Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3598 726 haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE). - ADV: ALEXANDRE JOSÉ ZANARDI (OAB 154796/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 537 à respectiva execução. Em termos de prosseguimento, intime-se o embargado para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, art. 17 da LEF 6.830/80. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO (OAB 180889/SP) Processo 1002205-18.2021.8.26.0529 (apensado ao proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 778 Destarte, não conheço dos embargos de declaração. Intime-se. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/ SP) Processo 1001346-36.2020.8.26.0529 (apensado ao processo 1004190-95.2016.8.26.0529) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Lra Participações Ltda - Vistos. 1.) pag.37

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1121 - ADV: RITA DE CASSIA NETO CASSEMUNHA (OAB 162850/SP), JAIRO BRAGA DE MILANI (OAB 169556/SP) Processo 1002139-77.2017.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Manifeste-se a credora em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocaçã