TJSP 19/10/2017 -Pág. 3138 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2453

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Processo 1000746-57.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Pedro Geraldo Duarte - INSS
- Vistas dos autos a(o) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação, devendo desde logo especificar as provas
que pretende produzir (art. 343, §1º, 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP)
Processo 1000749-12.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Iza Maria Fernandes da Costa - INSS Vistas dos autos a(o) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação, devendo desde logo especificar as provas
que pretende produzir (art. 343, §1º, 350 ou 351 do CPC). - ADV: FABIANO LAINO ALVARES (OAB 180424/SP), ANTONINO
JORGE DOS SANTOS GUERRA (OAB 190872/SP)
Processo 1000845-27.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Jovita Maria dos Santos Nogueira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos a(o) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação,
devendo desde logo especificar as provas que pretende produzir (art. 343, §1º, 350 ou 351 do CPC). - ADV: CARLOS ALBERTO
BERNABE (OAB 293514/SP)
Processo 1001094-75.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Marina Monteiro Corrêa - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos a(o) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação,
devendo desde logo especificar as provas que pretende produzir (art. 343, §1º, 350 ou 351 do CPC). - ADV: CRISTIANO JOSÉ
FRANCISCO (OAB 353526/SP)
Processo 1001123-28.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Ivete Wolf Dulicia - Inss - Vistas
dos autos a(o) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação, devendo desde logo especificar as provas que
pretende produzir (art. 343, §1º, 350 ou 351 do CPC). - ADV: DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP), NATALIA
TANI MORAIS (OAB 361237/SP)
Processo 1001155-33.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Adilson Antunes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos a(o) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias,
sobre a contestação, devendo desde logo especificar as provas que pretende produzir (art. 343, §1º, 350 ou 351 do CPC). ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP)
Processo 1001217-73.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Douglas Silva do Nascimento
Junior - - Diogo Dickman Silva do Nascimento - - David Omaha Silva do Nascimento - - Dafny Emanuelly Silva do Nascimento
- - Lara Camili Rubens do Nascimento - - Kauã Felipe Campos do Nascimento - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Vistas dos autos a(o) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação, devendo desde logo especificar
as provas que pretende produzir (art. 343, §1º, 350 ou 351 do CPC). - ADV: MICHELE APARECIDA PRADO MOREIRA (OAB
301706/SP)
Processo 1001218-58.2017.8.26.0452 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Maria Gabriela Pereira
de Andrade - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - - FAZENDA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - Vistos.Ciente o Juízo da manifestação do Município de Piraju (fls. 69/70).
Tendo em vista a decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.657.156 (Relator Min.
Benedito Gonçalves), determinando a suspensão do processamento de todos os processos pendentes individuais ou coletivos,
que versem sobre o TEMA 106 “Obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não contemplados na Portaria
n. 2.982/2009 do Ministério da Saúde (Programa de Medicamentos Excepcionais)”, deverá o presente feito ficar suspenso,
até decisão final do Recurso Especial acima destacado.As partes deverão comunicar nos autos o julgamento final do referido
Recurso Especial, visando ao prosseguimento do presente feito.Int. - ADV: DIEDE LOUREIRO JUNIOR (OAB 23335/SP), JOAO
CESAR DE SOUZA ANDRADE (OAB 121107/SP), MARINEIDE TOSSI BORGES (OAB 125545/SP)
Processo 1001240-19.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Amilton Pires Gavião - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos a(o) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação, devendo desde
logo especificar as provas que pretende produzir (art. 343, §1º, 350 ou 351 do CPC). - ADV: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS
(OAB 276329/SP)
Processo 1001270-54.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Leonice
Francisca Camargo Benedito - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 216: Não há que se falar em suspensão
do processo em decorrência de prejudicialidade externa alegada pela requerida na contestação de fls. 136/146, porque esta
causa não depende do julgamento daquela proposta pela autora no JEF de Avaré, pois futura sentença de mérito de desta causa
não depende do julgamento daquela que tem objetos diferentes (lá auxílio doença e aposentadoria por invalidez e aqui LOAS).
Ademais, caso a autora tenha sucesso na reforma da demanda proposta no JEF de Avaré e nesta, o requerido poderá na fase de
cumprimento de sentença abater eventuais valores de períodos nos quais haja uma possível acumulação de benefícios vedada
por lei. Com isso, rejeito a preliminar alegada na contestação da requerida. No mais, não existem irregularidades e nulidades
a serem sanadas, de modo que dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova documental, pericial e testemunhal. Para
realização de perícia médica no(a) autor(a), designo perita judicial a DRª. SIMONE FINK HASSAN, independentemente de
compromisso nos autos, o qual deverá estimar seus honorários. Oficie-se solicitando data, horário e local para realização da
perícia. As partes poderão formular quesitos e indicar assistentes técnicos em cinco (15) dias (artigo 465, § 1º, incisos II e III, do
CPC). Acolho outrossim, eventuais quesitos já formulados nos autos, os quais deverão ser respondidos pelo perito judicial, bem
como a indicação de assistentes técnicos. Audiência oportunamente, se necessária. Int. - ADV: ELIS MACEDO FRANCISCO
PESSUTO (OAB 272067/SP), FERNANDA KATSUMATA NEGRÃO FERREIRA MARTINS (OAB 303339/SP)
Processo 1001326-87.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Maria Aparecida Dearo - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos a(o) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação,
devendo desde logo especificar as provas que pretende produzir (art. 343, §1º, 350 ou 351 do CPC). - ADV: DAVID VITÓRIO
MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP), NATALIA TANI MORAIS (OAB 361237/SP)
Processo 1001402-14.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Marilda de Fátima da Fonseca - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos a(o) autor(a) para
manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação, devendo desde logo especificar as provas que pretende produzir (art. 343, §1º,
350 ou 351 do CPC). - ADV: NATALIA TANI MORAIS (OAB 361237/SP), DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP)
Processo 1001434-19.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Nicolau Max Supermercados Ltda
- Estado de São Paulo - Providencie o Procurador da parte autora o quanto solicitado pelo Juízo deprecato (fls. 125). - ADV:
MARCIO DE SOUZA GARCIA (OAB 331490/SP)
Processo 1001485-30.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria de Lourdes Correa
Rebolho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos a(o) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre
a contestação, devendo desde logo especificar as provas que pretende produzir (art. 343, §1º, 350 ou 351 do CPC). - ADV:
FABIANO LAINO ALVARES (OAB 180424/SP)
Processo 1001496-59.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Erundina Silva Lima - Instituto Nacional
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º