo desde logo especificar as provas que pretende produzir (art. 343,