Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 REQTE : Daiane Aparecida Borges Silva ADVOGADO : 293832/SP - Josias Wellington Silveira REQDA : Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005102-58.2015.8.26.0196 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Célio Valentim Limonti ADVOGADO : 120228/SP - Marcia Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2269 Processo 1000746-20.2015.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - GENI BÁRBARA DE PAULA PEREIRA - Fazenda Pública Municipal - - Fazenda Publica Estadual e outro - Intimar o patrono da requerente para se manifestar acerca da certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2329 dez dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 15 de setembro de 2015. - ADV: JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/ SP), MAURO DONISETE DE SOUZA (OAB 74947/SP) Processo 1000813-82.2015.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2571 medida de tutela.Oficie-se para conhecimento da Secretaria Municipal de Saúde.2. Conclusos, depois para prosseguimento. Ciência.Intime-se e cumpra-se.Franca, 06 de maio de 2016. - ADV: GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI (OAB 130964/SP), LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB 148696/SP) Processo 1002099-61.2016.8.26.0196 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2520 ‘Aparecida Helena Lucas’ versando a ação sobre atos de improbidade administrativa realizados no exercício da função pública, informando o enriquecimento em causa da servidora, adquirindo patrimônio incompatível com seus rendimentos. A petição inicial veio instruída com os documentos informativos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2039 3110 meramente fiscais, como se costuma fazer, na prática forense, com abstração da lei processual, desconhecedora de semelhante critério’ [Sérgio Bermudes, obra citada, p. 18]. Não se esconde a competência absoluta do Sistema dos Juizados Especiais, relevante condição limitada pelo valor da causa. A atr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 2270 6. Conclusos, depois. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 29 de maio de 2015. - ADV: THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/ SP), RONALDO XISTO DE PADUA AYLON (OAB 233804/SP) Processo 1004170-70.2015.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 2198 valor à causa para efeitos meramente fiscais, como se costuma fazer, na prática forense, com abstração da lei processual, desconhecedora de semelhante critério’ [Sérgio Bermudes, obra citada, p. 18]. Não se esconde a competência absoluta do Sistema dos Juizados Especiais, relevante condição limitada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3238 [artigo 55 da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais) e artigo 27 da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/2009)].ReexameNão haverá reexame necessário [artigo 11 da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública | Lei nº 12.153/2009].SigiloMantem-se o s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2097 digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 16 de abril de 2015. - ADV: LAÍS ACETI TRISTÃO (OAB 330476/SP), GERALDO FRANCISCO CHIOCA TRISTÃO (OAB 176397/SP) Processo 1004830-64.2015.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Forn