Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1483 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009961-54.2014.8.26.0196 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Aparecida Tereza de Rezende ADVOGADO : 329102/SP - Mauricio Cesar Nascimento Toledo REQDO : SPPREV SAO PAULO PREVIDÊNCIA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010466-45.2014.8.26.0196 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2269 Processo 1000746-20.2015.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - GENI BÁRBARA DE PAULA PEREIRA - Fazenda Pública Municipal - - Fazenda Publica Estadual e outro - Intimar o patrono da requerente para se manifestar acerca da certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 3058 Processo Civil e artigo 26 da Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal)] e não existindo óbice jurídico (prejuízo), julgo extinto a presente execução.Custas e despesas processuais incabíveis, pela isenção legal.Honorários indevidos.Expeça-se alvará para levantamento de diligências do oficial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 3606 posse e exercício.Determino.A complementação da petição inicial com a adequação do valor dado à causa.Prazo de quinze dias.Pena de extinção do feito [artigos 319/321 do Código de Processo Civil].2. Quanto a competência, aguarde-se a vinda das informações sobre o valor da causa para a sua determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2234 Processo 1007045-13.2015.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Breno Achete Mendes - Breno Achete Mendes - Vistos. Processo em ordem. 1. Noticia-se o acidente e pretende-se o reconhecimento da ação culposa do Município (‘desnível entre a malha asfáltica e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2099 FAUZIO ADRIANO SOFA PEREZ - Intimar as partes sobre os recolhimentos: 1) Valor para Preparo em caso de recurso: 2% sobre o valor do débito atualizado = R$ 511,59. Valor singelo: R$ 472,20 - Recolher em guia Dare, código 230-6. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 276761/SP) Processo 1009541-49.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1677 2111 MARCELO TEODORO DA SILVA (OAB 192150/SP) Processo 1008771-56.2014.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MIGUEL ANTOLIN FERNANDES - Vistos. Processo em ordem. 1. Esclarecimentos sobre o pedido (fls. 36/44 e 45/48): a princípio não há óbice no processamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2377 especifiquem as partes as provas pretendidas para a produção, esclarecendo e justificando a pertinência e a oportunidade. Prazo de dez dias. 3. No mesmo momento processual, faculto aos interessados a juntada de documento novo. Prazo de dez dias. 4. Esclareça o patrono da parte (requerente) se houve o cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2462 Medicamentos - Joana D’arc Siqueira Pinto - Vistos. Processo em ordem. 1. O valor da causa reflete o proveito econômico perseguido na ação e se limita na esfera especial para a determinação da competência [artigo 2º, parágrafo 2º, da Lei nº 12.153/2009 Sistema dos Juizados Especiais]. O valor da ca