Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2983 inicial aberto. Decreto, ainda, em desfavor do acusado, a penalidade de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, pelo prazo de 6 (seis) meses (art. 293, caput, do CTB) Com efeito, diante da quantidade de pena e o regime inicial - não havendo fundamento para se decretar sua prisão prevent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1973 CASTRO (OAB 353663/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2022 Processo 1001869-09.2021.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reintegração ou Readmissão - Maria Jose de Paiva - Vistos. Homologo a renúncia ao prazo r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1941 penhora anteriormente averbada, que não seja de qualquer modo parte na execução (art. 889, V, do CPC). Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago pelo arrematante. Intime-se. - ADV: LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP) Processo 1001761-77.2021.8.26.0369 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2491 tornem os autos conclusos para extinção. Observo que o ônus de apresentar a memória de cálculo é da parte exequente (artigos 509, §2º, e 798, I, “b” do Código de Processo Civil) e que a sistemática adotada no item acima visa a evitar a interposição desnecessária de impugnação. Ressalto que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3234 assistência judiciária gratuita, deverá a parte requerida Eteumara Cristina Ferreira Lima comprovar nos autos sua renda líquida mensal, bem como a impossibilidade de recolher as custas e demais despesas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (art. 99, §2º, do CPC) Int. - ADV: