Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1881
2269
Processo 1000746-20.2015.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - GENI BÁRBARA DE PAULA PEREIRA - Fazenda Pública Municipal - - Fazenda Publica
Estadual e outro - Intimar o patrono da requerente para se manifestar acerca da certidão de fls. 101. - ADV: THIAGO PUCCI
BEGO (OAB 153530/SP), GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI (OAB 130964/SP), CELINA CELIA ALBINO (OAB 124211/SP)
Processo 1002289-58.2015.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Hellio Granero Martins - Fazenda do Estado de São Paulo - Intimar o patrono do requerente
para réplica. - ADV: MAURO DONISETE DE SOUZA (OAB 74947/SP), NILTON BELOTI FILHO (OAB 259241/SP)
Processo 1003923-89.2015.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Janaína
Cristina Neves - Fazenda Publica Municipal de Franca - - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Intimar o patrono do requerente
para réplica.] - ADV: TIAGO JEPY MATOSO PEREIRA (OAB 334732/SP), MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/
SP), JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/SP), DEBORA MORAIS SILVA (OAB 335321/SP)
Processo 1005102-58.2015.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Célio
Valentim Limonti - Fazenda do Estado de São Paulo - Intimar o patrono do requerente para réplica. - ADV: MARCIA MUNITA
(OAB 120228/SP), MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP)
Processo 1009961-54.2014.8.26.0196 - Procedimento Sumário - Aposentadoria - Aparecida Tereza de Rezende - SPPREV
SAO PAULO PREVIDÊNCIA - Intimar o patrono do requerente para réplica. - ADV: MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO
(OAB 329102/SP), JOSE BORGES DA SILVA (OAB 68735/SP)
Processo 1011768-12.2014.8.26.0196 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Sociedade Hípica de Franca - Fica
o Ilustríssimo Sr. Advogado, DR. EMERSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA, OAB/SP. 153.395, intimado para que no prazo de
24 (vinte e quatro) horas, restitua em cartório os documentos e um CD referentes ao processo em epígrafe, que se encontra em
vosso poder com o prazo de permanência excedido, sob pena de busca e apreensão e vedação de retirada dos autos com vista,
fora de cartório, nos termos de ítem 103, Capítulo II, Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça deste
Estado. - ADV: EMERSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA (OAB 153395/SP)
Processo 1021182-34.2014.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO GUILHERME ALVES RODRIGUES - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimar o patrono do requerente para réplica.
- ADV: MAURO DONISETE DE SOUZA (OAB 74947/SP), MONALISA DE SOUZA LIMA (OAB 311142/SP)
Processo 4000508-18.2013.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Francisca Aparecida da Silva - Fazenda Pública do Município de Franca - - Fazenda pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Processo em ordem. 1. Defiro a suplementação do prazo para o cumprimento da medida obrigacional (fls. 60/62), não obstante
a concessão da tutela. Há justificativa plausível tempo para a organização administrativa na realização dos procedimentos para
cumprimento da medida e informa-se o interesse. Prazo de quinze dias, contados da entrega da receita médica solicitada (fls.
62) junto à Farmácia Municipal. 2. Faça-se a intimação da requerente (pessoal) e via patrono (Defensoria Pública) para entrega
da receita médica solicitada (fls. 62), dando-lhes ciência da presente decisão. 3. Aguarde-se o restante (citação e oferecimento
de defesa). Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 11 de novembro de 2013. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP), FABIO AUGUSTO TAVARES MISHIMA
(OAB 240121/SP)
Processo 4000508-18.2013.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Francisca Aparecida da Silva - Fazenda Pública do Município de Franca - - Fazenda pública do Estado de São Paulo - Ato
Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP), FABIO AUGUSTO
TAVARES MISHIMA (OAB 240121/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4000508-18.2013.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda
Pública do Município de Franca - - Fazenda pública do Estado de São Paulo - Intimar a procuradora do Estado de São Paulo
para que tome ciência do teor do r. despacho de fls. 129. - ADV: MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP), FABIO
AUGUSTO TAVARES MISHIMA (OAB 240121/SP)
FRANCISCO MORATO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FRANCISCO MORATO EM 07/05/2015
PROCESSO :0003999-30.2015.8.26.0197
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : L.E.S.
RECLAMADO : M.S.S.
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :0004000-15.2015.8.26.0197
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : JOSÉ LUIZ SANTOS DO AMARAL
RECLAMADA : G & G Multimarcas Comercio de Automoveis e Motocicletas Ltda
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :0004001-97.2015.8.26.0197
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : MARILUCI BATISTA DE JESUS
RECLAMADA : SKY Brasil Serviços LTDA
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º