TJSP 16/03/2020 -Pág. 3725 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3005
3725
G.C.S. - Vistos. Considerando-se os documentos que instruíram a inicial, com base no artigo 99, parágrafo 3º, do Código de
Processo Civil, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Providencie a parte autora a emenda da inicial para: a)
incluir no polo passivo da ação o seu pai biológico. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC).
Int. - ADV: MARIA INES FERRARESI (OAB 159264/SP)
Processo 1000859-07.2020.8.26.0484 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000134-88.2020.8.26.0396 - 1ª Vara Judicial)
- Eidmar Lopes - Paulina Gabriela Lopes - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, restituam-se os autos ao Juízo
Deprecante com as nossas homenagens, procedendo as devidas anotações. Int. - ADV: ANA LÚCIA POLIMENO (OAB 239667/
SP)
Processo 1000866-96.2020.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - H.N.S. - - J.S.B. E.N.S. - Vistos. Concedo as requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita e nomeio o Dr. Sebastião Cardoso
Caitano para defender seus interesses. Providencie a parte autora a emenda da inicial: a) Tratando-se de Procedimento Comum
de Reconhecimento e Dissolução de União estável, deverá ser excluído do polo ativo da ação a filha das partes. Prazo: 15 dias,
sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. - ADV: SEBASTIÃO CARDOSO CAITANO (OAB 312682/SP)
Processo 1000980-11.2015.8.26.0484 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.J.Q.R. - - M.H.R.Q.
- J.R.R. - Vistos etc. Em face do silêncio do(a) procurador(a), INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s), pessoalmente,
para que no prazo de 05 (cinco) dias, dê o regular impulso processual, informando acerca do cumprimento ou não do acordo,
sob pena de extinção por pagamento. Intime-se. - ADV: JOSAN NUNES (OAB 255963/SP), CARLOS AUGUSTO PARREIRA
CARDOSO (OAB 170508/SP)
Processo 1001006-38.2017.8.26.0484 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maila Caroline Pereira dos Santos
- Deivid Willian Pereira dos Santos - - Maiara Duque dos Santos - - Nauara Duque dos Santos - - Denis Duque dos Santos Marcio Farias dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Maria Ines Ferraresi - Vistos. A fim de se por fim às
dúvidas quanto ao destino dos depósitos judiciais, determino as providências necessárias para que o depósito judicial, referente
à guia 000000012825404, depósito em 10/07/2019, conta 1300111161245, agência 0148-1, no valor de R$2.631,88 (com seus
acréscimos), seja transferido para o processo do Juizado Especial Cível desta comarca (Proc. 1000898-72.2018.8.26.0484)
e depósito referente à guia 000000013522155, depósito em 27/08/2019, conta 1300111161245, agência 0148-1, no valor de
R$2.631,88 (com seus acréscimos), seja transferido para o processo do Juizado Especial Cível desta comarca (Proc. 100089957.2018.8.26.0484), encerrando-se a conta judicial. Comprovadas as transferências determinadas, voltem-me para sentença, se
o caso. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: DANIEL MASSAHIRO YOSHIDA (OAB
278063/SP), MARIA INES FERRARESI (OAB 159264/SP), MARCELO MIRANDA ROSA (OAB 230219/SP)
Processo 1001666-61.2019.8.26.0484 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.L.S.O. - Vistos.
Considerando-se a ausência de comprovantes e, diante da manifestação Ministerial (fl. 74), defiro à parte autora o prazo de 15
(quinze) dias para que providencie o depósito da quantia pertencente à menor, sob pena de rejeição das contas prestadas e
eventuais sanções. Int. - ADV: ADRIANA GERMANI (OAB 259355/SP)
Processo 1002730-09.2019.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.S.O. - L.P.O. - Vistos. Considerandose o trânsito em julgado e o trabalho desenvolvido, nos termos do convênio celebrado entre a DPE/OAB-SP, expeça(m)-se
a(s) competente(s) certidão(ões) de honorários ao(s) defensor(es) dativo(s). Após, arquivem-se os autos com as anotações de
praxe. Int. - ADV: DAIANY JUSTI DE CARVALHO (OAB 289684/SP), DARIO SIMOES LAZARO (OAB 22339/SP)
Processo 1002959-66.2019.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.C.S.M. - A.C.S. Intime-se o defensor dativo, Dr. Dirceu Encinas Walderramas - OABSP/64889, para que junte aos autos o ofício de indicação
contendo o REGISTRO GERAL DE INDICAÇÃO, necessário para a expedição da certidão de honorários. - ADV: DIRCEU
ENCINAS WALDERRAMAS (OAB 64889/SP)
Processo 1003270-57.2019.8.26.0484 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Belmira Alves de Santana Pereira Maria do Carmo Santana Tolentino - - Ilidio Alves de Santana - - Lazaro Alves de Santana - - Elza Abadia de Santana Almeida
- - Belmira Evania Mendes Marques de Santana - - Jeanny Joana Rodrigues Alves de Santana - - Antonio Alves de Santana - Vicente Alves de Santana - Joana Alves de Santana - Vistos. Em face do silêncio do(a)(s) procurador(a)(es), INTIME-SE a parte
requerente, pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê o regular impulso processual, sob pena de destituição do
encargo de inventariante. Int. - ADV: WILLIAN FERNANDO DA SILVA (OAB 167040/SP)
Processo 1004086-73.2018.8.26.0484 - Inventário - Inventário e Partilha - José Cicero da Silva - José Roberto da Silva Vistos. Por ora, indefiro, eis que até o momento o inventariante sequer apresentou as primeiras declarações ou informou se
pretende converter o inventário em arrolamento de bens. Aguarde-se por 15 dias a apresentação das primeiras declarações. Em
caso de inércia, aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA (OAB 200345/SP)
Processo 1004243-46.2018.8.26.0484 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.P.O.L. - - E.V.O.L. - - I.M.O.L. - J.C.L.
- Diante do comunicado CG nº 1951/2017, de 22/08/2017, providencie o exequente a impressão da(s) Carta(s) Precatória(s)
expedida(s) à(s) fl(s). 87/88, instruindo-se com as cópias necessárias e sua distribuição através de peticionamento eletrônico,
diretamente no Juízo Deprecado, comprovando-se nos presentes autos, no prazo legal. - ADV: ADENILSON ANTONIO MAZZI
(OAB 53822/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ DE DIREITO - MATHEUS CURSINO VILLELA
ESCRIVÃO JUDICIAL - WELLINGTON DE OLIVEIRA QUADRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0172/2020 DIGITAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º