Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3886 da sentença proferida, providenciando a Serventia o encaminhamento para averbação. Int. - ADV: VIVIANE MAYUMI RESENDE UENAKA (OAB 395200/SP) Processo 1002554-30.2019.8.26.0484 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.G.P. - E.G.S.G. - - S.N.S.G. - Diante do Provimento 2545/2020 do Conselho S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3879 COMO OFÍCIO. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SALEM (OAB 133913/SP) Processo 1004387-20.2018.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Luiza Maria Severino - Instituto Nacional do Seguro Social - DECIDO. Por tais considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por Luiza Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3725 G.C.S. - Vistos. Considerando-se os documentos que instruíram a inicial, com base no artigo 99, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Providencie a parte autora a emenda da inicial para: a) incluir no polo passivo da ação o seu pai biol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5811 e Sr. R. L. S.. - ADV: JOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 339700/SP), CARLOS ALBERTO PINTADO DURAN CARBONARO (OAB 173261/SP) Processo 1004072-58.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos L.B. - F.P.E.S.P. e outro - E.M.B. - Sendo assim, em juízo de estrita deliba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2969 Processo 1000572-44.2020.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.B.A. - R.R.O. - A.J.C. - Vistos. Compulsando os autos anoto que não foi possível o comparecimento do correquerido A. para citação pelo Escrivão Judicial II em balcão, tendo em vista a pandemia no novo coro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5811 e Sr. R. L. S.. - ADV: JOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 339700/SP), CARLOS ALBERTO PINTADO DURAN CARBONARO (OAB 173261/SP) Processo 1004072-58.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos L.B. - F.P.E.S.P. e outro - E.M.B. - Sendo assim, em juízo de estrita deliba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3647 Defensor(a) Dativo(a), Dr(a). Cleverson Marques -OABSP/420182, de que a Certidão de Honorários encontra-se expedida nos autos digitais, à fl. 90, devendo promover sua impressão via on-line. - ADV: MARIA INES FERRARESI (OAB 159264/SP), LARISSA VERÔNICA CRUSCA NAZARINI (OAB 219583/SP), CLEVERSON MARQUES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4820 fundamento no artigo 487, inciso III, “b” do CPC, para o fim de declarar a união estável da Requerente M.Y. e o “de cujus” M.R., no período de 01.03.2006 até a data de seu falecimento (12.09.2016). Em face da ocorrência da hipótese prevista no parágrafo único do artigo 1.000, do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 4225 Processo 1000759-23.2018.8.26.0484 - Inventário - Inventário e Partilha - Levino Francisco Ângelo - Gilberto Francisco Angelo - Vistos. Oficie-se, conforme requerido no item “9” da cota Ministerial. Após, voltem-me. Int. - ADV: DANIEL ANTONIO EMILIO (OAB 369454/SP) Processo 1001231-87.2019.8.26.048

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 4225 Processo 1000759-23.2018.8.26.0484 - Inventário - Inventário e Partilha - Levino Francisco Ângelo - Gilberto Francisco Angelo - Vistos. Oficie-se, conforme requerido no item “9” da cota Ministerial. Após, voltem-me. Int. - ADV: DANIEL ANTONIO EMILIO (OAB 369454/SP) Processo 1001231-87.2019.8.26.048