Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 PROCESSO :1002934-48.2018.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Italcabos Ltda ADVOGADO : 92386/SP - Pedro Antonio Diniz REQDO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002935-33.2018.8.26.0400 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : T.L.S. ADVOGADO : 271747/SP - Harold

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2409 Intime-se. - ADV: LUIS AUGUSTO JUVENAZZO (OAB 186023/SP) Processo 1001560-60.2019.8.26.0400 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Ribeirão Preto Transmissora de Energia Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA - Fls. 89/123: Manifeste-se a embargante sobre a impugnação apresentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2520 decisão no DJE, regularizar a representação processual e juntar procuração ou substabelecimento, uma vez que o Patrono signatário das referidas petições não tem procuração nos autos. 2. Além disso, também poderá (ônus) trazer aos autos a anuência ao pedido (ou procuração) dos condôminos, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2682 Lembre-se, também: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLEITO DE GRATUIDADE - INDEFERIMENTO - VALOR DA CAUSA COMPATIBILIDADE - QUISESSE O INTERESSADO DEMANDAR SEM ÔNUS PROCESSUAIS, DEVERIA OPTAR PELO JUIZADO ESPECIAL INÚMERAS RESTRIÇÕES NO CADASTRO NEGATIVO RECURSO DESPROVIDO (TJSP; Rel. CARLOS ABRÃO; j.16/07/20108;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2153 considerando que o Código de Processo Civil utiliza o termo “elementos”, indicando que é preciso comprovar a necessidade da gratuidade (o que está de acordo com a Constituição Federal Art.5º, inciso “LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufici�