Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2352 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Estela Sampaio Ceccatto ADVOGADO : 215345/SP - José Carlos Nogueira de Castro REQDO : Cabrini Beretta e Cia Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002644-86.2017.8.26.0038 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.L.C.M. ADVOGADO : 90684/SP - Tufi Rasxid Neto REQDO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 190 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Usucapião; Nº origem: 1011265-20.2016.8.26.0196; Assunto: Usucapião da L 6.969/1981; Apelante: Welington Alves Pereira (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Marcos Carreras (OAB: 118676/SP); Apelado: Therezinha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 584 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002617-72.2018.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2362 586 adequadamente representadas. Presentes os pressupostos processuais. Concorrem as condições da ação abstratamente consideradas. Assim, declaro o feito saneado;Da leitura da inicial e contestação, restou controvertida a capacidade para os atos civis do requerido, e condições da parte autora em exercer o encar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 598 legais efeitos e JULGO EXTINTO o processo, com RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO também a renuncia ao prazo recursal; Defiro a gratuidade processual ao requerido (CPC 98 § 3º). Arbitro os honorários advocatícios ao advogado da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2644 488 a gratuidade à requerida; De acordo com o artigo 99 “caput”do Código de Processo Civil, e, ainda, com o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, a impugnação à cocnessão da justiça gratuita (fls. 59/60), faz desaparecer a presunção de pobreza, na forma declarada (LAJ 4º); Neste sentido: “JUSTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2084 Nº 1002420-12.2018.8.26.0266/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itanhaém - Embargte: Josicleia Nunes dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Devaldo Pereira da Conceicao - Emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 424 o débito indicado pelo exequente ou prove que já o fez, nos termos do artigo 528 “caput” do Código de Processo Civil, SOB PENA DE SER DECRETADA SUA PRISÃO CIVIL, EM REGIME FECHADO, POR UM A TRÊS MESES, na forma do § 3º do dispositivo citado;Ultrapassado o prazo acima sem manifestação ou apresentada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2501 140 que produza seus jurídicos e legais efeitos, o auto de partilha (fls.11/20), adjudicando aos nela contemplados a propriedade dos bens descritos, ressalvado erro, omissão ou direito de terceiros interessados, bem como o prazo recursal diante da incompatibilidade lógica;2) Isto posto JULGO EXTINTO o processo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2462 460 APARECIDO LUZETTI (OAB 286205/SP) Processo 1001497-25.2017.8.26.0038 - Inventário - Inventário e Partilha - Guilherme Malvestiti - - Thereza Estevan Malvestiti - Vistos.Fls. 54: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias.Decorrido, manifeste-se o exequente em prosseguimento. Intime-se - ADV: MARCIA