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Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2058 ADVOGADO : 352999/SP - Kenny Robert Rocha Dutra REQDA : BANCO ITAUCARD S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001565-18.2016.8.26.0132 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.H.R.B. ADVOGADO : 351341/SP - Tulio Longo Lopes REQDO : D.R.B.P. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001545-27.2016.8
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1994 em favor do credor do valor depositado a fls.75, expedindo -se o necessário.-P.R.I, arquivando-se.- - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), MARCO CÉSAR GUSSONI (OAB 174343/SP) Processo 0004114-23.2013.8.26.0132 (013.22.0130.004114) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remunerat�
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1640 35365/SP) 14 - 1006722-06.2015.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado - Catanduva - Relator Alceu Correa Junior Recorrente: Virginia Ana Nunes Soto - Recorrida: BANCO CITIBANK S/A - Advogado: Pedro Jose Clemente Soto (OAB: 43641/ SP) - Advogado: Luís Henrique Higasi Narvion (OAB: 154272/SP) 15 - 1008
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2585 de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3000 DER - Recorrido: Francisco Ferreira de Abreu - Magistrado(a) Renata Rosa de Oliveira - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - AÇÃO ORDINÁRIA - PEDIDO ANULAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR - INFRAÇÃO DE TRÂNSITO (ART. 165-A
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2400 Nº 0000066-73.2020.8.26.9024 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Novo Horizonte - Requerente: Banco Finamax S/A - Requerido: José Everardo Bozetti Me - Encaminhe-se o presente pedido à Egrégia Turma de Uniformização, em cumprimento ao § 3º do artigo 16 da
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3085 que, a princípio, as custas não assumem quantia elevada, não se podendo presumir a pobreza da parte interessada tão somente pela simples declaração pessoal, pois o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprova
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1893 de fls.112/113, para processamento como cumprimento de sentença, com a extensão “1”.Após, arquivem-se os autos. - ADV: EMERSON AUGUSTO VAROTO (OAB 197687/SP), PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB 97151/SP) Processo 1007873-07.2015.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamen
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2010 DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2.011, em analogia. Não havendo objeção ou decorrido o prazo sem manifestação, cujo silêncio será interpretado como anuência ao sistema de julgamento ora proposto, inclua-se o presente recurso na pauta virtual, encaminhando-a aos Juízes integ
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2039 CONFIGURADA PELO FATO NÃO SER POSSÍVEL EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS E BEM DEDUZIDOS FUNDAMENTOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança�