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Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2060 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001733-20.2016.8.26.0132 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Donato e Casseverini Lotérica Ltda Me ADVOGADO : 320493/SP - Vinicius Oliveira Silva REQDA : Rosangela Salton Farto VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001737-57.2016.8.26.0132 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Car
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2000 DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUPOSTO INADIMPLEMENTO DE FATURAS DE CONSUMO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL. CONTRATAÇÃO NEGADA PELO DEMANDANTE. AUSÊNCIA DE PROVA DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO E DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. ÔNUS DA RÉ. EXEGESE DO ART. 333, IN
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2457 no sentido de que a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, somente faz jus ao benefício da assistência judiciária gratuita se demonstrar a impossibilidade de dispor de recursos para custeio das despesas processuais sem comprometimento do seu regular funcionamento.A Jurisprudência ensina a respeito:
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 3300 processamento em segredo de justiça.Intime-se. - ADV: GILMAR CARVALHO DOS SANTOS (OAB 312356/SP) Processo 1001341-46.2017.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lumière Veículos Ltda. - Vistos.Cumprase o mandado de citação no endereço informado às fls. 39.Quanto ao pedido de citaçã
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2457 no sentido de que a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, somente faz jus ao benefício da assistência judiciária gratuita se demonstrar a impossibilidade de dispor de recursos para custeio das despesas processuais sem comprometimento do seu regular funcionamento.A Jurisprudência ensina a respeito:
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2453 BOSOLI FAUAZ (OAB 256114/SP), SAMIR FAUAZ (OAB 155822/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 1000842-96.2016.8.26.0132/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Vistos. Defiro a realização de pesquisas d
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1889 de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), UDSON DIAS DOS SANTOS (OAB 327166/SP), FERNANDO ANTÔNIO FONTANETTI (OAB 21057/SP) Processo 1000443-96.2018.8.26.0132 - Procedimento Comum - Indenização por Dan
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 2157 do Código de Processo Civil. Caso a parte executada tenha sido revel na fase de conhecimento sua intimação dar-se-á apenas com a publicação desta decisão no órgão oficial, a partir do qual fluirão os prazos, conforme dispõe o art. 346 do CPC/2015. Int. Catanduva, 07 de julho de 2017. - ADV: JOCYMAR BAY
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2663 passíveis de penhora, sempre que possível. Int. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), FERNANDO BALDAN NETO (OAB 221199/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP) Processo 0007492-45.2017.8.26.0132 (processo principal 1000317-85.2014.8.26.0132) - Cumprimento de sentença Cheque - ADENILSON ANTON
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1919 Processo 1000793-89.2015.8.26.0132 - Procedimento Ordinário - Seguro - Nilza Elisabete de Oliveira - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A - Vistos. As partes transigiram, conforme petição de fls. 78/79. Conforme manifestação do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, “a transação é um contrat