TJSP 11/02/2020 -Pág. 2409 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2983
2409
Intime-se. - ADV: LUIS AUGUSTO JUVENAZZO (OAB 186023/SP)
Processo 1001560-60.2019.8.26.0400 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Ribeirão Preto Transmissora
de Energia Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA - Fls. 89/123: Manifeste-se a embargante sobre a impugnação
apresentada. - ADV: MARINA DE LIMA AMON (OAB 378735/SP)
Processo 1002938-85.2018.8.26.0400 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Roberto Gonçalves
- UNIÃO - Vistos. Fls. 27/ 42: Manifeste-se o embargante sobre a contestação apresentada. Intime-se. - ADV: FERNANDA IESI
LOPES MATOS (OAB 354048/SP)
Processo 1004533-27.2015.8.26.0400 - Execução Contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - HSBC Leasing Arrendamento Mercantil S/A, atual denominação de HSBC Financ Brasil S/A - Banco Multiplo
- ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Foi(ram) emitido(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico, conforme “print” acima, o(s)
qual(is), logo após a conferência e assinatura do MM. Juiz(íza), será(ão) transmitido(s) eletronicamente ao Banco do Brasil S/A,
para o devido cumprimento, não havendo necessidade de retirada no balcão da Secretaria Judicial. - ADV: LUIZ GUSTAVO
ANTONIO SILVA BICHARA (OAB 303020/SP), VINICIUS RIBEIRO CARRIJO OLIVEIRA (OAB 376923/SP), MARCUS VINICIUS
CAMPOS LAGE (OAB 357658/SP)
Processo 1004792-80.2019.8.26.0400 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Geraldo Dimas Buzato - Sonia Maria Leite Buzato - Fazenda Nacional - Fls. 68/77: Manifeste-se o embargante. - ADV: CATIA BARREIRA SENTINELLO
(OAB 117753/SP)
Processo 1004806-64.2019.8.26.0400 - Embargos à Execução Fiscal - Decadência - Rosirley de Fatima Francisco - CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Fls. 58/69: Manifeste-se o embargante sobre a impugnação apresentada. - ADV: ELIANDER
GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP), JOAO RICARDO LIMIERI (OAB 375690/SP)
Processo 1500033-84.2017.8.26.0400 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Acs Filhos Transportes Ltda Epp - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte
vencedora sobre o andamento ao feito. Intime-se. - ADV: MARCELA CONDÉ LIMA (OAB 397308/SP), MARISTELA ANTONIA DA
SILVA (OAB 260447/SP)
Processo 1500050-57.2016.8.26.0400 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Agro-industrial Olimpia Lt - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente,
JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados
eventuais leilões e levantadas as respectivas penhoras, liberando-se desde logo os depositários. Havendo expedição de carta
precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça,
na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos
nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Homologo a desistência recursal eventualmente requerida, ficando a
exequente ciente da sentença nos autos. 5- Pagas as custas, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: BASILIO
ANTONIO DA SILVEIRA FILHO (OAB 302032/SP)
Processo 1500504-66.2018.8.26.0400 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE OLÍMPIA - Phu Planejamento Habitacional Urbano Ltda - Vistos. Aguardem-se a avaliação dos imóveis. Após,
manifestem-se. Intime-se. (n.c.: auto de avaliação juntado). - ADV: JOÃO LUIZ ANDRADE PONTES (OAB 311548/SP)
Processo 1500504-66.2018.8.26.0400 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE OLÍMPIA - Phu Planejamento Habitacional Urbano Ltda - Fls. 176/185: Manifeste-se o executado sobre a
impugnação apresentada pela exequente. - ADV: JOÃO LUIZ ANDRADE PONTES (OAB 311548/SP)
Processo 1501259-56.2019.8.26.0400 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Acucar Guarani S/A - Fls. 63/64: Manifeste-se a executada. - ADV: RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB
257793/SP), EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP)
ORLÂNDIA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2020
Processo 0000219-67.2020.8.26.0404 (processo principal 0004582-83.2009.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Rocha Calderon e Advogados Associados - Vistos. 0. Trata-se de cumprimento de sentença de honorários
sucumbênciais. Trânsito em julgado às fl. 14. 1. Sob pena de cancelamento deste incidente, determino ao(à) parte exequente
a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, para: 1.1) Inclusão dos exequentes e executados nos respectivos
polos da demanda; 2. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal
de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento
Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau, sendo que o manual e possível contato telefone para suporte
poderá ser verificado junto ao Comunicado referido. 3. Na inércia da parte autora/exequente, certifique a serventia - Código
modelo 504365 (Decorrido o prazo sem providências, as Unidades Judiciais deverão emitir certidão específica de decurso
de prazo, mediante acesso ao botão-atividade “Encerrar Complemento Peticionamento”, disponível na fila “Ag. Decurso de
Prazo” (Fluxo de Processos-SAJ/PGE). Assinada e liberada a certidão, o acesso à correção/complemento ficará indisponível no
Peticionamento Eletrônico - Comunicado Conjunto nº 1008/2019 (DJE 22/07/2019 - páginas 04/06). Int. - ADV: NEI CALDERON
(OAB 114904/SP)
Processo 0001208-10.2019.8.26.0404/01">0001208-10.2019.8.26.0404/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lucas
Antunes Meira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - Vistos. Mandado de levantamento eletrônico - MLE expedido à f.
31. Certifique-se a satisfação desta obrigação no incidente de cumprimento de sentença nº 0001208-10.2019.8.26.0404. Após,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º