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Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2658 3473 Carvalho Romero Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues Vistos. Ante a satisfação integral da obrigação, extingo o presente processo (Requisição de Pequeno Valor). Depósito judicial de f. 124: oportunamente, expeça-se mandado de levantamento
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2911 Processo 1002019-26.2015.8.26.0619 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Supermercado Contrera Ltda - - Eden Jones Contrera - - Sylvia Helena Rondanim Contrera - ‘Banco do Brasil S/A - AUTOS COM VISTA AO BANCO REQUERIDO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE AUTORA,
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3367 parágrafo único, do CPC. Interpretação harmônica com as Normas da Corregedoria. Agravo parcialmente provido.” (AI 204566782.2017.8.26.0000,34ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Nestor Duarte, j. 22.06.2017). 2) Assim, para as providências necessárias (atribuição de valor da causa e recolhime
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3195 Processo 1003753-07.2018.8.26.0619 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Elza Aparecida Barboza de Lima - Município de Unaí - Vistos. 1. O instituto da assistência judiciária, como instrumento para a efetividade do processo e acesso à Justiça, visa a afastar o óbice econômico que porv
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3617 arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), RENI CONTRERA RAMOS CAMARGO (OAB 269261/SP) Processo 1003574-44.2016.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eliana Aparecida Sylvestre Oliverio - Telefônica Brasil S/A - Vi
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3648 a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, apresentando, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que comprovem sua hipossuficiência econômica, como, por exemplo, os seguintes: - cópia dos extratos bancários de contas de titularidad
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 3177 torna mais moroso o processo, ferindo o princípio de sua razoável duração (art. 4º), obtemperando que a autocomposição pode ser alcançada a qualquer tempo, não havendo prejuízos para as partes e seus interesses. 2. CITE(M)-SE o(as) requerido(as) para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ofere
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3617 arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), RENI CONTRERA RAMOS CAMARGO (OAB 269261/SP) Processo 1003574-44.2016.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eliana Aparecida Sylvestre Oliverio - Telefônica Brasil S/A - Vi
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3798 Civil, tendo em vista que a quantidade de acordos realizados em ações cujo pedido tem natureza patrimonial ou civil tem se mostrado ínfima, o que torna mais moroso o processo, ferindo o princípio de sua razoável duração (art. 4º), obtemperando que a autocomposição pode ser alcançada a qualquer tempo,
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3191 se a suspensão. 2) Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, tratando-se de empresário individual, diante da confusão de seus patrimônios, deverá o embargante apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que comprovem sua hipossuficiência econôm