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Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de São Roque ADVOGADO : 65548/SP - Luzia Maria Alves de Lima EXECTDA : Claudemira Lopes Fernandes VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1003528-23.2017.8.26.0586 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sonia Maria Pasqualucci de O
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1623 Defiro a concessão da AJG. Anote-se. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recor
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2417 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CASSIO PEREIRA BRISOLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ODAIR HENRIQUE DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2018 Processo 0000024-60.2016.8.26.0586 - Cumprimento de sentença - Indeniza
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2246 do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer que lhe(s) seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916 do CPC). Servirá o presente como
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2246 do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer que lhe(s) seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916 do CPC). Servirá o presente como
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2039 processual, a fim de evitar que a audiência seja estendida demasiadamente em prejuízo do regular andamento dos trabalhos. As testemunhas deverão ser apresentadas pelas partes na audiência de instrução e julgamento. Caso pretendam a intimação de testemunhas, o respectivo requerimento deverá ser apresent
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2266 economia processual, bem como o da duração razoável do processo, exorto as partes a providenciarem a juntada de todo e qualquer documento aos autos com tempo suficiente para a parte adversa tomar conhecimento do seu conteúdo antes das audiências. Assim, os atos constitutivos da parte requerida, as resp
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2266 economia processual, bem como o da duração razoável do processo, exorto as partes a providenciarem a juntada de todo e qualquer documento aos autos com tempo suficiente para a parte adversa tomar conhecimento do seu conteúdo antes das audiências. Assim, os atos constitutivos da parte requerida, as resp
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2394 a juntada aos autos dos seus atos constitutivos, procurações, bem como carta de preposição, conferindo ao preposto poderes para transigir, sob pena de reconhecimento da revelia. A contestação e as provas documentais deverão ser apresentadas, também sob pena de reconhecimento da revelia, até o iní
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2439 2299 audiências do Juizado Especial Cível Criminal desta Comarca, no endereço em epígrafe, ficando dispensada a expedição de mandado/carta de citação/intimação.Infrutífera a citação/intimação pelo correio, servirá este, por cópia digitada, como mandado/ carta precatória.Consigno, por fim, que no